Brasileia
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13625 |
154
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.625
154 Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023
CANDIDATO: _____________________________________________
DOCUMENTOS ENTREGUES SIM NÃO
Cópia RG
Cópia CPF
Comprovante de Escolaridade (Licenciatura Plena)
Declaração que faz parte do quadro permanente da SEMED e ter cumprido o estágio probatório
Declaração que não foi exonerado, dispensando ou suspenso do exercício da função, em decorrência de processo administra-
tivo nos últimos 5(cinco) anos�
Assis Brasil-AC, ____ de ___________ _________de 2023�
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Responsável pela Inscrição
ANEXO IV- FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Eu ________________________________________ portador do documento de identidade nº______________________________, inscrição
nº_______________, para concorrer no Curso de Gestão escolar com Certicação para provimento da função de diretor(a), por meio do Edital
nº____2023, apresento o seguinte recurso:
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JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA
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Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos:
*(É necessário apresentar Referencial Bibliográca, nº da página e encaminhar copias comprobatórias do pedido de revisão).
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CANDIDATO:
INSCRIÇÃO N°
Assis Brasil-AC, ____de _______________ de 2023�
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILEIA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 060 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023�
“Convoca a 5ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Alto Acre”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA– ACRE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Segurança Alimentar no Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Alto Acre, a ser realizada em Brasiléia, no dia 28 de
setembro de 2023, com o tema: “Acre sem fome com garantia de direitos, comida de verdade, democracia e equidade”, e o objetivo de fortalecer os
compromissos políticos com a Democracia, com a erradicação da fome com Comida de Verdade e com o Direito Humano à Alimentação Adequada,
por meio de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis, promotores de saúde e da Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional, com os seguintes eixos:
Eixo 1 – Determinantes estruturais e macrodesaos para a soberania e segurança alimentar e nutricional.
Eixo 2 – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas Garantidoras do Direito Humano à Alimentação Adequada�
Eixo 3 – Democracia e participação social�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário�
Gabinete da Prefeita, 26 de setembro de 2023�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023
A Prefeitura de Brasiléia, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna Pública a SUSPENSÃO da sessão pública de abertura sob
a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de ar condicionado, bebedouro, frigobar, ge-
ladeiras e máquinas de lavar roupas, com fornecimento de peças a m de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, que
ocorreria na data de 28 de setembro de 2023, às 08h30min�
Brasiléia/AC, 26 de setembro de 2023�
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
Prefeitura de Brasiléia
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