Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais

Data de publicação10 Julho 2023
Número da edição3368
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO

8001603-19.2018.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Caetité
Parte Autora: Maria Da Gloria Gomes Junqueira
Advogado: Manuela Neves Portella Lopes (OAB:BA44388)
Advogado: Jose Leonardo Fernandes Monteiro (OAB:BA52085)
Parte Autora: Marina Marcia Gomes Junqueira
Advogado: Manuela Neves Portella Lopes (OAB:BA44388)
Advogado: Jose Leonardo Fernandes Monteiro (OAB:BA52085)
Parte Re: Hazama Luis Gomes Junqueira
Advogado: Lincon Jackson Fraga Azevedo (OAB:BA28731)

Intimação:

DESPACHO-Vistos, etc.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de junho de 2023, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 03/2022, do PJBA.

Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Caetité - 1ª Vara Cível

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/907051

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 907051

Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, conforme endereços seguintes:

http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf

http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf

É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO OAB DOS PROCURADORES.

Consigno, por necessário, que na oportunidade haverá o depoimento pessoal da parte autora e a produção de prova testemunhal.Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme dispõe o art. 455 do CPC.O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 357, §4º, do mesmo diploma legal, se as partes ainda não o fizeram.Sirva-se o presente despacho como mandado, carta e/ou ofício.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Caetité/BA, 1º de dezembro de 2022.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO

8000267-14.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Caetité
Autor: Centro Comercial Caetite Ltda
Advogado: Alberto Sardinha Aranha De Araujo (OAB:RJ70399)
Reu: M B C Empreendimentos Ltda - Me
Advogado: Joao Tadeu Severo De Almeida Neto (OAB:DF4764)
Reu: Murilo Bandeira Cardoso
Advogado: Joao Tadeu Severo De Almeida Neto (OAB:DF4764)
Reu: Raphael Carlos Gomes Silva
Advogado: Raquel Dantas Revoredo (OAB:RN10092)
Advogado: Marcio Pereira De Sousa (OAB:RN15282)
Advogado: Marco Cesar Dantas De Araujo (OAB:RN18042)
Terceiro Interessado: Extremoz Cartorio Unico Judiciario
Terceiro Interessado: Sao Goncalo Do Amarante Cartorio 1 Oficio De Notas
Terceiro Interessado: Natal Cartorio Terceiro Oficio
Terceiro Interessado: Natal Cartorio 6 Oficio Notas

Intimação:

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA – Nº 166/2023 - Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2023, às 11h40min, foi realizada audiência de conciliação por videoconferência do processo supra, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Ato normativo nº 3/2022, de 17 de março de 2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3.060, disponibilizado no dia 18 de março de 2022, presidida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. José Eduardo das Neves Brito, sob a moderação da servidora Rayssa Maria Rosa de Carvalho. Pelo M.M. Juiz foi declarada a abertura da presente audiência de CONCILIAÇÃO; Ausente a parte autora, bem como seu advogado; Presente a parte ré, por preposto, Sr. Murilo Bandeira Cardoso e Sr. Raphael Carlos Gomes Silva acompanhado de advogado Bel. Márcio Ferreira de Sousa– OAB/RN n° 15.282. Aberta audiência, constata-se que somente a parte ré se faz presente, representada por seu advogado. No que tange a parte autora, esta não comparece e não justifica o motivo de sua ausência. A parte ré se manifesta no sentido de que o processo seja julgado com os elementos probatórios existentes no processo. Considerado que a parte autora não se faz presente, julgarei o processo no estado em que se encontra. Intimo a parte ré, presente, na pessoa do Dr. Márcio Sousa, para que possa oferecer alegações finais, no prazo 15 (quinze) dias. A parte autora será intimada para que também possa, querendo, oferecer alegações finais. Entendo que a questão de mérito é unicamente de direito sendo esta a razão de ter determinado a apresentação de memoriais, em substituição a debate oral. Atribuo à presente Ata de Audiência, assinada eletronicamente, força de mandado/ofício/Carta. Nada mais havendo a se tratar, o Doutor Juiz declarou encerrada a presente audiência. Registre-se que a audiência de conciliação por videoconferência do processo em epígrafe foi reduzida a termo neste documento pela moderadora. O conteúdo da gravação poderá ser conferido por meio do link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a75922f7-e5c4-460a-b276-ec9e1d813183? vcpubtoken=22e4053e-22c1-4ac7-a107-e1ed34cfaf82 JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO

8001917-96.2017.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Caetité
Parte Autora: Manoel Dos Santos Souza Ricardo
Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243)
Parte Re: Almerindo Alves De Brito
Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093)
Parte Re: Maria Do Livramento Alves De Brito
Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093)
Parte Re: Moaci Alves De Brito
Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093)
Parte Re: Maria Francisca Alves De Brito Cruz
Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093)
Parte Re: Ana Fausta Alves De Brito Santiago
Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093)
Parte Re: Jose Maria Alves De Brito
Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093)
Parte Re: Valquiria De Brito Malheiros
Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093)

Intimação:

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - N° 174/2023. Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2023, às 12h3Omin, foi realizada audiência de instrução do processo supra, na modalidade presencial, presidida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. José Eduardo das Neves Brito, atuando na função de digitação a servidora Rayssa Maria Rosa de Carvalho. Pelo M.M. Juiz foi declarada a abertura da presente audiência de INSTRUÇÃO; Presente a parte autora, acompanhado de advogado Bel. ; Presente a parte ré, acompanhado de advogado Bel.. Aberta audiência, verifica-se que nos autos consta petição da parte autora sob ID n° 384717338, dando conta de que o autor, o Sr. Manoel Dos Santos Souza Ricardo encontra-se hospitalizado, na Unidade de Pronto Atendimento desta Cidade, motivo pelo qual não poderá comparecer a esta audiência. Diante disso REDESIGNO a presente audiência para o dia 15 de agosto do fluente ano, às 12h3Omin, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum desta Comarca, com endereço na Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima, s/n, Bairro Santa Rita. Intimem-se. Atribuo força de MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Nada mais havendo a se tratar, o Doutor Juiz declarou encerrada a fase conciliatória, com as formalidades de estilo. Por fim, registre-se que a audiência de conciliação do processo em epígrafe foi reduzida a termo neste documento pela digitadora, do que, para constar, vai devidamente assinado. EU (a)di gitadora, (a) DR. Juiz - (a) DR. ADVOGADO P/ AUTORA - AUTOR - DR. ADVOGADO P/ RÉ -

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO

8002263-71.2022.8.05.0036 Interdição/curatela
Jurisdição: Caetité
Requerente: Patricia Barbosa Lemos
Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A)
Requerido: Ana Das Gracas Barbosa Lemos
Curador: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376)
Terceiro Interessado: Cartório Do Registro Civil De Pessoas Naturais Do Distrito Sede Desta Comarca De Caetité-bahia.
Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imóveis, Hipotecas, Títulos E Documentos Da Comarca De Caetité-bahia.
Terceiro Interessado: Cras-centro De Referência Da Assistência Social
Terceiro Interessado: Caps -centro De Atenção Psicossocial
Curador: Ana Carolina Soares Franca

Intimação:

TERMO DE AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA PESSOAL POR VIDEOCONFERÊNCIA – Nº 334/2023 PROCESSO Nº: 8002263-71.2022.8.05.0036 AÇÃO...

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