Brasileia
| Data de publicação | 10 Janeiro 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13200 |
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DIÁRIO OFICIAL
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2�1 Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para Aqui-
sição materiais de consumo e permanente, para atender às necessida-
des da secretaria Municipal de Obras nos serviços de troca e conserto
de pneus de toda a frota dos veículos municipais, conforme especica-
ções e quanticado no Termo de Referência – Anexo I do edital
Acrelandia Ac, 07 de Janeiro de 2022�
Wagner da Silva Gega
Pregoeiro - Interino
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021 SEMOTUR - PMA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assesso-
ria Jurídica, HOMOLOGO o resultado da licitação vinculado ao Proces-
so Licitatório, Pregão Presencial SRP nº 053/2021, cujo objeto é regis-
tro de preços para aquisição de materiais de consumo para atender as
demandas da secretaria Municipal de Obras, conforme especicações
e quanticado no termo de Referência – Anexo I do edital, objeto que
classicou as empresas,
MASTER MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ sob nº
28�436�059/0001-46, vencedora nos itens: 02, 04, 08 e 09, com valor
total de R$ 35�196,00 (Trinta e cinco mil, cento e noventa e seis reais);
L� C� G� COSTA, inscrita no CNPJ nº 26�616�685/0001-99, vencedora
nos itens: 1 e 10, com valor total de R$ 449�800,00 (Quatrocentos e
quarenta e nove mil e oitocentos reais);
JR DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 33�412�571/0001-92, vence-
dora nos itens: 03 e 06, perfazendo o valor global de R$ 32�980,00 (trin-
ta e dois mil, novecentos e oitenta reais);
J� P� L� OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 29�180�251/ 0001- 87, vencedora
nos itens: 05 e 07, com valor total de R$ 3�886,00 (três mil, oitocentos
e oitenta e seis reais
Acrelândia - AC, 07 de janeiro de 2022�
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
ASSIS BRASIL
DECRETO Nº 262/2021/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 29 DE
DEZEMBRO DE 2021�
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO
USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o
Art� 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal�
Considerando a necessidade de readequação de gastos públicos, bem
como a nova reforma administrativa�
DECRETA:
Art.1°- EXONERAR os OCUPANTES dos cargos COMISSIONADOS do
Município de Assis Brasil, revogando os Decretos de nomeações destes
a partir do dia 29 de dezembro de 2021� Conforme dados abaixo:
Secretaria Municipal de Gabinete:
Assessor de Gabinete – Leila Maria dos Santos;
Assessor da Juventude – Antonio Dalmably Soares Lima;
Assessor de Comunicação – Edinho Ferreira Lopes;
Controlador Interno – Jean Rodrigues de Araújo;
Ouvidora Municipal – Mariana Cristyelle Gadelha Martins;
Diretor de Comunicação – Fausto Rodrigues dos Santos;
Gerente Administrativa – Odineia de Araújo Teixeira;
Coordenadora de Protocolo – Tailine Alves da Silva;
Coordenador de Políticas Públicas Etnia Manchineri – Edipaulo Samar-
ra Manchineri�
Secretaria Municipal de Planejamento:
Diretor Executivo de Planejamento – Carlito Marinho Flores;
Diretora de Convênios e Contratos – Kátia Almeida de Araújo;
Diretor de Métodos e Sistemas – Wendell Silva Rodrigues Ribeiro�
Secretaria Municipal de Finanças:
Diretora de Tesouraria e Finanças – Ananda Araújo Teixeira;
Diretora de Tributação, Arrecadação – Iraci Marques de Araújo;
Gerente de Finanças - Valdinete Marreira das neves;
Gerente de Análise e Liquidação de Pagamentos – Ronildo da Silva Ribeiro;
Gerente de Fiscalização – Elessandro Araújo de Bitiato;
Gerente de Tributação e Arrecadação – Wermeson Farias Ribeiro�
Secretaria Municipal de Administração:
Diretora Executivo de Compras, Contratos e Licitação – Jucilene Lopes Pessoa;
Diretor de Compras – Amilson Vieira de Lima;
Diretora de Folha de Pagamento e R�H� – Simonica Nascimento de Moraes;
Diretor de Patrimônio - Jhonei Daci de Araújo Guimarães;
Diretora de R�H - Gilviane Farias da Silva
Coordenador de Junta de Serviço Militar –
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo:
Diretor de Serviços de Urbanos e Rurais – Manoel Batista de Araújo;
Diretor de Limpeza – Jucelino Campos Bezerra;
Gerente de Capina – Wanderlei Alves Pereira;
Gerente do Polo Industrial – Jurandir Barbosa de Freitas;
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer:
Diretor Executivo de Cultura, Desporto e Lazer – Marissandro Nasci-
mento Rodrigues Moreno;
Diretor de Educação – Antonio Ulian da Silva Bezerra;
Diretor Administrativa e Financeira – Marta Mendonça Saboia;
Gerente de Desporto e Lazer – Jorge Correia da Silva;
Gerente de Cultura – Francicleia Serpa de Lima;
