Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2940 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
ATO ORDINATÓRIO
0000344-69.2020.8.05.0032 Ação Civil Pública Infância E Juventude
Jurisdição: Brumado
Reu: Municipio De Brumado
Advogado: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:0020278/BA)
Terceiro Interessado: Eliana De Oliveira Porto
Terceiro Interessado: A. L. S. B.
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
0002236-18.2017.8.05.0032 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Brumado
Autor: Maria Novaes Dos Santos Mirante
Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:0029438/BA)
Reu: Marta Dias De Barros
Advogado: Francisco Da Silva Nader (OAB:0008020/BA)
Advogado: Raimundo Marcio Oliveira Meira Ribeiro (OAB:0047925/BA)
Terceiro Interessado: Arnaldo Ferreira Graia
Terceiro Interessado: Elane Aparecida Almeida Dos Santos
Terceiro Interessado: Aurino Novais Dos Santos
Terceiro Interessado: Antônio Ramos Justino
Terceiro Interessado: Carmem Dias
Terceiro Interessado: Audino Dias De Barros
Terceiro Interessado: Adelício ( Testemunha Sem Qualificação)
Advogado: Raimundo Alves De Oliveira E Silva (OAB:0012334/BA)
Terceiro Interessado: Guiomar (testemunha Sem Qualificação)
Terceiro Interessado: Cleido Souza Barros
Terceiro Interessado: Isauri Silva Barros
Terceiro Interessado: Maria Aparecida Silva Barros
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADO - BA.
| ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 0002236-18.2017.8.05.0032
Com fundamento no Provimento CGJ/CCI - 06/2016 das Corregedorias do TJBA, pratico o seguinte ato ordinatório:
Vista ao Assistente de Acusação (Tiago Souza Amorim - OAB/BA 29438) para apresentar contrarrazões a Recurso em Sentido Estrito.
Brumado/BA, 13 de setembro de 2021.
SILVANO LIMA SANTOS
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
ATO ORDINATÓRIO
0001603-02.2020.8.05.0032 Ação Civil Pública Infância E Juventude
Jurisdição: Brumado
Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Municipio De Brumado
Advogado: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:0020278/BA)
Terceiro Interessado: I. A. G. L.
Terceiro Interessado: Rosilene Gomes Teixeira
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8000011-44.2021.8.05.0032 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Brumado
Requerente: C. D. S. L.
Requerente: G. S. A.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
Vistos etc.
Trata-se de pedido de Habilitação para Adoção requerido por C. DA S. L., operador de máquinas, e G. S. A., casados desde 05/07/12.
Os autores juntaram documentos previstos no ECA.
Oficie-se à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Brumado, solicitando que designe equipe de profissionais para, em até trinta dias, realizar estudo psicossocial na residência dos requerentes, e emitir o respectivo relatório.
Logo que juntado, vista ao RMP.
Intime-se.
Brumado/BA, 21 de agosto de 2021.
Genivaldo Alves Guimarães
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BRUMADO
ATO ORDINATÓRIO
0001494-61.2015.8.05.0032 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Brumado
Testemunha: Sinval Inacio Da Fonseca
Advogado: Cleiton Lima Chaves (OAB:0029849/BA)
Terceiro Interessado: Darci Da Encarnação Dias
Terceiro Interessado: Lindomar Dias Fonseca
Autoridade: O Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram...
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