Breves Notas sobre o Atual Marco Regulatório das Concessões de Transporte de Gás
Autor | Floriano de Azevedo Marques Neto |
Páginas | 82-95 |
82 BREVES NOTAS SOBRE O ATUAL MARCO REGULATÓRIO DAS CONCESSÕES DE...
4.1 INTRODUÇÃO
Ù Ǧ
ϐïǦ
Ǥͳǡǡ±
ȋǤͳǡǡȌǤ
͑ͳͳǤͻͲͻȀʹͲͲͻȋ Ȍǡ
ǡʹȋǤͷ
͑ͻǤͶͺȀͳͻͻȌǤ
ǡ
ǡ
ǡ
×Ǥ
ǡ×
Ǧȋ
×ȌǤ
4.2 FUNDAMENTO NORMATIVO
±²ϐǦ
×ǡ
͑ͳͳǤͻͲͻȀʹͲͲͻǤ ǡ
ȋǡǡǡǡǡ
ϐȌǡ
Ǥϐ
ʹ͑ǡǡ
ǡ͵Dzabrangendo a construção, a expansão e a operação das insta-
ͳ
ǤRegulação e poder de polícia no setor de gásǡʹͲͲͶǡǤͻǦͳʹͷǡ Universalização de
serviços públicos e competição: o caso da distribuição de gás naturalǡʹͲͲͳǡǤ͵ͶǦͷͲǤ
ʹ ǤǤAlgumas considerações sobre a regu-
lação para a concorrência no setor de gás naturalǤʹͲͲǡǤ
ǡ ͷͻǤͶͺȀͳͻͻǡ
ǡ
Ǥ
͵ ͑ͳͳǤͻͲͻȀʹͲͲͻȋǤʹ͑ǡȌǡ±
DzȏǥȐque realize movimentação de gás natural desde instalações de processamento, esto-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO