Cacul� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3413 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
0000089-72.2005.8.05.0215 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança
Jurisdição: Caculé
Requerente: Deuslirio Alves
Advogado: Muccio Miguel Meira (OAB:BA17994)
Requerido: Não Informado
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
| Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 0000089-72.2005.8.05.0215 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ | ||
| REQUERENTE: DEUSLIRIO ALVES | ||
| Advogado(s): MUCCIO MIGUEL MEIRA (OAB:BA17994) | ||
| REQUERIDO: NÃO INFORMADO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, verifica-se que já foi esgotada a finalidade da presente ação, não cabendo mais nenhuma providência a ser tomada por este juízo.
Em parecer de ID 190508239 o Ministério Público pugnou pelo arquivamento do feito.
Desta forma arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta
Documento assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
0000089-72.2005.8.05.0215 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança
Jurisdição: Caculé
Requerente: Deuslirio Alves
Advogado: Muccio Miguel Meira (OAB:BA17994)
Requerido: Não Informado
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
| Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 0000089-72.2005.8.05.0215 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ | ||
| REQUERENTE: DEUSLIRIO ALVES | ||
| Advogado(s): MUCCIO MIGUEL MEIRA (OAB:BA17994) | ||
| REQUERIDO: NÃO INFORMADO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, verifica-se que já foi esgotada a finalidade da presente ação, não cabendo mais nenhuma providência a ser tomada por este juízo.
Em parecer de ID 190508239 o Ministério Público pugnou pelo arquivamento do feito.
Desta forma arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta
Documento assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
0000020-74.2004.8.05.0215 Restituição De Coisas Apreendidas
Jurisdição: Caculé
Requerente: Manoel Neves De Azevedo
Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843)
Requerido: Não Informado
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
| Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 0000020-74.2004.8.05.0215 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ | ||
| REQUERENTE: MANOEL NEVES DE AZEVEDO | ||
| Advogado(s): PAULO SERGIO DA SILVA BARROS registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (OAB:BA19843) | ||
| REQUERIDO: NÃO INFORMADO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, verifica-se que já foi esgotada a finalidade da presente ação, não cabendo mais nenhuma providência a ser tomada por este juízo.
Em parecer de ID 377658538 o Ministério Público pugnou pelo arquivamento do feito.
Desta forma arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta
Documento assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
0000020-74.2004.8.05.0215 Restituição De Coisas Apreendidas
Jurisdição: Caculé
Requerente: Manoel Neves De Azevedo
Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843)
Requerido: Não Informado
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
| Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 0000020-74.2004.8.05.0215 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ | ||
| REQUERENTE: MANOEL NEVES DE AZEVEDO | ||
| Advogado(s): PAULO SERGIO DA SILVA BARROS registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (OAB:BA19843) | ||
| REQUERIDO: NÃO INFORMADO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, verifica-se que já foi esgotada a finalidade da presente ação, não cabendo mais nenhuma providência a ser tomada por este juízo.
Em parecer de ID 377658538 o Ministério Público pugnou pelo arquivamento do feito.
Desta forma arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta
Documento assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
0000345-16.2018.8.05.0035 Relaxamento De Prisão
Jurisdição: Caculé
Acusado: Manoel Messias Silveira Mendes
Autoridade: Nao Informado
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
| Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 0000345-16.2018.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ | ||
| ACUSADO: MANOEL MESSIAS SILVEIRA MENDES | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTORIDADE: NAO INFORMADO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, verifica-se que já foi esgotada a finalidade da presente ação, não cabendo mais nenhuma providência a ser tomada por este juízo.
Desta forma arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
Ciência ao Ministério Público.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta
Documento assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
0000345-16.2018.8.05.0035 Relaxamento De Prisão
Jurisdição: Caculé
Acusado: Manoel Messias Silveira Mendes
Autoridade: Nao Informado
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
| Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 0000345-16.2018.8.05.0035 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ | ||
| ACUSADO: MANOEL MESSIAS SILVEIRA MENDES | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTORIDADE: NAO INFORMADO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, verifica-se que já foi esgotada a finalidade da presente ação, não cabendo mais nenhuma providência a ser tomada por este juízo.
Desta forma arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
Ciência ao Ministério Público.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta
Documento assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
0000087-05.2005.8.05.0215 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança
Jurisdição: Caculé
Requerente: D. A.
Advogado: Vital Farias Goncalves (OAB:MG30829-A)
Requerido: N. I.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
| Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 0000087-05.2005.8.05.0215 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ | ||
| REQUERENTE: DEUSLIRIO ALVES | ||
| Advogado(s): VITAL FARIAS GONCALVES (OAB:BA356-A) | ||
| REQUERIDO: NÃO INFORMADO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, verifica-se que já foi esgotada a finalidade da presente ação, não cabendo mais nenhuma providência a ser tomada por este juízo.
Desta forma arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
Ciência ao Ministério Público.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta
Documento assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
0000087-05.2005.8.05.0215 Liberdade Provisória Com Ou Sem...
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