Gerente de Estatística – Anardilene Nascimento Ribeiro;
Gerente Administrativa – Solangy Araújo Bessa;
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:
Diretora Executiva de Saúde e Saneamento – Deibison Torres Barbosa;
Diretora Executiva de Coordenação e Administração – Ariane Lima de Freitas;
Diretora do Departamento de Atenção Básica em Saúde – Alivandra
Maria de Araújo;
Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde – Ivanessa Cunha Alves;
Gerente Administrativa Financeiro – Antonia Rodrigues Camelo;
Gerente do Fundo Municipal de Saúde – Kaline Rocha Lima;
Gerente de Programas em Saúde – Polyana Pereira da Aparecida;
Gerente de Vigilância Sanitária – Manoel Ferreira da Silva Filho;
Gerente de Endemias – Josanne Nascimento de Figueiredo�
Secretaria Municipal Agricultura e Produção:
Diretor de Coordenação Administrativa – Jurandir Rodrigues de Araújo;
Gerente de Transporte, Mecanização e Psicultura - Jacson Santos Coelho�
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo:
Diretor de Limpeza Pública- Francisco de Araújo Teixeira
Gerente de Turismo – Adejane da Silva Ribeiro�
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social:
Diretor Executivo de Cidadania e Assistência Social - Kennedy Tewelling-
ton Sales Lopes;
Diretor de Coordenação e Administração – Gilcilene Alexandre de Castro;
Diretora do CRAS – Neiany Batista Gadelha;
Diretora do CREAS – Kerolen Cayena Santos da Silva;
Gerente Administrativo – Mayana Sales da Cunha;
Gerente do Grupo de 3° Idade – Thacila Annamberg Cordeiro Leal.
Art. 4° - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário�
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE�
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ONDE LÊ-SE 79�130,00 (setenta e nove mil cento e trinta reais), LEIA-
-SE R$ 81�130,00(oitenta e um mil cento e trinta reais)
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ASSIS BRASIL
EXTRATO DO CONTRATO
ADESÂO Nº009/2021 Contrato nº 043/2021� Partes: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL com CNPJ: 04�045�993/0001-
79 e a empresa M�G�S� PEREIRA LUCENA IMPORT� E EXP CNPJ:
05�698�140/0001-07 Objeto: Aquisição de Material Permanente, con-
forme abaixo: programa de Trabalho Projeto/Atividade: 1�109 – Infor-
matização APS- Implantação de Prontuário Eletrônico� Elemento de :
40�90�52�00�00 VALOR TOTAL: 79�130,00 (setenta e nove mil cento e
trinta reais), JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil e a
senhora Maria Gilma da Silva Pereira Lucena , representante legal da
empresa M�G�S PEREIRA LUCENA IMPORT� E EXP�
Assis Brasil – Acre, 29 de dezembro de 2021�
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2021
OBJETO: Registro de preços visando aquisição e instalação de vidros
temperados para atender às necessidades da Secretaria de Educação
da Prefeitura de Brasileia – AC�
Data da Abertura: 20 de janeiro de 2022, às 11h00min� O Edital e seus
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anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e
aquisição, do dia 07 ao dia 19 de janeiro de 2022, de segunda a sexta
feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av� Rolando
Moreira n� º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no
endereço eletrônico: cpl@brasileia�ac�gov�br ou no endereço http://app�
tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/� Os interessados deverão comparecer
munidos com respectivos carimbos e do CNPJ� Brasileia/AC, 07 de ja-
neiro de 2022�
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 048/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2021
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento de refeições em atendimento às necessidades da Pre-
feitura de Brasileia�
Data da Abertura: 20 de janeiro de 2022, às 09h30min� O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e
aquisição, do dia 07 ao dia 19 de janeiro de 2022, de segunda a sexta
feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av� Rolando
Moreira n� º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no
endereço eletrônico: cpl@brasileia�ac�gov�br ou no endereço http://app�
tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/� Os interessados deverão comparecer
munidos com respectivos carimbos e do CNPJ� Brasileia/AC, 07 de ja-
neiro de 2022�
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 051/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2021
OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica
para o fornecimento de ltros e óleo lubricante, a m de atender a
Prefeitura Municipal de Brasiléia�
Data da Abertura: 24 de janeiro de 2022, às 09h00min� O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e
aquisição, do dia 07 ao dia 23 de janeiro de 2022, de segunda a sexta
feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av� Rolando
