Caculé - Editais

Data de publicação07 Maio 2021
Número da edição2856
SeçãoCADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara Criminal da Comarca de Caculé
Pça Miguel Fernandes, s/n, Centro, Caculé/BA.
CEP: 46300-000 –
Fone: (77)3455-1410
E-mail: cacule.crime@tjba.jus.br


COMUNICADO


Na forma do § 4º do art. 2º do Decreto Judiciário n. 133/2021 (Diário n. 2810 de 01/03/2021), comunico às partes e aos advogados militantes nesta comarca de Caculé que, na data de 24/03/2021, foram enviados ao Núcleo UNIJUD, com o fito de digitalização das peças para posterior inserção no sistema PJE Criminal, os processos abaixo listados, totalizando 2364 processos físicos.

0000011-31.2008.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000546-57.2008.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000798-55.2011.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000519-74.2008.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000588-09.2008.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000418-56.2016.805.0035

Termo Circunstanciado

0000304-30.2010.805.0035

Inquérito Policial

0000133-24.2020.805.0035

Auto de Prisão em Flagrante

0000380-39.2019.805.0035

Auto de Prisão em Flagrante

0000001-69.2017.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000170-11.2011.805.0215

Termo Circunstanciado

0000640-73.2006.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000153-15.2020.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000200-86.2020.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000092-96.2016.805.0035

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0000005-39.1999.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000042-27.2003.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000001-31.2001.805.0035

Procedimento ordinário.

0001176-40.2013.805.0035

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0000180-42.2013.805.0035

Processo de Apuração de Ato Infracional

0001230-40.2012.805.0035

Termo Circunstanciado

0000219-29.2019.805.0035

Restituição de Coisas Apreendidas

0000404-67.2019.805.0035

Restituição de Coisas Apreendidas

0000071-57.2015.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000149-80.2017.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000349-53.2018.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000310-90.2017.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000166-48.2019.805.0035

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0000677-51.2016.805.0035

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0000339-43.2017.805.0035

Termo Circunstanciado

0000724-54.2018.805.0035

Termo Circunstanciado

0000326-78.2016.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000829-41.2012.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000826-52.2013.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000423-73.2019.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000409-89.2019.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000346-98.2018.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000549-94.2017.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000488-39.2017.805.0035

Autorização judicial

0000170-85.2019.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000268-51.2011.805.0035

Pedido de Prisão Preventiva

0000069-73.2004.805.0035

Pedido de Prisão Temporária

0000487-54.2017.805.0035

Procedimento ordinário.

0001161-37.2014.805.0035

Restituição de Coisas Apreendidas

0000169-66.2020.805.0035

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0000217-93.2018.805.0035

Termo Circunstanciado

0001039-58.2013.805.0035

Liberdade Provisória com ou sem fiança

0000571-84.2019.805.0035

Auto de Prisão em Flagrante

0000046-78.2014.805.0035

Auto de Prisão em Flagrante

0000010-31.2017.805.0035

Auto de Prisão em Flagrante

0001146-05.2013.805.0035

Auto de Prisão em Flagrante

0000164-78.2019.805.0035

Auto de Prisão em Flagrante

0000081-14.2009.805.0035

Relaxamento de Prisão

0000287-36.2010.805.0215

Pedido de Prisão Temporária

0000132-33.2010.805.0215

Relaxamento de Prisão

0000023-87.2008.805.0215

Habeas Corpus

0000238-92.2010.805.0215

Representação Criminal

0000239-77.2010.805.0215

Representação Criminal

0000593-60.2010.805.0035

Boletim de Ocorrência Circunstanciada

0000454-40.2012.805.0035

Termo Circunstanciado

0000578-47.2017.805.0035

Termo Circunstanciado

0000026-63.2009.805.0035

Representação Criminal

0000207-20.2016.805.0035

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

0000319-91.2013.805.0035

Termo Circunstanciado

0000452-70.2012.805.0035

Termo Circunstanciado

0000326-15.2015.805.0035

Termo Circunstanciado

0000219-49.2007.805.0035

Procedimento ordinário.

0000274-97.2007.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000270-60.2007.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000041-66.2008.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000040-21.2011.805.0215

Boletim de Ocorrência Circunstanciada

0000126-89.2011.805.0215

Procedimento ordinário.

0000088-11.2006.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000032-12.2005.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000525-52.2006.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000450-42.2008.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000089-59.2007.805.0035

Insanidade Mental do Acusado

0000088-74.2007.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000234-03.2016.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000524-57.2012.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000222-52.2017.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000247-65.2017.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000221-67.2017.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000002-63.1998.805.0215

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000064-75.2009.805.0035

Ação Penal - Procedimento Sumário

0000015-29.2012.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000227-63.2010.805.0215

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000272-15.2016.805.0035

Termo Circunstanciado

0001109-75.2013.805.0035

Representação Criminal

0000043-36.2008.805.0035

Processo de Apuração de Ato Infracional

0000017-72.2007.805.0035

Processo de Apuração de Ato Infracional

0000095-03.2006.805.0035

Processo de Apuração de Ato Infracional

0000022-40.2020.805.0035

Execução de Medida de Segurança

0000023-25.2020.805.0035

Execução de Medida de Segurança

0000041-06.2011.805.0215

Boletim de Ocorrência Circunstanciada

0000601-08.2008.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000600-42.2016.805.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0000599-57.2016.805.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0000622-76.2011.805.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0000485-16.2019.805.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0000451-41.2019.805.0035

Termo Circunstanciado

0000489-53.2019.805.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0000257-22.2011.805.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0000457-34.2008.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000326-93.2007.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000235-66.2008.805.0035

Crimes Ambientais

0000236-51.2008.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000037-29.2008.805.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000364-85.2019.805.0035

Inquérito Policial

0000901-57.2014.805.0035

Inquérito Policial

0000084-85.2017.805.0035

Inquérito Policial

0000478-24.2019.805.0035

Inquérito Policial

0000911-04.2014.805.0035

Inquérito Policial

0000179-52.2016.805.0035

Inquérito Policial

0000553-34.2017.805.0035

Inquérito Policial

0000810-30.2015.805.0035

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