Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 28 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3382 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001874-28.2018.8.05.0036 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Caetité
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA37495)
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735)
Reu: Rafael Fernandes De Souza
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA
Fórum César Zama, s/nº. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911
Processo Nº: 8001874-28.2018.8.05.0036
Ação: [Alienação Fiduciária]
Requerente(s): BANCO BRADESCO SA
Requerido(a) (s):RAFAEL FERNANDES DE SOUZA
SENTENÇA
Vistos, etc.
Versam os autos sobre Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO BRADESCO S.A em face de RAFAEL FERNANDES DE SOUZA.
Após análise dos fólios, verifico que adveio petição protocolada em Id 362610962, na qual a parte autora informa a desistência da ação, tempo em que requer a extinção e consequente arquivamento dos autos.
Vieram-me os autos conclusos.
Eis o sucinto relatório.
Decido.
É cediço que se oferecida a peça contestatória, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, conforme preleciona o art. 485, § 4º do Código de Processo Civil. In casu, verifica-se que o réu, apesar de citado, não apresentou contestação e, via de consequência, inexiste óbice ao pleito de desistência, formulado pela parte autora.
Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado em petição de Id 362610962 e, por conseguinte, declaro extinto este processo, sem examinar-lhe o mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, encaminhem-se, imediatamente, os autos ao arquivo.
Publique-se. Registre-se. Arquive-se.
Caetité-BA, 13 de fevereiro de 2023.
BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001874-28.2018.8.05.0036 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Caetité
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA37495)
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735)
Reu: Rafael Fernandes De Souza
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA
Fórum César Zama, s/nº. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911
Processo Nº: 8001874-28.2018.8.05.0036
Ação: [Alienação Fiduciária]
Requerente(s): BANCO BRADESCO SA
Requerido(a) (s):RAFAEL FERNANDES DE SOUZA
SENTENÇA
Vistos, etc.
Versam os autos sobre Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO BRADESCO S.A em face de RAFAEL FERNANDES DE SOUZA.
Após análise dos fólios, verifico que adveio petição protocolada em Id 362610962, na qual a parte autora informa a desistência da ação, tempo em que requer a extinção e consequente arquivamento dos autos.
Vieram-me os autos conclusos.
Eis o sucinto relatório.
Decido.
É cediço que se oferecida a peça contestatória, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, conforme preleciona o art. 485, § 4º do Código de Processo Civil. In casu, verifica-se que o réu, apesar de citado, não apresentou contestação e, via de consequência, inexiste óbice ao pleito de desistência, formulado pela parte autora.
Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado em petição de Id 362610962 e, por conseguinte, declaro extinto este processo, sem examinar-lhe o mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, encaminhem-se, imediatamente, os autos ao arquivo.
Publique-se. Registre-se. Arquive-se.
Caetité-BA, 13 de fevereiro de 2023.
BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001874-28.2018.8.05.0036 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Caetité
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA37495)
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735)
Reu: Rafael Fernandes De Souza
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA
Fórum César Zama, s/nº. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911
Processo Nº: 8001874-28.2018.8.05.0036
Ação: [Alienação Fiduciária]
Requerente(s): BANCO BRADESCO SA
Requerido(a) (s):RAFAEL FERNANDES DE SOUZA
SENTENÇA
Vistos, etc.
Versam os autos sobre Ação de Busca e Apreensão proposta por BANCO BRADESCO S.A em face de RAFAEL FERNANDES DE SOUZA.
Após análise dos fólios, verifico que adveio petição protocolada em Id 362610962, na qual a parte autora informa a desistência da ação, tempo em que requer a extinção e consequente arquivamento dos autos.
Vieram-me os autos conclusos.
Eis o sucinto relatório.
Decido.
É cediço que se oferecida a peça contestatória, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, conforme preleciona o art. 485, § 4º do Código de Processo Civil. In casu, verifica-se que o réu, apesar de citado, não apresentou contestação e, via de consequência, inexiste óbice ao pleito de desistência, formulado pela parte autora.
Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado em petição de Id 362610962 e, por conseguinte, declaro extinto este processo, sem examinar-lhe o mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, encaminhem-se, imediatamente, os autos ao arquivo.
Publique-se. Registre-se. Arquive-se.
Caetité-BA, 13 de fevereiro de 2023.
BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
0000984-75.2011.8.05.0036 Embargos À Execução
Jurisdição: Caetité
Embargante: Corrente Agropecuaria Ltda - Me
Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986)
Embargante: Edson Bastos De Assis
Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Artur Cesar Nascimento De Araujo (OAB:BA16459)
Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814)
Intimação:
SENTENÇA-Vistos, etc.Trata-se de Ação de Embargos à Execução, ajuizada, em 14/06/2011, por CORRENTE AGROPECUARIA LTDA – ME e EDSON BASTOS DE ASSIS, em face de BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A, todos devidamente qualificados no petitório inicial.Analisando os presentes autos, pude verificar, que há sentença extintiva proferida, no processo de nº. 0001574-23.2009.8.05.0036, ação principal da presente, conforme sentença anexada ao ID nº. 225842001.Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo sem efeito de resolução de mérito, conforme prescreve o artigo 485, X, do CPC, considerando que, sem objetivo restou a presente ação, tendo em vista a perda de seu objeto.Sem custas e sem condenação em verba honorárias.Atribuo a presente sentença força de despacho/carta/ofício.P.I., arquivando-se os autos oportunamente.Caetité-BA, 25 de julho de 2023.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001143-95.2019.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Caetité
Autor: Francisca Xavier Da Costa
Advogado: Ivanna Patricia Alves Fernandes (OAB:BA32348)
Reu: Banco Pan S.a
Intimação:
SENTENÇA-Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO.Cuidam os presentes autos de ação indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipatória, na qual alega a autora que teve indevidamente o seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, de ordem da ré, em razão do suposto débito identificado pelo contrato sob nº 302739279-8.Compulsando os autos verifico que a autora foi intimada por sua advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias...
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