BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A. continua... 1. Informações gerais: A BRK Ambiental - Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A. (“Companhia”) foi constituída em 22 de ou- tubro de 2012, com sede na capital do Estado de Pernambuco, tendo como objetivo a exploração e operação dos serviços de coleta e tra- tamento de esgoto, incluindo serviços complementares,...
| Data de publicação | 11 Abril 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 66 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 66 Recife, 11 de abril de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
BRKAMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANADO RECIFE/GOIANA SPE S.A.
continua...
1.Informações gerais: A BRK Ambiental -Região Metropolitana do
Recife/GoianaSPE S.A. (“Companhia”) foi constituída em 22 de ou-
tubrode 2012, com sede na capital do Estado de Pernambuco, tendo
comoobjetivo a exploração e operação dos serviços de coleta e tra-
tamento de esgoto, incluindo serviços complementares, na Região
Metropolitanado Recife e no município de Goiana (“RMR”), na zona
daMata Norte do Estado. A sede da Companhia está localizada na
Rua Padre Carapuceiro, 733, Boa Viagem, Recife – PE. Em 15 de
fevereirode 2013, a Companhia assinou contrato com a Companhia
Pernambucana de Saneamento (“Compesa”) formando a Parceria
PúblicaPrivada (“PPP”), que presta serviços de esgotamento sanitá-
rio, incluindo serviços complementares na RMR e no município de
Goiana, na zona da Mata Norte do Estado. Em 25 de fevereiro de
2021,foi assinado o 7º TermoAditivo ao contrato que revisa as metas
eobrigações de ambas as partes. Considerando a existência de um
direitoincondicional de recebimento em espécie do montante dos in-
vestimentos realizados, em atendimento à Interpretação Técnica
ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“ICPC 01
(R1)”)e à Orientação OCPC 05 desse mesmo Comitê (“OCPC 05”),
aCompanhia possui um ativo financeiro junto à Compesa e o seu re-
conhecimento é efetuado em montante equivalente e proporcional
aos serviços prestados, com a respectiva receita de construção, e
considerandoa natureza e composição da correspondente remune-
ração.Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia é parte integrante
doGrupo Brookfield (“Grupo”), sendo controlada direta da BRK Am-
biental- Projetos Ambientais S.A. (“BRKProjetosAmbientais”) e con-
trolada indireta da BRK Ambiental Participações S.A. (“BRK
Ambiental”).As presentes demonstrações financeiras foram aprova-
das pela Diretoria da Companhia em 10 de março de 2023. (a)
COVID-19:Com a evolução da COVID-19 em escala global, gover-
nose autoridades ao redor do mundo implementaram medidas para
combatero vírus. No Brasil, onde a Companhia atua, estas medidas
tiveramseus efeitos principalmente a partir da segunda quinzena de
março de 2020. Foram realizadas avaliações sobre as estimativas
contábeis,considerando os reflexostrazidos pela pandemia e a Com-
panhia, não identificou efeitos financeiros e econômicos significati-
vosdecorrentes da COVID-19 nas demonstrações financeiras para o
exercíciofindo em 31 de dezembro de 2022. (b) Programa SOX: No
exercício de 2022 houve a manutenção do Programa SOX da BRK
Ambiental,do qual a Companhia foi parte integrante do escopo, com
Balançospatrimoniais em 31 de dezembro
(Emmilhares de reais)
Ativo Notaexplica
tiva 2022 2021
Circulante
Caixae equivalentesde caixa 5 96.106 56.740
Contasa receber 6 201.408 44.459
Tributosa recuperar 3.790 4.070
Estoques 12.245 8.989
Adiantamentoa fornecedores 4.072 7.504
Outrosativos 1.783 3.344
319.404 125.106
Nãocirculante
Contasa receber 6 2.276.827 1.927.943
Fundosrestritos 57.578 49.054
Partesrelacionadas 14 1.692
Depósitosjudiciais 6.852 12.201
Outrosativos 884 1.201
2.342.141 1.992.091
