Brasileia
| Data de publicação | 17 Outubro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12659 |
28
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.659
28 Quinta-feira, 17 de outubro de 2019
D E C R E T A :
Art� 1º -
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 46�142,87 para
a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
06�01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
06�01�12�361�0510�2�049-3�1�90�13�00�00�00�00 - Obrigações Patronais
6�000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08�02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08�02�08�244�0620�2�072-4�4�90�52�00�00�00�00 - Equipamentos e Ma-
terial Permanente 4�000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRACAO E FINANCAS
11�01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
11�01�04�122�0100�2�017-3�1�90�13�00�00�00�00 - Obrigações Patronais
36�142,87
Art� 2º -
Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - GABINETE DO PREFEITO
02�01 - GABINETE DO PREFEITO
02�01�04�122�0100�2�002-3�1�90�11�00�00�00�00 - Vencimentos e Vanta-
gens Fixas - Pessoal Civil 2�423,51 03 - VICE PREFEITO
03�01 - GABINETE DO VICE PREFEITO
03�01�04�122�0100�2�003-3�1�90�11�00�00�00�00 - Vencimentos e Vanta-
gens Fixas - Pessoal Civil 1�000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
06�01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E ES-
PORTE
06�01�12�361�0510�2�049-3�1�90�11�00�00�00�00 - Vencimentos e
Vantagens Fixas - Pessoal Civil 202,32 06�01�12�361�0510�1�006-
3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo 12�163,36
06�01�12�361�0510�2�049-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 10�060,48 07 - SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E URBANISMO
07�01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANIS-
MO
07�01�04�122�0310�2�009-3�1�90�11�00�00�00�00 - Vencimentos e Vanta-
gens Fixas - Pessoal Civil 72,99
07�01�04�122�0310�2�009-3�1�90�13�00�00�00�00 - Obrigações Patronais
749,91
07�01�04�122�0310�2�009-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
2,96
07�01�04�122�0310�2�009-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 961,45 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08�02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08�02�08�243�0610�2�015-3�3�90�36�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 1�610,00
08�01 - GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08�01�08�244�0100�2�010-3�3�90�36�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 11�000,00
08�02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08�02�08�243�0610�2�015-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 1�895,89
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08�02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08�02�08�244�0620�2�064-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 4�000,00
Art� 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gada as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Outubro de 2019
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
Prefeito em Exercicio
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 027/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2019
Pelo presente Termo, ca RETIFICADO
Contrato n° 097/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Acre-
lândia e a Empresa, TAMPINHA FAST CLUB�
Contrato n° 098/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Acre-
lândia e a Pessoa Física, Delson Santiago Gonçalves�
CONSIDERANDO que houve um erro material, conforme anexo abaixo�
CONTRATO 097/2019 e CONTRATO 098/2019 - Onde se lê:
Programa de Trabalho:2030 Programa de Atenção Básica - PAB
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00
Fonte: 0014
RED:52
Programa de Trabalho:2030 Programa de Atenção Básica - PAB
Elemento de Despesa: 3�3�90�36�00�00�00
Fonte: 0014
RED:52
Programa de Trabalho:2030 Programa de Atenção Básica - PAB
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00�00
Fonte: 0014
RED:52
Leia-se:
Programa de Trabalho:2030 Programa de Atenção Básica - PAB
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00�00
Fonte: 0014
RED:52
Programa de Trabalho:2030 Programa de Atenção Básica - PAB
Elemento de Despesa: 3�3�90�36�00�00�00
Fonte: 0014
RED:54
Programa de Trabalho:2030 Programa de Atenção Básica - PAB
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00�00
Fonte: 0014
RED:55
Acrelândia/AC, 16 de Outubro de 2019�
Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº� 038/2019
Objeto: Registro de Preços para futura contratação para aquisição de
urnas funerárias e serviços de translado�
Abertura das Propostas: 30 de Outubro de 2019 às 09:00 hs�
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av� Gov� Edmun-
do Pinto n°� 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia� O edital
poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima
citado, ou através no Site do TCE – Portal das Licitações� Maiores es-
clarecimentos no horário de expediente nos dias úteis�
Acrelândia – Acre, 16 de Outubro de 2019�
Rita de Cássia Negrelli Pereira
Pregoeira
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 157/2019
A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1º - Atribuir a Senhora Vânia Carolina de Souza, Coordenadora de
Educação em Saúde , Portadora do CPF: 678�440�222-72, 01 (uma) di-
ária em razão de seu deslocamento nos dias 30 de agosto de 2019, até
a cidade de Rio Branco - Acre, para participar da Ocina de Implantação
do Programa Crescer Saudável�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2019�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 158/2019
A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1º - Atribuir ao Senhor Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista - NASF
, Portador do CPF: 003�860�0312-38, 01 (uma) diária em razão de seu
deslocamento nos dias 30 de agosto de 2019, até a cidade de Rio Bran-
co - Acre, para participar da Ocina de Implantação do Programa Cres-
cer Saudável�
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