Breve histórico da sociologia jurídica na faculdade de direito do Recife
| Autor | Cláudio Souto |
| Cargo | Prof. Dr. Titular Emérito de Sociologia do Direito da UFPE |
| Páginas | 22-38 |
Volume 88, número 1, jan./jun. 2016
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BREVE HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA FACULDADE DE DIREITO
DO RECIFE
A BRIEF HISTORICAL STUDY OF THE SOCIOLOGY OF LAW IN THE LAW
SCHOOL OF RECIFE
Cláudio Souto
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RESUMO
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito
do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;influência
indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais
e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do
Recife (hoje Universidade Federal de Pernambuco); consolidação da disciplina Sociologia do
Direito na Faculdade de Direito do Recife e no país; tentativa de consolidação científica da
Sociologia do Direito com origem na Faculdade de Direito do Recife e na Faculdade de
Direito da Universidade Católica de Pernambuco, incluindo a visão substantiva de seu objeto
e a axiomatização da Sociologia do Direito Teórica. A metodologia usada neste estudo se
baseou na análise de material bibliográfico e na participação pessoal do autor no processo
histórico (observação participante).
Palavras-chave: História. Sociologia. Sociologia do Direito. Teoria Sociológica do Direito.
ABSTRACT
By dealing with a brief historical development of the Sociology of Law in the traditional Law
School of Recife, the article shows its evolutive stages: the primordial years; the indirect
influence of the Law School of Recife on the Joaquim Nabuco Research Institute of Social
Sciences and on the Science of Law Division at the Sciences of Man Institute of the
University of Recife (today Federal University of Pernambuco); consolidation of the
discipline Sociology of Law in the Law School of Recife and in the country; attempt of
scientific consolidation of the Sociology of Law originated from the Law School of Recife
and from the Law School of the Catholic University of Pernambuco, including the substantive
vision of its object and axiomatization of the Theoretical Sociology of Law. The methodology
used in this study was based on the analysis of bibliographic material and on the personal
participation of the author in the historical process (participant observation).
Keywords: History.Sociology.Sociology of Law.SociologicalTheoryof Law.
1
Prof. Dr. Titular Emérito de Sociologia do Direito da UFPE, ex- Prof. Dr. Titular de Sociologia do Direito da
UNICAP
Volume 88, número 1, jan./jun. 2016
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1 OS PRIMÓRDIOS (anos do desbravamento).
O que aqui chamamos anos do desbravamento corresponde ao que Faria e Campilongo
denominam de etapa heroica da Sociologia Jurídica brasileira (FARIA; CAMPILONGO,
l991, p. 45,57).
No princípio era, basicamente, na Faculdade de Direito do Recife, apenas a Dogmática
Jurídica acompanhada da Filosofia do Direito. A Dogmática Jurídica podendo ser vista como
saber eminentemente lógico-normativo, dirigido à interpretação e à sistematização de normas
tidas como jurídicas. A Filosofia do Direito como saber profundo, mas especulativo, não
aferível por métodos e técnicas de pesquisa científica.
No Brasilsurgiriacontudo, em 1922, um monumental trabalho de ciência social do
direito: o Sistema de Ciência Positiva do Direito, de Pontes de Miranda, trabalho esse que
apresenta uma posição racionalmente de ênfase no papel da ciência quanto ao direito
(MIRANDA, 1972; 1922). Pena é que sua ideia do direito, fenômeno essencialmente de valor,
de dever ser, pareça um tanto vaga, por estar envolta em um cientificismo avalorativo.
O notável trabalho de Pontes de Miranda influiria Luiz Pinto Ferreira, catedrático de
Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife, professor este dedicado também à
Sociologia, embora não especificamente à Sociologia do Direito (FERREIRA, 1955). Por sua
vez Pinto Ferreira haveria de exercer nítida influência sobre os estudantes da Faculdade de
Direito do Recife, inclusive sobre os que se inclinariam para a Sociologia Jurídica.
Em 1935 ocorreu umamovimentação inicial da Faculdade em direção à Sociologia do
Direito através de Curso de Introdução à Sociologia Moderna abordando temas de Sociologia
Jurídica, Curso esseministrado por Gilberto Freyre. Mas a posição pessoal de Freyre era de
que a ciência do direito dos juristas não era propriamente ciência, mas arte, técnica, não lhe
vendo ele nisso desdouro (FREYRE,1945, p.241). Posição essa -- embora cortês -- de um
visitante da Casa, insuscetível de gerar simpatia significativa dos catedráticos da época,
detentores do poder acadêmico.
Depois, mas já em 1959, Cláudio Souto ministrou breve Curso de Sociologia Jurídica,
a convite dos estudantes da Faculdade, que se mostrariam, a partir daí, sensíveis à nova
disciplina e dispostos a apoiá-la.
Ainda em 1959 emerge na Faculdade de Direito do Recife tese de doutoramento de
VamirehChacon de Albuquerque Nascimento, intitulada Introdução ao Problema de uma
Sociologia do Direito (NASCIMENTO, 1959). Todavia, este e outros trabalhos brasileiros de
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