Imobilizado 8.189 10.240
Ativode direito deuso 7 21.094 17.019
Intangível 2.406 1.777
2.373.830 2.021.127
Totaldo ativo 2.693.234 2.146.233
Passivoe patrimôniolíquido
Circulante
Fornecedores 8 32.289 37.264
Empréstimose financiamentos 9.1 63.181 49.337
Passivode arrendamento 9.2 9.951 6.284
Saláriose encargossociais 10 18.607 17.605
Tributosa pagar 3.738 4.344
PISe COFINS diferidos 12 15.196 1.300
Dividendosa pagar 67.432 44.086
210.394 160.220
Nãocirculante
Empréstimose financiamentos 9.1 1.166.329 1.083.480
Passivode arrendamento 9.2 13.073 11.684
IR e contribuiçãosocialdiferidos 11(a) 190.945 144.850
PISe COFINS diferidos 12 209.183 177.539
Provisãopara contingências 13 2.594 2.024
Partesrelacionadas 14 414.143 158.535
Obrigaçõesc/ benefíciosa empregados 15 1.718 1.766
1.997.985 1.579.878
Patrimôniolíquido 16
Capitalsocial 250.543 250.543
Reservasde lucros 234.292 155.889
Ajustede avaliaçãopatrimonial 20 (297)
484.855 406.135
Totaldo passivoe patrimônio líquido 2.693.234 2.146.233
Demonstraçõesdo resultado - Exercícios findos em
31de dezembro de 2022e 2021 (Em milhares de reais)
Notaexplicativa 2022 2021
Receitalíquidade serviços 17(a) 764.223 570.340
Custodos serviçosprestados 17(c) (495.402) (349.424)
Lucrobruto 268.821 220.916
Receitas(despesas)operacionais
Geraise administrativas 17(c) (40.636) (39.784)
Outrasreceitas,líquidas 17 (c) 250 3.182
Lucroantes das receitas
edespesas financeiras 228.435 184.314
Resultadofinanceiro 17 (d)
Receitasfinanceiras 4.956 2.837
Despesasfinanceiras (84.436) (44.409)
Resultadofinanceiro,líquido (79.480) (41.572)
Lucroantes do IR e da contrib.social 148.955 142.742
IRe contribuiçãosocial correntes 11(b) (1.274) (1.862)
IRe contribuiçãosocial diferidos 11(b) (45.932) (41.156)
Lucrodo exercício 101.749 99.724
Lucrobásico atribuídoaos acionistas
daCompanhia duranteo período
(emR$ por ação) 16(f) 2,53 2,48
Demonstraçõesdoresultado abrangente
Exercíciosfindosem 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Emmilhares de reais)
Notaexplicativa 2022 2021
Lucrodo exercício 101.749 99.724
Itensque ñ serão reclassif.p/o resultado
Obrigaçõesc/ benefíciospós emprego 15 480 2.522
Efeitosfiscais (163) (858)
317 1.664
Totaldo resultadoabrang. do exercício 102.066 101.388
Demonstraçõesdosfluxos de caixa
Exercíciosfindosem 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Emmilhares de reais)
2022 2021
Fluxosde caixa dasatividades operacionais
Lucroantes do IR e da contribuiçãosocial 148.955 142.742
Ajustes
Depreciaçãoe amortização 2.876 2.706
Amortizaçãoativode direito de uso 7.099 5.867
Valorresidualdo ativo imobilizadobaixado 1.959
Valordo ativode direito de uso baixado (58) (2.487)
Provisõespara contingências 2.818 3.402
Rendimendode aplicaçãofinanceira (4.368) (1.274)
Margemde construção (8.924) (6.024)
Benefíciosa empregados 275 395
Ajustea valor presente(“AVP”) 2.091 3.869
Jurose variaçõesmonetárias, líquidos 66.356 28.451
217.120 179.606
Variaçõesnosativos e passivos
Contasa receber (378.951) (233.512)
Adiantamentoa fornecedores 3.432 (6.223)
Tributosa recuperar 280 (3.167)
Estoques (3.256) 1.405
Depósitosjudiciais 5.349 (8.743)
Outrosativos 1.878 (1.863)
Fornecedores (1.289) 5.078
Saláriose encargossociais 1.002 (194)
Tributosa pagar (1.554) 4.049
PISe COFINS diferidos 4.273 3.340
Provisõespara contingências (2.248) (3.095)
Partesrelacionadas 27.508 (36.288)
Outrospassivos - (953)
Caixaaplicado nasoperações (126.456) (100.560)
Impostode renda e contrib.social pagos (326) (4.920)
Caixalíquido aplicadonas atividades
operacionais (126.782) (105.480)
Fluxode caixa das atividades
deinvestimentos
Fundosrestritos (4.156) (34.798)
Adiçõesao imobilizado (1.454) (1.563)
Adiçõesao intangível - (61)
Caixalíquido aplicadonas atividades
deinvestimentos (5.610) (36.422)
Fluxode caixa das atividades
