Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 08 Maio 2023 |
| Número da edição | 3326 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8000313-90.2023.8.05.0036 Produção Antecipada Da Prova
Jurisdição: Caetité
Requerente: Antonio Dos Santos Moreira
Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Advogado: Magda Souza Braga David (OAB:BA32327)
Requerido: Clemilda Rosa Dos Santos Moreira
Advogado: Nelson Batista De Oliveira Filho (OAB:BA118-B)
Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a-agência De Caetité-bahia.
Terceiro Interessado: Caixa Econômica Federal -agência Caetité-bahia.
Terceiro Interessado: Banco Bradesco S/a-agência De Caetité-bahia.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento da CGJ/CCI-06/2016 Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XII – Intimar a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa. Cté, 04 de Maio de 2023-NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001198-46.2019.8.05.0036 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Caetité
Exequente: Elaine Silva Santos
Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130)
Executado: Rogerio De Jesus
Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PARECER DO MP = " 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAETITÉ, BA-NATUREZA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
MM JUIZ,Pugna o Ministério Público pela intimação da parte Autora para que informe acerca da
satisfação da obrigação pelo Executado e, após, por vista dos autos.Caetité, 30 de abril de 2023.DANIELE CHAGAS R. BRUNO-Promotora de Justiça
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001198-46.2019.8.05.0036 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Caetité
Exequente: Elaine Silva Santos
Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130)
Executado: Rogerio De Jesus
Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA
Fórum César Zama, s/nº. Rua Pernambuco - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911
PROCESSO N°. 8001198-46.2019.8.05.0036
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
EXEQUENTE: ELAINE SILVA SANTOS
Nome: ELAINE SILVA SANTOS
Endereço: RUA 17, 17, BNH, GUANAMBI - BA - CEP: 40040-280
EXECUTADO: ROGERIO DE JESUS
Nome: ROGERIO DE JESUS
Endereço: Rua Dom Jose Pedro Costa, 248, SAO JOSE, CAETITé - BA - CEP: 46400-000
DESPACHO
Vistos, etc.
Cuida-se de execução da quantia líquida relativa à pensão alimentícia alusiva ao interstício de julho a setembro de 2021.
Considerando petição de id 194668695, INTIME-SE a parte Executada para, no prazo legal de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$5.406,16 (cinco mil quatrocentos e seis reais e dezesseis centavos), acrescida as parcelas não pagas que se vencerem no curso do processo, ou justificar o não pagamento, sob pena de prisão civil.
Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória, caso necessário.
Sem custas.
Publique-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público por sua Presentante.
Cumpra-se.
Caetité -BA, 29 de novembro de 2022.
BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO
Juiz de Direito Titular
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VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001349-07.2022.8.05.0036 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Caetité
Requerente: M. D. J. C. S.
Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243)
Requerido: I. S. S.
Advogado: Luiz Fernando Seixas Torres Filho (OAB:BA45517)
Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento da CGJ/CCI-06/2016 Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XII – Intimar a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa. Cté, 04 de Maio de 2023-NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001389-86.2022.8.05.0036 Execução De Alimentos
Jurisdição: Caetité
Exequente: S. M. C.
Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130)
Executado: E. S. O.
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA
Fórum César Zama, s/nº. Rua Pernambuco - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911
PROCESSO N°. 8001389-86.2022.8.05.0036
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112)
EXEQUENTE: SIRLENE MAGALHAES CARVALHO
Nome: SIRLENE MAGALHAES CARVALHO
Endereço: Bloco 01, casa 06, Condomínio Esmeralda, CAETITé - BA - CEP: 46400-000
EXECUTADO: EDMILTON SILVA OLIVEIRA
Nome: EDMILTON SILVA OLIVEIRA
Endereço: Rua Manoel Monteiro, 33, Alto Buenos Aires, CAETITé - BA - CEP: 46400-000
DESPACHO
Vistos, etc.
Cuida-se de cumprimento de sentença de pensão alimentícia alusiva ao interstício de abril a junho do corrente ano.
Considerando que o módulo executivo foi instaurado, com fundamento no art. 528, §§ 3º e 7º do CPC, CITE-SE a parte Executada para, no prazo legal de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$545,40 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) acrescido as parcelas não pagas que se vencerem no curso do processo, ou justificar o não pagamento, sob pena de prisão civil.
Gratuidade postulada deferida.
Por imposição legal, o presente feito deverá tramitar em segredo de justiça (art. 189, II, CPC), procedendo o Cartório às devidas anotações no Sistema.
Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória, caso necessário.
Publique-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público por sua Presentante.
Cumpra-se.
Caetité -BA, 11 de outubro de 2022.
BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8000378-22.2022.8.05.0036 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Caetité
Impetrante: Delma Cardoso Gumes
Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564)
Advogado: Rosana Alves Dos Santos (OAB:BA67687)
Impetrado: Riberto Simon Neves, Agente De Tributos Estaduais
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA
Fórum César Zama, s/nº. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas (artigo 1º, inciso LXV, do Provimento Conjunto nº 06/2016/CGJ/CCI).
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ATO |
CÓDIGO |
VALOR UNITÁRIO |
QUANTIDADE |
VALOR TOTAL |
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III – Tarifa de Postagem – Via Postal (Não Delegatário) |
90760 |
R$ 16,36 |
2 |
R$ 32,72 |
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Fontes: http://www5.tjba.jus.br/portal/atos-conjuntos/ http://www5.tjba.jus.br/corregedoria/tabelas-de-custas/ |
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Caetité/BA, 17 de outubro de 2022.
JOSÉ GARCÊZ DO NASCIMENTO
Escrevente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8000378-22.2022.8.05.0036 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Caetité
Impetrante: Delma Cardoso Gumes
Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564)
Advogado: Rosana Alves...
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