Bujari
| Data de publicação | 11 Agosto 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12856 |
69
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.856
69 Terça-feira, 11 de agosto de 2020
Programa de trabalho: 12�361�0015�1�083 – Programa Quota Salário
Educação
Programa de trabalho: 12�365�0015�1�081 – Manutenção do Ensino In-
fantil - próprio
Programa de trabalho: 12�365�0015�1�082 – Manutenção de Creche -
próprio
Programa de trabalho: 12�365�0015�2�067 – Manutenção do Ensino In-
fantil Creche
Programa de trabalho: 12�361�0015�2�044 – Programa Nacional de
Transporte Escolar – PNATE
Programa de trabalho: 12�361�0015�2�069 – Manutenção do Transporte
Escolar
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0001/0117/0114/0108
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa de trabalho: 04�122�0006�2�019 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Obras
Programa de trabalho: 15�452�0036�2�020 – Manutenção da Limpeza
Pública
Programa de trabalho: 15�451�0022�1�026 – Construção e Manutenção
de Calçadas e Drenagem
Programa de trabalho: 15�451�0023�1�027 – Construção e Reforma de
Praças
Programa de trabalho: 15�452�0024�1�030 – Locação e Manutenção de
Máquinas e Veículos
Programa de trabalho: 15�541�0022�3�015 – Programa de Ramais de
Brasileia
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de trabalho: 08�243�0011�2�023 – Manutenção do Conselho
Tutelar
Programa de trabalho: 08�244�0011�2�026 – Manutenção da Secretaria
do Trabalho e Bem estar Social
Programa de trabalho: 08�244�0011�2�056 – Proteção Social Básica
Programa de trabalho: 08.244.0011.2.057 – Proteção Social de Média
Complexidade
Programa de trabalho: 08�244�0011�2�058 – Proteção Social de Alta
Complexidade
Programa de trabalho: 08�244�0011�2�059 – Gestão do SUS
Programa de trabalho: 08�244�0011�2�060 – Gestão do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único
Programa de trabalho: 08�244�0011�2�061 – Fortalecimento do Controle
Social – IGD PBF
Programa de trabalho: 08�244�0011�2�063 – Fortalecimento do Controle
Social – IGD SUAS
Programa de trabalho: 08�244�0011�2�064 – Programa Criança Feliz
Programa de trabalho: 08.244.0011.3.031 – Ações do COVID - SUAS
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0001/0129/0116
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Programa de trabalho: 04�121�0006�2�037 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Planejamento
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0001
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa de trabalho: 20�122�0027�2�012 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Agricultura
Programa de trabalho: 18�543�0025�1�001 – Mecanização e Recupera-
ção de Áreas Degradadas
Programa de trabalho: 20�122�0027�2�093 – Abertura e Recuperação de
Estradas Vicinais/Ramais e Bueiros
Programa de trabalho: 20�602�0027�2�096 – Abertura e Recuperação de
Estradas Vicinais/Ramais e Bueiros
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0001/0120
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa de trabalho: 18�122�0025�2�068 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0129
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
Programa de trabalho: 13�813�0020�2�017 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Cultura
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0001
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Programa de trabalho: 04�122�0006�2�038 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Comunicação
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de trabalho: 10�301�0013�2�022 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde e UBS
Programa de trabalho: 10�301�0013�2�052 – Piso de Atenção Básica –
PAB FIXO
Programa de trabalho: 10�301�0013�3�028 – Enfrentamento ao Combate
ao Coronavírus – COVID-19
Programa de trabalho: 10�301�0013�2�034 – Centro de Atenção Psicos-
social - CAPS
Programa de trabalho: 10.304.0013.2.051 – Piso xo de Vigilância em
Saúde
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 0109/0125
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/020
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2019
Pelo presente, ca reticado o EXTRATO DO CONTRATO DO PRE-
GÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019, publicado no DOE nº 12�841 de
17 de julho de 2020�
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa de trabalho: 15�451�022�1�024 – Abertura, Pavimentação e
Recuperação de Ruas
Programa de trabalho: 15�451�022�1�026 – Construção e Manutenção
de Calçadas e Drenagem
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 0001
Leia-se:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa de trabalho: 04�122�0006�2�019 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Obras
Programa de trabalho: 15�452�0036�2�020 – Manutenção da Limpeza
Pública
Programa de trabalho: 15�451�0022�1�026 – Construção e Manutenção
de Calçadas e Drenagem
Programa de trabalho: 15�451�0023�1�027 – Construção e Reforma de
Praças
Programa de trabalho: 15�451�0022�1�024 – Abertura, Pavimentação e
Recuperação de Ruas
Elemento de despesa: 3�3�90�30 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 0001
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
BUJARI
ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
DECRETO/Nº 591 DE 03 DE AGOSTO DE 2020�
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC�, no uso de suas atribui-
ções legais, e na forma disposta no Art. 57 da Lei 085 de 20 de Dezem-
bro de 1995- Lei Orgânica�
DECRETA: Art� 1º Nomear o senhor NATHAN LUIZ MENEZES DA SIL-
VA, para assumi o cargo de Assistente de Gestão, vinculado ao Gabi-
nete do Prefeito�
Art� 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI – AC 03 DE AGOSTO
DE 2020�
ROMUALDO DE SOUZA ARAÚJO�
Prefeito�
CAPIXABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA�
GABINETE DE PREFEITO�
DECRETO MUNICIPAL Nº 122 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
“Dispõe sobre a Convocação dos Classicados no Cadastro de Reserva
do Processo Seletivo n° 001/2019 para Assinatura de Contrato com o
Município de Capixaba� ”
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