definanciamentos
Ingressosde empréstimose financiamentos 128.979 235.210
Custode transaçãosobre ingressos
definanciamento (184) (59)
Amortizaçõesdeemprést. e financiamentos (38.451) (29.386)
Jurospagos de empréstimos
efinanciamentos (100.386) (50.256)
Amortizaçãode passivode arrendamento (12.187) (10.142)
Partesrelacionadas 193.987 29.669
Caixalíquido provenientedas atividades
definanciamentos 171.758 175.036
Aumentode caixa e equivalentesde caixa 39.366 33.134
Caixae equivalentesde caixa no início
doexercício 56.740 23.606
Caixae equiv.decaixa no final do exer. 96.106 56.
740
Demonstraçõesdas mutações do patrimônio líquido - Exercíciosfindos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais)
Reservasde lucros
Ajustesde
Nota Capital Reserva Retenção Incentivos Lucros avaliação
Explicativa Social legal delucros fiscais acumulados patrimonial Total
Em1º de janeiro de 2021 250.543 7.508 62.731 8.340 (1.961) 327.161
Resultadodo exercício:
Lucrodo exercício - - - - 99.724 - 99.724
Outrosresultados abrangentes:
Obrigaçõesc/ beneficios pós-emprego 16(g) 1.664 1.664
Transaçãode capital com sócios:
Dividendosmínimos obrigatórios (22.414) (22.414)
Constituiçãode reservas 16 (c), (d), (e) - 4.986 67.238 5.086 (77.310) - -
Em31 de dezembro de 2021 250.543 12.494 129.969 13.426 - (297) 406.135
Em1º de janeiro de 2022 250.543 12.494 129.969 13.426 (297) 406.135
Resultadodo exercício:
Lucrodo exercício - - - - 101.749 - 101.749
Outrosresultados abrangentes:
Obrigaçõesc/ beneficios pós-emprego 16(g) 317 317
Transaçãode capital com sócios:
Dividendosmínimos obrigatórios (23.346) (23.3 46)
Constituiçãode reservas 16 (c), (d), (e) - 5.088 70.040 3.275 (78.403) - -
Em31 de dezembro de 2022 250.543 17.582 200.009 16.701 - 20 484.855
Notasexplicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2022
(Emmilhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
acontínua execução deste programa e sua incorporação à rotina de
trabalho, não tendo sido identificadas deficiências significativas ou
fraquezas materiais, em conformidade com as diretrizes da Seção
404da Lei Norte-Americana Sarbanes-Oxley (“SOX”), que visa pre-
venir, detectar e tratar qualquer potencial inconformidade,com efeito
material,relacionada às informações financeiras das empresas que
compõemo Grupo BRK, do qual a Companhia faz parte, garantindo
maior confiabilidade às suas demonstrações financeiras. (c) Pro-
grama de Compliance: ABRK Ambiental e suas controladas, in-
cluindo a Companhia, estão comprometidas em realizar todas as
suasatividades com integridade e com os mais altos padrões éticos
edetransparência, tomando por base o total cumprimento de todas
aslegislações e regulamentações, nacionais e internacionais aplicá-
veis,e adotando uma postura de tolerância zero a atos de corrupção,
discriminaçãoe comportamentosantiéticos. Dessa forma, a BRK Am-
biental e suas controladas estabeleceram em sua governança cor-
porativa a adoção de um Programa de Compliance, com reporte
diretopara a Presidência da Companhia, que determina as diretrizes
quedevem orientar as relações internas e externas de todos os fun-
cionários,administradores, diretores, conselheiros e acionistas. Este
Programa visa consolidar todas as iniciativas para a promoção e o
fortalecimentoda cultura ética e da integridade e para a mitigação de
riscospor meio de mecanismos de prevenção, detecção e resposta
deatos ilícitos e indesejados. A BRK Ambiental é signatária do Pacto
Empresarialpela Integridade e contra a Corrupção, que une empre-
sascom o objetivo de promover um mercado mais íntegro e ético e
erradicaro suborno e a corrupção. A BRK Ambiental também é sig-
natáriado Pacto Global das Nações Unidas, uma iniciativa da Orga-
nização das Nações Unidas (ONU), que busca mobilizar a
comunidadeempresarial internacional em prol de uma relação mais
