Caculé - Vara cível
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3047 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000641-62.2019.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Caculé
Autor: Ivaneide Lima De Jesus
Advogado: Jaziel Vieira Conceicao Junior (OAB:BA37487)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000641-62.2019.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ | ||
| AUTOR: IVANEIDE LIMA DE JESUS | ||
| Advogado(s): JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR (OAB:BA37487) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
Caculé/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
0000042-98.2005.8.05.0215 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Caculé
Autor: Vitalina Messias De Jesus
Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163)
Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207)
Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000042-98.2005.8.05.0215 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ | ||
| AUTOR: VITALINA MESSIAS DE JESUS | ||
| Advogado(s): GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA (OAB:SP78163), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 107798400.
Após, conclusos para decisão.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000754-84.2017.8.05.0035 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Caculé
Autor: Maria Shirlei Araujo Moreira
Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198)
Reu: Municipio De Cacule
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000754-84.2017.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ | ||
| AUTOR: MARIA SHIRLEI ARAUJO MOREIRA | ||
| Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:0018198/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE CACULE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando o decurso do prazo de suspensão do processo deferido nos termos da decisão de ID 23501895, sem qualquer pronunciamento da parte autora, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo as diligências que entender pertinentes, sob pena de extinção.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000903-41.2021.8.05.0035 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Caculé
Parte Autora: Maria Helena Pessoa Mendonca
Advogado: Claudia De Almeida Dantas (OAB:BA44069)
Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809)
Parte Re: Valmir Clemente Batista
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000903-41.2021.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ | ||
| PARTE AUTORA: MARIA HELENA PESSOA MENDONCA | ||
| Advogado(s): ERNESTO SILVA DANTAS (OAB:0029809/BA), CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS (OAB:0044069/BA) | ||
| PARTE RE: VALMIR CLEMENTE BATISTA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, especificando o valor pretendido a título de dano moral, nos termos do art. 292, V, do CPC, adequando, ainda, o valor atribuído à causa, se for o caso, sob pena de indeferimento.
Após, voltem os autos conclusos para decisão urgente.
CACULÉ/BA data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000643-32.2019.8.05.0035 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Caculé
Autor: Jorge Freitas De Oliveira
Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944)
Autor: Roseli Ramos Sobrinho
Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
| Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000643-32.2019.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ | ||
| AUTOR: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA e outros | ||
| Advogado(s): RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (OAB:0033944/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em que pese os autos estarem conclusos para julgamento, converto o feito em diligência e determino a intimação da parte requerente, para no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos certidão de inteiro teor das partes.
Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000184-59.2021.8.05.0035 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Caculé
Autor: Cosmiana Souza De Almeida
Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444)
Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936)
Reu: Municipio De Rio Do Antonio
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000184-59.2021.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ | ||
| AUTOR: COSMIANA SOUZA DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): FERNANDO SOARES GIL (OAB:0048444/BA), TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:0022936/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Da análise da inicial observa-se que a autora ajuizou ação declaratória de nulidade de ato jurídico c/c obrigação de fazer e pedido de indenização em face do Município de Rio do Antônio, conforme fatos ali descritos.
Contudo, tanto a especificação do direito como os pedidos finais encontram-se fundamentados na Lei 12.016/09, o que indica, a princípio, que a ação proposta pela autora seria, na verdade, um Mandado de Segurança.
Dessa forma, observando-se a necessidade de regularidade do processo, sendo essa a real pretensão da requerente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial quanto ao polo passivo da demanda, adequando-o aos termos do art. 1º, §1º, da Lei 12.016/09, sob pena de extinção.
Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para a apreciação do pedido liminar.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
DESPACHO
8000184-59.2021.8.05.0035 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Caculé
Autor: Cosmiana Souza De Almeida
Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444)
Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936)
Reu: Municipio De Rio Do Antonio
Despacho: ...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO