Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3435 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001406-25.2022.8.05.0036 Divórcio Consensual
Jurisdição: Caetité
Requerente: I. F. D. A.
Advogado: Andressa Cotrim Souza Figueredo (OAB:BA66068)
Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691)
Advogado: Luana Gabrielle Soares Abrantes (OAB:BA76718)
Requerente: M. C. B.
Advogado: Andressa Cotrim Souza Figueredo (OAB:BA66068)
Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691)
Advogado: Luana Gabrielle Soares Abrantes (OAB:BA76718)
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA
Fórum César Zama, S/N. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8000878-54.2023.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Caetité
Autor: Edinar Xavier Cruz
Advogado: Maria Clara Gomes Da Cruz Fernandes (OAB:BA69413)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8000381-40.2023.8.05.0036 Divórcio Consensual
Jurisdição: Caetité
Requerente: E. C. O.
Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998)
Requerente: F. D. C. C.
Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉVARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8000090-74.2022.8.05.0036 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Caetité
Autor: M. B. N.
Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838)
Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130)
Requerente: Edileuza De Lima Brito
Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838)
Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130)
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA
Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911
8000090-74.2022.8.05.0036
[Retificação de Nome]
AUTOR: M. B. N.
REQUERENTE: EDILEUZA DE LIMA BRITO
Nome: MARIANA BRITO NEVES
Endereço: Rua Manoel Fausto, 357, rancho alegre, CAETITé - BA - CEP: 46400-000
Nome: EDILEUZA DE LIMA BRITO
Endereço: Rua Manoel Fausto, 357, rancho alegre, CAETITé - BA - CEP: 46400-000
| DESPACHO - MANDADO- CARTA PRECATÓRIA - OFÍCIO Nº |
Vistos, etc.
Dê-se vista a ilustre representante do Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emita seu parecer.
Gratuidade deferida.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Caetité-BA, 6 de fevereiro de 2023.
Caetité-BA, 6 de fevereiro de 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8002500-08.2022.8.05.0036 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Caetité
Embargante: Joselino Neris Da Silva
Advogado: Thiago Victor Teixeira Cotrim Gomes (OAB:BA50873)
Embargado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8002500-08.2022.8.05.0036 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ | ||
| EMBARGANTE: JOSELINO NERIS DA SILVA | ||
| Advogado(s): THIAGO VICTOR TEIXEIRA COTRIM GOMES (OAB:BA50873) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado nos autos (art. 99, § 3º, CPC).
Intime-se a embargante, por seu advogado constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar a respeito da petição e documento de Id 368363666.
Empós, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Caetité/BA, 14 de abril de 2023.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOINTIMAÇÃO
8001511-65.2023.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Caetité
Autor: Manoel Aprigio Da Silveira Neto
Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda
Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001511-65.2023.8.05.0036 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ | ||
| AUTOR: MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO | ||
| Advogado(s): ROSANA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA67687) | ||
| REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
No Sistema dos Juizados, a regra geral de competência para os processos de conhecimento é o foro do domicílio do réu (Lei 9.099/95, art. 4º, inciso I).
Cuidando-se, no entanto, de matéria afeta ao Direito do Consumidor, a ação pode ser proposta no domicílio do autor (CDC, art. 101, inciso I), exigindo-se no caso, prova de domicílio na comarca.
Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta.
Publique-se. Intime-se.
Caetité/BA, 9 de agosto de 2023.
BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001942-75.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Caetité
Autor: Equatorial Transmissora 4 Spe S.a.
Advogado: David Antunes David (OAB:SP373919)
Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva (OAB:MG110856)
Reu: Eustralia Barros Da Cruz Teixeira
Reu: Elecy Batista Teixeira
Reu: Argemiro Batista Teixeira
Advogado: Daiane De Souza Teixeira (OAB:BA48255)
Reu: Edetulio Batista Teixeira
Reu: Vanilda Batista De Carvalho
Advogado: Daiane De Souza Teixeira (OAB:BA48255)
Reu: Albino Rodrigues De Carvalho
Reu: Nelci Batista Pereira
Intimação:
DESPACHO-Vistos, etc.Compulsando os autos, verifico que as partes acostaram minuta de acordo (ID nº 187264606) e termo aditivo (ID nº 222539925).Ainda, sob o ID nº 184020300 e documentos que se seguem, constam procurações e documentos das partes que figuram no polo passivo, herdeiros de Eustrália Barros da Cruz Teixeira.Todavia, ao analisar detidamente a documentação acostada, constatei irregularidades quanto à representação processual daqueles constantes na procuração de ID nº 184020303 – pág. 1-2, uma vez que os poderes outorgados são exclusivamente para o processamento de arrolamento/inventário dos bens deixados por Aldir Batista Barros, cujo processo tramitará na Comarca de Guanambi/BA, conforme ali se verifica.Assim, antes de analisar os termos do acordo entabulado entre as partes, necessária a regularização processual, com a juntada do instrumento procuratório pertinente, o que determino que se faça no prazo de 15 (quinze) dias.Após, acoste-se novamente a minuta de acordo devidamente assinada, em todas as páginas, por ambas as partes e/ou seus procuradores, estes com poderes específicos para transigir, constando o nome de todos os herdeiros da Sra. Eustrália Barros da Cruz Teixeira.Saliento que o aditivo acostado sob o ID nº 222539925, objetivou sanar o erro material existente na minuta de acordo, que deixou de constar os nomes dos Srs. Elecy Batista Teixeira (ID nº 184022360) e Adilza Batista Teixeira (ID nº 184022361), assim como buscou fazer a adequação do polo passivo, a fim de incluir os senhores: Adilza Batista Teixeira, Manoel Raimundo Reis, Hermínia Rodrigues Teixeira, Maria Inês Lima Teixeira e Ildir Porto Pereira. Todavia, o aludido instrumento carece de assinatura, seja...
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