Moreira n� º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no
endereço eletrônico: cpl@brasileia�ac�gov�br ou no endereço http://app�
tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/� Os interessados deverão comparecer
munidos com respectivos carimbos e do CNPJ� Brasileia/AC, 07 de ja-
neiro de 2022�
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 052/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2021
OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica
para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção e
Revisão, preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, na frota de ve-
ículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Brasileia – AC�
Data da Abertura: 20 de janeiro de 2022, às 14h00min� O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e
aquisição, do dia 07 ao dia 19 de janeiro de 2022, de segunda a sexta
feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av� Rolando
Moreira n� º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no
endereço eletrônico: cpl@brasileia�ac�gov�br ou no endereço http://app�
tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/� Os interessados deverão comparecer
munidos com respectivos carimbos e do CNPJ� Brasileia/AC, 07 de ja-
neiro de 2022�
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 053/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2021
OBJETO: Registro de Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurí-
dica para o Fornecimento de Combustíveis visando atender as necessi-
dades da Prefeitura de Brasiléia
Data da Abertura: 20 de janeiro de 2022, às 08h00min� O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e
aquisição, do dia 07 ao dia 19 de janeiro de 2022, de segunda a sexta
feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av� Rolando
Moreira n� º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no
endereço eletrônico: cpl@brasileia�ac�gov�br ou no endereço http://app�
tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/� Os interessados deverão comparecer
munidos com respectivos carimbos e do CNPJ� Brasileia/AC, 07 de ja-
neiro de 2022�
Eva de Souza Vieira
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE BRASILEIA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 069/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº� 014/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 04�508�933/0001-45, neste ato representado pela
Sra� Fernanda Souza Hassem, brasileira, casada, RG nº 370143/SSP-
-AC, CPF nº 665�295�902-00, domiciliada e residente nesta cidade de
Brasileia na Av� Odilon Pratagi, nº 155, Centro�
CONTRATADO: APURINÃ - CONSTRUTORA MACIEL COMERCIO E RE-
PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 07�684�688/0001-15, estabelecida na Rua
Alcides Miler, nº� 120, Bairro Pôr do Sol, Cidade de Epitaciolândia/AC, neste ato
representada por Alexandre da Costa Maciel, inscrito no CPF 217�583�012-87
DO OBJETO – Constitui objeto do contrato nº� 019/2020 a Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para construção
de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Brasileia-Acre,
conforme Convênio nº� 034/2015/FUNASA, SICONV: 822346/2015�
DAS ALTERAÇÕES - Este termo aditivo tem como objetivo PRORRO-
GAÇÃO Do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, alte-
rando Cláusula Quinta, Item 5�3, do Contrato nº� 019/2020, prorrogando
do dia 04 de junho de 2021 até 04 de dezembro de 2021�
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES - Raticam-
-se as demais cláusulas e condições do contrato original que não te-
nham sido alteradas por este termo Aditivo�
Brasileia - AC, 24 de maio de 2021,
Assinam: FERNANDA HASSEM, Prefeita Municipal, (contratante) e, a
empresa CONSTRUTORA MACIEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, (contratada)�
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE BRASILEIA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 020/2019
PREGÃO PRESSENCIAL Nº� 011/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 04�508�933/0001-45, neste ato representado pela
Sra� Fernanda Souza Hassem, brasileira, casada, RG nº 370143/SSP-
-AC, CPF nº 665�295�902-00, domiciliada e residente nesta cidade de
Brasileia na Av� Odilon Pratagi, nº 155, Centro�
CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS EIRELI, CNPJ
Nº� 15�393�826/0001-35, neste ato, representada por Mirlene Mota dos
Anjos, RG Nº� 347726 SSP/AC, CPF nº� 522�117�032-91
DO OBJETO - Constitui objeto do Contrato de nº 002/2019 a contra-
tação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
locação e suporte técnico de sistemas de gestão pública contendo os
seguintes módulos: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Pa-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO