Brumado - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 21 Fevereiro 2024 |
| Número da edição | 3514 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8001531-15.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Brumado
Autor: Odalmo Da Silva Rodrigues
Advogado: Flavio De Oliveira Tinoco (OAB:BA12591)
Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367)
Advogado: Luis Victor De Melo Santos (OAB:BA41555)
Reu: Brumauto Brumado Automoveis Ltda
Advogado: Valdirene Alves Moura (OAB:BA43934)
Reu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda
Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586)
Perito Do Juízo: Ana Carolina Bomfim Rodrigues
Intimação:
DESPACHO
Processo nº.: 8001531-15.2016.8.05.0032
Considerando o requerido pelo perito e que já houve depósito, expeça-se alvará de 50% (cinquenta por cento) do valor total da perícia. O valor restante deverá ser levantado após a realização da diligência, estando, desde já, autorizada a expedição.
Comunique-se as partes (id. 430532851).
Intime-se. Cumpra-se.
Brumado/BA, 16 de fevereiro de 2024
Antonio Carlos do Espírito Santo Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8001883-26.2023.8.05.0032 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Brumado
Interessado: Analia Olinda E Silva
Advogado: Gilson Gomes De Souza (OAB:BA54217)
Interessado: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A)
Intimação:
DESPACHO
Processo nº.: 8001883-26.2023.8.05.0032
Defiro o requerido no id. 415163987. Diante da necessidade de prova pericial, nomeio como perito o Sr. PAULO HÉLIO SANTOS ALVES, para realização de exame grafotécnico.
Intimem-se as partes para apresentar quesitação.
Repisa-se, ainda, que os autos tramitam sob os auspícios da assistência judiciária gratuita.
Intime-se. Cumpra-se.
Brumado/BA, data do sistema.
Antonio Carlos do Espírito Santo Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8001531-15.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Brumado
Autor: Odalmo Da Silva Rodrigues
Advogado: Flavio De Oliveira Tinoco (OAB:BA12591)
Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367)
Advogado: Luis Victor De Melo Santos (OAB:BA41555)
Reu: Brumauto Brumado Automoveis Ltda
Advogado: Valdirene Alves Moura (OAB:BA43934)
Reu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda
Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586)
Perito Do Juízo: Ana Carolina Bomfim Rodrigues
Intimação:
DESPACHO
Processo nº.: 8001531-15.2016.8.05.0032
Oficie-se o perito para justificar a necessidade de dois dias para realização do exame pericial.
Consigna-se o prazo de 24h (vinte e quatro horas).
Intime-se. Cumpra-se.
Brumado/BA, 19 de fevereiro de 2024.
Antonio Carlos do Espírito Santo Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8000258-93.2019.8.05.0032 Interdição/curatela
Jurisdição: Brumado
Requerente: Jossilania Souza Silva
Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527)
Requerido: Alcides Jose De Souza
Perito Do Juízo: Jose Cupertino Aguiar Cunha Junior
Intimação:
...Ante o expendido,JULGO PROCEDENTE o pleito autoral paraDECRETAR a interdição/curatela deALCIDES JOSE DE SOUZA, nos termos do artigo 4º, inciso III, do Código de Processo Civil, nomeando-lhe curador o(a) requerenteJOSSILANIA SOUZA SILVA, a fim de que o(a) represente na prática de todos os atos da vida civil nos termos do artigo 757 do Código de Processo Civil, respeitando a limitação imposta no § 1º do artigo 85, da Lei nº 13.146/2015. Na forma disposta no §4º do artigo 84 do Estatuto da Pessoa com Deficiência e, com esteio no artigo 758 do CPC, que sugerem o intuito transitório da curatela, DETERMINO A CURADORA QUE PRESTE, ANUALMENTE, CONTAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, APRESENTANDO O BALANÇO DO RESPECTIVO ANO. Por conseguinte, julgo extinto o processo, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado para a inscrição no Cartório de Registro Civil (artigos 29, inciso V, 33, parágrafo único, 89, 92, 93 e 104, todos da Lei nº 6.015/1973), consignando que a parte está amparada pela assistência judiciária gratuita, a fim de que seja realizado o registro da interdição, que deverá ser comunicado ao Cartório onde foi registrado o nascimento ou casamento do requerido/interditado, para fins de anotação.
Publique-se, imediatamente, nos moldes do § 3º do artigo 755 do Código de Processo Civil.
Registrada a sentença no Cartório de Registro Civil (art. 93, parágrafo único, da Lei nº 6.015/1973), intime-se, para prestar compromisso, o(a) curador(a) nomeado(a), lavrando-se o Termo Definitivo de Curatela, com a advertência de que o curador não poderá alienar bens do curatelado, tampouco onerá-los, sem prévia autorização judicial para fazê-lo, sujeitando-se ao que dispõe o art. 919 do CPC. Outrossim, os valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, na alimentação e no bem-estar do interditado.
A presente sentença tem força de Mandado de Averbação.
Sem custas e honorários, sendo a parte beneficiária da gratuidade da justiça.
Cumpridas as determinações acima, arquive-se com as cautelas de estilo.
Diligencie-se.
Brumado/BA, data do sistema.
Antonio Carlos do Espírito Santo Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8001807-36.2022.8.05.0032 Guarda De Família
Jurisdição: Brumado
Requerente: L. D. O.
Advogado: Talita Da Silva Oliveira (OAB:BA48982)
Advogado: Rebeca Maria De Carvalho Silva (OAB:BA50034)
Requerente: S. B. D. S. L. C.
Advogado: Talita Da Silva Oliveira (OAB:BA48982)
Advogado: Rebeca Maria De Carvalho Silva (OAB:BA50034)
Requerente: M. C. C.
Advogado: Rebeca Maria De Carvalho Silva (OAB:BA50034)
Advogado: Talita Da Silva Oliveira (OAB:BA48982)
Requerido: M. C. C.
Requerido: S. B. D. S. L. C.
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA
DESPACHO
Processo nº 8001807-36.2022.8.05.0032
Nomeio como assistente social a Sra. IRENE MARTINS SILVA SANTOS, para, em conjunto com a família, realizar o estudo social.
Cumpra-se despacho anterior (id. 279832824).
Intime-se. Cumpra-se.
Brumado/BA, 19 de janeiro de 2024.
Antonio Carlos do Espírito Santo Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8001531-68.2023.8.05.0032 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Brumado
Autor: Demostenes Pires Dos Santos
Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA
DECISÃO
Processo nº.: 8001531-68.2023.8.05.0032
Tendo em vista o certificado Id. nº 416906195, NOMEIO como perito o Sr. Messias Rodrigues Nogueira Neto, inscrito perante o Sistema de Peritos do TJ/BA para proceder a perícia na parte Autora. (art. 156, § 1º do CPC).
Intime-se. Cumpra-se.
Brumado/BA, data do sistema.
Antonio Carlos do Espírito Santo Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8001531-68.2023.8.05.0032 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Brumado
Autor: Demostenes Pires Dos Santos
Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
DECISÃO
Processo nº.: 8001531-68.2023.8.05.0032
Tendo em vista o certificado Id. nº 416906195, NOMEIO como perito o Sr. Messias Rodrigues Nogueira Neto, inscrito perante o Sistema de Peritos do TJ/BA para proceder a...
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