Caculé - Editais
Data de publicação | 25 Março 2021 |
Número da edição | 2828 |
Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara Criminal da Comarca de Caculé
Pça Miguel Fernandes, s/n, Centro, Caculé/BA.
CEP: 46300-000 – Fone: (77)3455-1410
E-mail: cacule.crime@tjba.jus.br
COMUNICADO
Na forma do § 4º do art. 2º do Decreto Judiciário n. 133/2021 (Diário n. 2810 de 01/03/2021), comunico às partes e aos advogados militantes nesta comarca de Caculé que, na data de 24/03/2021, foram enviados ao Núcleo UNIJUD, com o fito de digitalização das peças para posterior inserção no sistema PJE Criminal, os processos abaixo listados, totalizando 2364 processos físicos.
0000011-31.2008.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000546-57.2008.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000798-55.2011.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000519-74.2008.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000588-09.2008.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000418-56.2016.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0000304-30.2010.805.0035 |
Inquérito Policial |
0000133-24.2020.805.0035 |
Auto de Prisão em Flagrante |
0000380-39.2019.805.0035 |
Auto de Prisão em Flagrante |
0000001-69.2017.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000170-11.2011.805.0215 |
Termo Circunstanciado |
0000640-73.2006.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000153-15.2020.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000200-86.2020.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000092-96.2016.805.0035 |
Liberdade Provisória com ou sem fiança |
0000005-39.1999.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000042-27.2003.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000001-31.2001.805.0035 |
Procedimento ordinário. |
0001176-40.2013.805.0035 |
Liberdade Provisória com ou sem fiança |
0000180-42.2013.805.0035 |
Processo de Apuração de Ato Infracional |
0001230-40.2012.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0000219-29.2019.805.0035 |
Restituição de Coisas Apreendidas |
0000404-67.2019.805.0035 |
Restituição de Coisas Apreendidas |
0000071-57.2015.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000149-80.2017.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000349-53.2018.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000310-90.2017.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000166-48.2019.805.0035 |
Liberdade Provisória com ou sem fiança |
0000677-51.2016.805.0035 |
Liberdade Provisória com ou sem fiança |
0000339-43.2017.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0000724-54.2018.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0000326-78.2016.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000829-41.2012.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000826-52.2013.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000423-73.2019.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000409-89.2019.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000346-98.2018.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000549-94.2017.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000488-39.2017.805.0035 |
Autorização judicial |
0000170-85.2019.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000268-51.2011.805.0035 |
Pedido de Prisão Preventiva |
0000069-73.2004.805.0035 |
Pedido de Prisão Temporária |
0000487-54.2017.805.0035 |
Procedimento ordinário. |
0001161-37.2014.805.0035 |
Restituição de Coisas Apreendidas |
0000169-66.2020.805.0035 |
Liberdade Provisória com ou sem fiança |
0000217-93.2018.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0001039-58.2013.805.0035 |
Liberdade Provisória com ou sem fiança |
0000571-84.2019.805.0035 |
Auto de Prisão em Flagrante |
0000046-78.2014.805.0035 |
Auto de Prisão em Flagrante |
0000010-31.2017.805.0035 |
Auto de Prisão em Flagrante |
0001146-05.2013.805.0035 |
Auto de Prisão em Flagrante |
0000164-78.2019.805.0035 |
Auto de Prisão em Flagrante |
0000081-14.2009.805.0035 |
Relaxamento de Prisão |
0000287-36.2010.805.0215 |
Pedido de Prisão Temporária |
0000132-33.2010.805.0215 |
Relaxamento de Prisão |
0000023-87.2008.805.0215 |
Habeas Corpus |
0000238-92.2010.805.0215 |
Representação Criminal |
0000239-77.2010.805.0215 |
Representação Criminal |
0000593-60.2010.805.0035 |
Boletim de Ocorrência Circunstanciada |
0000454-40.2012.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0000578-47.2017.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0000026-63.2009.805.0035 |
Representação Criminal |
0000207-20.2016.805.0035 |
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) |
0000319-91.2013.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0000452-70.2012.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0000326-15.2015.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0000219-49.2007.805.0035 |
Procedimento ordinário. |
0000274-97.2007.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000270-60.2007.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000041-66.2008.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000040-21.2011.805.0215 |
Boletim de Ocorrência Circunstanciada |
0000126-89.2011.805.0215 |
Procedimento ordinário. |
0000088-11.2006.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000032-12.2005.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000525-52.2006.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000450-42.2008.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000089-59.2007.805.0035 |
Insanidade Mental do Acusado |
0000088-74.2007.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000234-03.2016.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000524-57.2012.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000222-52.2017.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000247-65.2017.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000221-67.2017.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000002-63.1998.805.0215 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000064-75.2009.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Sumário |
0000015-29.2012.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000227-63.2010.805.0215 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000272-15.2016.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0001109-75.2013.805.0035 |
Representação Criminal |
0000043-36.2008.805.0035 |
Processo de Apuração de Ato Infracional |
0000017-72.2007.805.0035 |
Processo de Apuração de Ato Infracional |
0000095-03.2006.805.0035 |
Processo de Apuração de Ato Infracional |
0000022-40.2020.805.0035 |
Execução de Medida de Segurança |
0000023-25.2020.805.0035 |
Execução de Medida de Segurança |
0000041-06.2011.805.0215 |
Boletim de Ocorrência Circunstanciada |
0000601-08.2008.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000600-42.2016.805.0035 |
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular |
0000599-57.2016.805.0035 |
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular |
0000622-76.2011.805.0035 |
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular |
0000485-16.2019.805.0035 |
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular |
0000451-41.2019.805.0035 |
Termo Circunstanciado |
0000489-53.2019.805.0035 |
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular |
0000257-22.2011.805.0035 |
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular |
0000457-34.2008.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000326-93.2007.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000235-66.2008.805.0035 |
Crimes Ambientais |
0000236-51.2008.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000037-29.2008.805.0035 |
Ação Penal - Procedimento Ordinário |
0000364-85.2019.805.0035 |
Inquérito Policial |
0000901-57.2014.805.0035 |
Inquérito Policial |
0000084-85.2017.805.0035 |
Inquérito Policial |
0000478-24.2019.805.0035 |
Inquérito Policial |
0000911-04.2014.805.0035 |
Inquérito Policial |
0000179-52.2016.805.0035 |
Inquérito Policial |
0000553-34.2017.805.0035 |
Inquérito Policial |
0000810-30.2015.805.003... |
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