próxima com as áreas de direitos humanos, relações de trabalho,
meioambiente e combate à corrupção. Em 2022, a BRK Ambiental e
suas controladas, incluindo a Companhia, receberam a certificação
ISO37.001, que trata sobre o sistema de gestão antissuborno, refor-
çandomais uma vez a efetividade do Programa de Compliance e das
práticas antissuborno e anticorrupção adotados. (d) ESG: Impacto
ambiental,social e práticas de governança: No primeiro trimestre
de2022, a BRK Ambiental submeteu seu programa de sustentabili-
dadeao ESG Risk Rating da Sustainalytics. O rating avalia o grau de
robustezdas práticas ESG da empresa. Mais de 15 mil empresas no
mundopassaram por esse processo. A BRK Ambiental obteve a me-
lhornota das Américas e a quarta melhor no mundo entre 60 empre-
sas de saneamento, no ESG Risk Rating da Sustainalytics,
organizaçãointernacional, que mede a exposição e o gerenciamento
deriscos ESG das empresas. 2. Principais políticas contábeis: As
principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas de-
monstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas
foram aplicadas de modo consistente pela Companhia no exercício
apresentado,salvo disposição em contrário. 2.1. Base de prepara-
ção:As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo
apresentadasde acordo com as práticas contábeis adotadas no Bra-
sil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronun-
ciamentos Contábeis (“CPC”) e evidenciam todas as informações
relevantespróprias das demonstrações financeiras, e somente elas,
asquais estão consistentes com as utilizadas pela administração na
sua gestão. Esta demonstração financeira foi preparada em Reais,
queé a moeda funcional da Companhia e são apresentadas em mi-
lharesde Reais, exceto se indicado de outra forma. A preparação de
demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas con-
tábeiscríticas e também o exercício de julgamento por parte da ad-
ministração da Companhia no processo de aplicação das políticas
contábeis.Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e
possuemmaior complexidade, bem como as áreas nas quais as pre-
missas e estimativas são significativas para as demonstrações fi-
nanceiras,estão divulgadas na Nota 3. 2.2. Caixa e equivalentes de
caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos
bancáriose outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com
vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante
demudança de valor,sendo o saldo apresentado líquido de saldos de
contas garantidas na demonstração dos fluxos dec aixa. As contas
garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como “Em-
préstimos e financiamentos”, no passivo circulan te. 2.3. Ativos fi-
nanceirose não financeiros - 2.3.1. Classificação: A Companhia
classifica seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, avalia-
dossob as categorias de mensurados ao custo amortizado, ao valor
justopor meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por
meiodo resultado. Atualmentea Companhia apresenta todos os seus
ativosfinanceiros mensurados ao custo amortizado, nota 4.4. Os ati-
vosfinanceiros são apresentadoscomo ativo circulante, exceto aque-
les com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do
balanço. 2.3.2. Reconhecimento e mensuração: Os ativos finan-
ceiros são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos
doscustos da transação para todos os ativos financeiros não classi-
ficadosao valor justopormeio doresultado.As compraseas vendas
deativos financeiros são normalmente reconhecidas na data da ne-
gociação.Os empréstimos e recebíveissão contabilizados pelo custo
amortizado,usando o método da taxa efetiva de juros e os ativos fi-
nanceirosdisponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo.
