Brasileia
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12489 |
32
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.489
32 Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
VIGÊNCIA CONTRATO: 21/05/2018 à 25/12/2018�
SIGNATÁRIOS: José Felizardo da Silva e Dênis Sérgio de Jesus Vale
pela Câmara Municipal e Elvis de Araújo Pereira pela Empresa�
Porto Acre, 27 de dezembro de 2018�
JOSÉ FELIZARDO DA SILVA
PRESIDENTE
DÊNIS SÉRGIO DE JESUS VALE
1º SECRETÁRIO
ELVIS DE ARAUJO PEREIRA
EMPRESÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER, no
uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal;
R E S O L V E:
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFI-
CAR, conforme disposto no art� 24, inciso II da Lei 8�666/93, a Dispensa de
Licitação nº� 003/2019, que objetiva a aquisição de material de expediente,
para atender demanda da Câmara Municipal de Porto Walter, em favor da
Empresa D� F� FILHO, inscrito no CNPJ nº 14�332�902/0001-30, com valor
Global de R$ 13�681,00 (treze mil seiscentos e oitenta e um reais)�
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE�
Porto Walter - Acre, em 07 de fevereiro de 2019�
IVANETO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Walter
ESTADO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019
Espécie: Contrato n° 003/2019
Contratada: D� F� FILHO, inscrita no CNPJ Nº 14�332�902/0001-30�
Objeto: Aquisição de material expediente, para atender a demanda da
Câmara Municipal de Porto Walter�
Valor: O presente contrato tem como valor global R$ 13�681,00 (treze
mil seiscentos e oitenta e um reais)�
Vigência: início na data de assinatura deste contrato e termino previsto
para o dia 31 de dezembro de 2019�
As despesas referentes ao objeto desta Dispensa de Licitação correrão
à conta do Orçamento geral da Câmara Municipal de Porto Walter para
o exercício de 2019�
Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00 - Material de Consumo - Fonte de
recurso: RP�
Assinam: Ivaneto Dias de Oliveira/ CONTRATANTE e Djalma Ferreira
Filho/CONTRATADO�
Porto Walter-AC, 07 de fevereiro de 2019�
IVANETO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Walter
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGOS DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2019
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na sala
da Presidência, localizada na Rua 24 de Janeiro, nº 53 - Bairro Seis de
Agosto, 2º piso, na cidade de Rio Branco - Estado do Acre, procedeu-
-se a Transmissão de Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Rio
Branco-Acre, pelo Presidente Vereador Antônio Lira de Morais ao seu
substituto legal, vice-presidente Vereadora Sirlene Oliveira da Cunha,
para o exercício da Presidência nos dias 11 à 13 de fevereiro do corren-
te ano, de conformidade com o art� 37, inciso I do Regimento Interno da
Casa, em razão da ausência temporária do titular�
Vereador Antônio Morais
Presidente
Vereadora Sirlene Oliveira da Cunha
Vice - Presidente
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2018 PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2018, PERTENCEN-
TE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA�
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA EXE-
CUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO�
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av� Go-
vernador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no
CNPJ sob o nº 84�306�737/0001-27, neste ato representado por seu
representante legal, prefeito Municipal Ederaldo Caetano de Sousa
(contratante), e do outo lado a empresa F� M� TERCERIZAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 20�345�453/0001-67, com sede na Rua América, n° 345, Bairro
Nova Estação, na cidade de Rio Branco/Ac neste ato representada por
FRANCISCO JANIO DA COSTA AGUIAR , CONTRATADA
Valor do Contrato: R$ 210�433,83 (duzentos e dez mil quatrocentos e
trinta e três reais e oitenta e três centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa de trabalho: 04�122�0310�2009 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Obras
Elemento Despesa: 3�3�90�39�00�00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso:101 – Recursos Próprios
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa de trabalho: 12�361�0510�2049 – Manutenção da Secretaria
Educação
Elemento de despesa: 3�3�90�39�00�00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 101 - Recursos Próprios
Vigência: 07/02/2019 a 07/05/2019
Acrelândia/AC, 07 de Fevereiro de 2019�
Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 006/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2018
Partes: MUNICIPIO DE ACRELANDIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E O SENHOR ALDENI DOS SANTOS�
Objeto: sede Administrativa para Secretaria Municipal de Educação,
localizado na Avenida Brasil n – 600– Bairro Centro – Acrelandia Acre�
Valor mensal R$ 1�600,00 (mil e seiscentos reais), perfazendo o valor
total R$ 17�600,00 (dezessete mil reais e seiscentos reais),
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto Atividade: 12�361�0510�2049 – Manutenção da Secretaria Educação
Elemento de despesa: 3�3�90�36�00�00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica
REDU 14
Fonte de Recurso: 101 - Recursos Próprios
Vigência do Contrato: 11 (nove) meses�
Data da assinatura: 17/01/2019�
Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito/Locatário
Jose Donizete de Melo
Secretário Municipal de Educação/Locatário
ALDENI DOS SANTOS
Locador�
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 035/2019
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1º - Exonerar, a pedido, a Senhora Genézia Maria Vasconcelos
Alexandrino do Cargo de Secretária Municipal de Comunicação, Uni-
dade da Secretaria Municipal de Comunicação, estrutura orgânica da
Prefeitura Municipal de Brasileia�
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