Brasileia
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13550 |
85
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.550
85 Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
DECLARAÇÃO
���������������������������������, inscrito no CNPJ n°�������������������, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)������������������������������������, portador(a) da
Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº ........................., DECLARA, para ns do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666,
de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9�854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos�
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz
(Observação: em caso armativo, assinalar a ressalva acima).
Assis Brasil – Acre� de���� 2023:
Observação: somente para pessoa jurídica
Nome, cargo e assinatura
Razão Social da empresa
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE BRASILEIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2023
EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO
EDITAL PMB Nº 001/2023, AO CARGO/FUNÇÃO DE AGENTE DO PROGRAMA CAMINHO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PRIMEIRA INFÂNCIA –
ZONA RURAL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO ZONA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO
DE ZONA RURAL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO PARA ESCOLAS MUITISSERIADAS DE DIFICIL ACESSO ZONA
RURAL, MEDIADOR PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA PARA
ATUAREM NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O EDITAL PMB Nº 001/2023�
Pelo presente O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESOCIAL E MEDIADOR PARA AS CONTRATA-
ÇÕES TEMPORÁRIA CONFORME O EDITAL PMB Nº 001/2023, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições
legais, na Pessoa Jurídica de Direito Público Interino, inscrita no CNPJ sob nº 04�508�933/0001- 45, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO�
TORNA PÚBLICO, a seguinte ordem administrativa:
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, para o cargo de ASSISTENTE SO-
CIAL: MARCIA SIMPLÍCIO DE SOUZA REIS; para o cargo de MEDIADOR: GLEISON OLIVEIRA DE SANTANA; CLEIÇA SANTOS DA SILVA
CIRILO; AURELINDA TAVARES GOMES BEZERRA; O candidato deverá comparecer munidos de seus documentos pessoais exigida no Edital de
Convocação Nº013/2023, com Cópia Legível do RG, CPF, Título de Eleitor; Certidão Negativa – TJE: quitação eleitoral; comprovante de residência
atualizada; Certicado de Ensino para cada cargo escrito reconhecido pelo MEC e Autenticado; Comprovante de registro Prossional autenticado;
Certidão Negativa – Justiça Estadual Ação cível e criminal Cidade onde reside; Certidão Negativa – Policia Federal; Certidão Negativa – Policia
Civil; Certidão Negativa – Justiça Federal; Carteira de Trabalho original e fotocopia; uma foto 3x4; (cópia) do PIS/PASEP; Atestado de Sanidade
Física e Mental; Certidão de nascimento ou de Casamento; Alistamento Militar; Carteira de Vacina; Qualicação CADASTRAL (http://consultaca-
dastral�inss�gov�br/); declaração de não acúmulo de cargo de Trabalho; CPF e Certidão de Nascimentos dos dependentes; para ser entregue na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMA, sito a Avenida Rui Lino nº 340, Bairro Centro, Brasiléia/AC, até 05 dias úteis, para tomar
posse e assumir o cargo público�
Publique-se
Brasiléia – Acre, 06 de junho de 2023�
Vilma Aparecida Galli
Secretária de Administração
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, do Art� 43, da Lei nº 8�666/93� HOMOLOGO a decisão da Pre-
goeira e da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA/AC, à empresa a seguir relacionada: R & N LIMA LTDA - ME - CNPJ Nº
11�060�224/0001-05, com valor mensal para cada veículo de R$ 6�300,00 (seis mil e trezentos reais), totalizando o valor mensal para os 03 (três)
veículos de R$ 18�900,00, perfazendo um valor global de R$ 226�800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais)�
Brasiléia – AC, 06 de junho de 2023�
Fernanda Hassem
Prefeita
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº� 008/2023
OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de ltros e óleo lubricante, a m de atender a Prefeitura
Municipal de Brasiléia�
VALIDADE DA ATA: A validade desta Ata é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura�
L� M� PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 05�392�972/0001-92, para os seguintes itens e valores:
ITEM DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS VALOR ESTI-
MADO MARCA PERCENTUAL DE
DESCONTO V� TOTAL
51 Fornecimento de ltros lubricantes. R$ 40�000,00 WEGA e Outros 19,00% 32�400,00
54 Fornecimento de ltros separador R$ 40�000,00 WEGA e Outros 15,20% 33�920,00
55 Fornecimento de ltros de transmissão R$ 40�000,00 WEGA e Outros 16,60% 33�360,00
VALOR TOTAL R$ 99�680,00
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