2.3.3.Impairmentde ativos financeirose não financeiros - (a) Ati-
vosfinanceiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia
avaliana data do balançose existe evidência objetiva de queum ativo
financeiroou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo
ougrupo de ativos financeiros estádeteriorado e as perdas por im-
pairment,são incorridas somente se há evidência objetiva de impair-
ment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o
reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”), e aquele
evento(ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa fu-
turosestimados do ativo financeiroou grupo de ativos financeiros que
pode ser estimado de maneira confiável. O montante da perda por
impairmenté mensurado como a diferença entre o valor contábil dos
ativose o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (ex-
cluindoos prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) des-
contadosà taxa de jurosem vigor original dos ativos financeiros. O
valorcontábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido
nademonstração do resultado. Se um empréstimo tiver uma taxa de
jurosvariável, a taxa de desconto para medir uma perda por impair-
ment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o
contrato.Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar
oimpairment com base no valor justo de um instrumento utilizando
umpreço de mercado observável. Se, num período subsequente, o
valorda perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser re-
lacionadaobjetivamente com um evento que ocorreu após o impair-
mentser reconhecido (comouma melhoria na classificação de crédito
dodevedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormenteserá
reconhecida na demonstração do resultado. (b) Ativos não finan-
ceiros:Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não
estãosujeitos à amortização e são testados anualmente para identi-
ficareventual necessidade de redução ao valor recuperável (impair-
ment).As revisões de impairmentdoágio são realizadas anualmente
ou com maior frequência se eventos ou alterações nas circunstân-
ciasindicarem um possível impairment. Os ativos que estão sujeitos
àamortização são revisados para a verificação de impairment sem-
pre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o
valorcontábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment
éreconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor re-
cuperável,o qual representa o maior valor entre o valor justo de um
ativomenos seus custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de
avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais
baixos para os quais existem fluxos de caixa identificáveis separa-
damente(Unidades Geradoras de Caixa (“UGCs”)). Os ativos não fi-
nanceiros,exceto o ágio, que tenham sido ajustados por impairment,
sãorevisados subsequentemente para a análise de uma possível re-
versão do impairment na data do balanço. Não foram identificadas
evidênciasobjetivas que pudessem justificar o registro de perdas de
impairment tanto para ativos financeiros, quanto para os não finan-
ceiros,para o exercício findo em 31 de dezembro de 2022. 2.4. Con-
tasa receber e perdas de créditos esperadas: As contas a receber
correspondemaos valores a receber pela prestação de serviços n o
decursonormal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebi-
mento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são
classificadasno ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas
noativo não circulante. As contas a receber são, inicialmente, reco-
nhecidas pelo valor justo, menos as perdas de créditos esperadas,
calculadascom base na análise dos créditos e registradas no mon-
tanteconsiderado pela administraçãocomo suficiente para cobrir per-
dasnas contas a receber. O direito a faturar de clientes é classificado
como:(a) Contratos de concessão (Ativo financeiro): São repre-
sentados pelos direitos a faturar decorrentes das receitas de cons-
trução dos contratos de concessão pública com ativo financeiro,
reconhecidosna medida em que tem o direito contratual incondicio-
nal de receber caixa ou outro ativo financeiro da concedente pelos
serviços de construção. 2.5. Fundos restritos: Os fundos restritos
representamdepósitos bancários cuja utilização é vinculada ao cum-
primentode obrigações contratuais de financiamentos e retidos até o
vencimentode cada contrato. Os valores são remunerados, em sua
maioria,pelo Certificado de Depósito Interbancário (“CD I”).2.6 . Es-
toques:Os estoques contemplam os materiais destinados à opera-
ção e manutenção dos sistemas, e são avaliados pelo menor valor
entreo custo médio de aquisição e o valor de realização, sendo clas-
sificadosno ativo circulante. 2.7. Fornecedores: As contas a pagar
aosfornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que
foram adquiridos no curso normal dos negócios, reconhecidas ao
valor justo, sendo classificadas como passivos circulantes.A Com-
panhianão possui risco sacado. 2.8. Empréstimos e financiamen-
tos: São reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos
custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demons-
trados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores
captados(líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação
éreconhecida na demonstração do resultado durante o período em
que os financiamentos estejam em aberto, utilizando o método da
taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento dos em-
préstimose financiamentos são reconhecidas como custos da tran-
sação das respectivas operações uma vez que seja provável que
umaparte ou todo o empréstimo seja sacado. Os empréstimos e fi-
nanciamentos são classificados como passivo circulante, a menos
quea Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquida-
çãodo passivo por, pelo menos,doze meses após a data do balanço.
