Caculé - Vara cível
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2022 |
| Gazette Issue | 3031 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000055-20.2022.8.05.0035 Monitória
Jurisdição: Caculé
Autor: Cooperativa Triticola Sepeense Ltda
Advogado: Michelle Moraes Rodrigues (OAB:RS94880)
Reu: Izael Herculano De Santana Eireli
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
| Processo: MONITÓRIA n. 8000055-20.2022.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ | ||
| AUTOR: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA | ||
| Advogado(s): MICHELLE MORAES RODRIGUES (OAB:RS94880) | ||
| REU: IZAEL HERCULANO DE SANTANA EIRELI | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000035-29.2022.8.05.0035 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Caculé
Requerente: Cacielle Soares Santos
Advogado: Leandro Gabriel Pereira Teixeira (OAB:BA26606)
Requerente: G. S. D.
Advogado: Leandro Gabriel Pereira Teixeira (OAB:BA26606)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000035-29.2022.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ | ||
| REQUERENTE: CACIELLE SOARES SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA26606) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Da análise da inicial verifico que ela não atende ao requisito contido no art. 292, VI, CPC, pois o valor atribuído à causa não corresponde ao conteúdo econômico da demanda.
Assim, em atenção ao art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para emendar a inicial, nos termos expostos, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Após, voltem os autos conclusos.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000543-43.2020.8.05.0035 Arrolamento Sumário
Jurisdição: Caculé
Requerente: Valdeci Francisco De Oliveira
Advogado: Hiago Coutinho Da Silva (OAB:BA35210)
Requerente: Valdemir Francisco De Oliveira
Advogado: Hiago Coutinho Da Silva (OAB:BA35210)
Requerente: Dolores Rosa De Oliveira
Advogado: Hiago Coutinho Da Silva (OAB:BA35210)
Requerente: Valdenice Aparecida De Oliveira
Advogado: Hiago Coutinho Da Silva (OAB:BA35210)
Requerido: Alcina Rosa De Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
| Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8000543-43.2020.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ | ||
| REQUERENTE: VALDECI FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros (3) | ||
| Advogado(s): HIAGO COUTINHO DA SILVA (OAB:BA35210) | ||
| REQUERIDO: ALCINA ROSA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
O Código de Processo Civil determina em seu artigo 664 que o procedimento de arrolamento comum será observado quando o valor dos bens do espólio for inferior a mil salários mínimos, ainda que haja herdeiro incapaz, bastando para tanto, que as partes e o Ministério Público estejam de acordo (art.665).
Assim, nomeio como inventariante a pessoa de VALDECI FRANCISCO DE OLIVEIRA, que exercerá o múnus, sem necessidade de prestar o compromisso, próprio e exigido, tão só, em processos de inventário pelo rito tradicional (art. 660 do NCPC).
Constando da inicial o valor do bem do espólio, bem como o plano de partilha, fica dispensada a diligência prevista no "caput", do art. 664, do CPC.
No tocante ao requerimento de isenção legal do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) formulado pelos requerentes, destaca-se que o Superior Tribunal de Justiça submeteu os Recursos Especiais ns. 1.895.486/DF e 1.896.526/DF (TEMA 1.074) à sistemática dos recursos repetitivos e determinou a suspensão da tramitação, em todo o território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão seguinte:
"Necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, " §2º, do CPC/2015."
À vista disto, cabe ao inventariante as seguintes alternativas: pagar o ITCMD, comprovar que se trata de hipótese de isenção, ou ainda, aguardar o julgamento dos Recursos Especiais ns. 1.895.486/DF e 1.896.526/DF (TEMA 1.074).
Salienta-se que, a teor do que dispõe o art. 3º da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014, cabe ao contribuinte apresentar requerimento para o cálculo do ITD e da emissão do DAE na Unidade Fazendária cuja atuação abranja a comarca onde ocorrer o inventário, arrolamento, divórcio ou doação.
Com efeito, cumpre às partes apresentar requerimento para o cálculo do ITD, informando à Fazenda Estadual todos os bens que serão objeto de partilha.
Ante o exposto, intime-se o(a) inventariante para, no prazo de quinze dias, informar se pagará o ITCMD, se comprovará que se trata de hipótese de isenção ou se aguardará o julgamento dos Recursos Especiais ns. 1.895.486/DF e 1.896.526/DF (TEMA 1.074).
Com a manifestação, voltem os autos conclusos.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
ATO ORDINATÓRIO
8001107-85.2021.8.05.0035 Petição Cível
Jurisdição: Caculé
Requerente: V.s. Distribuidora Ltda.
Advogado: Francisco Novaes Ribeiro Filho (OAB:BA62083)
Advogado: Luiz Santos Santana Filho (OAB:BA65777)
Requerido: Ramon Vinicius Chaves De Oliveira
Advogado: Juliano Ferreira Mocelin (OAB:MG151717)
Advogado: Daniel Carlos Fereira (OAB:MG153583)
Ato Ordinatório:
Juízo de Direito da Vara Única desta Comarca de Caculé, Estado da Bahia.
Fórum Naomar Alcântara. Praça Miguel Fernandes, s/nº, Centro, Caculé – BA, CEP: 46.300-000. Fone-Fax: 0XX(77) 3455-1410 / 1411, E-mail: cacule1vfrcccom@tjba.jus.br.
Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021; pratiquei o ato ordinatório abaixo.
ATO ORDINATÓRIO.
Processo nº 8001107-85.2021.8.05.0035.
Havendo o(a) Requerido(a) apresentado contestação, intimo o(a) Requerente, através de seu(sua) Advogado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias e nas hipóteses previstas em lei, manifestar-se acerca da defesa e documentos que a acompanham.
Caculé – BA, 01 de fevereiro de 2022.
Jeone Correia de Souza.
Escrevente de Cartório.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8001220-39.2021.8.05.0035 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Caculé
Autor: Luciana Goncalves Da Silva
Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892)
Reu: Caixa Economica Federal
Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Reu: Sueli Cardoso Dos Santos Da Silva & Cia. Ltda - Me
Advogado: Renan De Oliveira Vianna (OAB:BA57546)
Advogado: Ingred Yunara Marques Da Silva (OAB:BA63132)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001220-39.2021.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ | ||
| AUTOR: LUCIANA GONCALVES DA SILVA | ||
| Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) | ||
| REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se as partes para dar ciência do encaminhamento dos autos a esta comarca, devendo, no prazo de 15(quinze) dias, requererem o que entender pertinente ao regular andamento do feito.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
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