Oscustos de empréstimose financiamentos que são diretamenteatri-
buíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificá-
vel,que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de
temposubstancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendi-
das,são capitalizados como parte do custo do ativo quando for pro-
vávelque eles irão resultar em benefícios econômicos futuros e que
tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos
sãoreconhecidos como despesa no período que são incorridos. 2.9.
Arrendamentos:A Companhia avalia, na data de início do contrato,
seesse contrato é ou contém um arrendamento. Ou seja, se o con-
trato transmite o direito de controlar o uso de um ativo identificado
porum período em troca de contraprestação. (i)Arrendatário: A Com-
panhiaaplica uma única abordagem de reconhecimento e mensura-
ção para todos os arrendamentos, exceto para arrendamentos de
curtoprazo e arrendamentos de ativos de baixo valor. A Companhia
reconhece os passivos de arrendamento para efetuar pagamentos
dearrendamento e ativos de direito de uso que representam o direito
de uso dos ativos subjacentes. (ii) Ativos de direito de uso: ACom-
panhiareconhece os ativos de direito de uso na data de início do ar-
rendamento (ou seja, na data em que o ativo subjacente está
disponívelpara uso). Os ativos de direito de uso são mensurados ao
custo, deduzidos de qualquer amortização acumulada e perdas por
reduçãoao valor recuperável, e ajustados por qualquer nova remen-
suraçãodos passivos de arrendamento. O custo dos ativos de direito
de uso inclui o valor dos passivos de arrendamento reconhecidos,
custosdiretos iniciaisincorridos e pagamentos de arrendamentosrea-
lizadosaté a data de início, menos os eventuais incentivos de arren-
damento recebidos. Os ativos de direito de uso são amortizados
linearmente,pelo menor período entre o prazo do arrendamento e a
vida útil estimada dos ativos 1 a 28 anos. (iii) Passivos de arrenda-
mento:Na data de início do arrendamento, a Companhia reconhece
os passivos de arrendamento mensurados pelo valor presente dos
pagamentosdo arrendamento a serem realizados duranteo prazo do
arrendamento.Os pagamentos do arrendamento incluem pagamen-
tosfixo (incluindo,substancialmente, pagamentosfixos) menos quais-
querincentivos de arrendamento a receber,pagamentos variáveis de
arrendamentoque dependem de um índice ou taxa, e valores espe-
radosa serem pagos sob garantias de valor residual. 2.10. Imposto
derenda e contribuição social corrente e diferidos: O imposto de
rendae contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuí-
zos fiscais do imposto de renda, base negativa de contribuição so-
ciale adições ou exclusõestemporárias. As alíquotas desses tributos,
definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos,
sãode 25% de imposto de renda e de 9% para a contribuição social.
Combase em projeções de resultados futuros, elaboradas e funda-
mentadasem premissas internas e em cenários que podem sofrer al-
terações, os tributos diferidos ativos são reconhecidos por ser
provávelque o lucro futuro tributávelserá compensado com os saldos
deprejuízos fiscais e base negativa acumulados. A Companhia pos-
suio benefício de redução de imposto de renda e adicionais não res-
tituíveis em 75% da Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste– SUDENE para o período de janeiro de 2015 a dezembro
de2024. As despesas de imposto de renda e contribuição social do
períodocompreendem os tributos correntes e diferidos. O impostode
rendae a contribuição social correntes são apresentados líquidos,no
passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os
montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data
base das demonstrações financeiras. 2.11. Distribuição de divi-
dendos:A distribuição dedividendos para os acionistasda Compa-
nhiaé reconhecida nas demonstrações financeiras da Companhiaao
final do exercício, com base em seu estatuto social. Qualquer valor
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