Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3471 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8002062-45.2023.8.05.0036 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Caetité
Requerente: J. C. C.
Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646)
Requerido: C. D. J. S.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Provimento Conjunto nº CGJ/CCI -06/2016- Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XLI – Intimar a parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa, no prazo de cinco (05) dias. Cté, 11 de Dezembro de 2023 – NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA-Escrevente Ad Hoc.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8002451-30.2023.8.05.0036 Usucapião
Jurisdição: Caetité
Autor: Lidia Cardoso Da Silva Muniz
Advogado: Wanderson Pimenta Souza (OAB:BA42682)
Intimação:
DESPACHO-Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.Nesse momento, não observo que a parte autora preenche os requisitos para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.Sendo assim, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha o valor das custas processuais ou comprove que sua situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (Lei nº 1.060/1950, art. 2º, parágrafo único), juntando, para tanto, documentos idôneos aptos a comprovar a insuficiência econômica, como as três últimas declarações de imposto de renda, ou declaração de sua isenção, cópia da CTPS, extrato CNIS, e outros, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290 do CPC).Após, venham-me os autos conclusos.Publique-se. Intime-se.Caetité – BA, 11 de dezembro de 2023.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001477-90.2023.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Caetité
Autor: Azama Da Silva Santana
Advogado: Renata Junqueira Silva Miranda (OAB:BA68118)
Reu: Elio Ubiratan Silva Marques
Advogado: Jorge Luis Ramos Correia (OAB:BA76450)
Intimação:
DESPACHO-Vistos, etc.Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a serem produzidas e, se positivo, justificar, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC).Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC).Após, retornem-me os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Caetité-BA, 11 de dezembro de 2023.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8000587-30.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Caetité
Interessado: Paulo Cesar Nascimento Brito
Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-B)
Interessado: Acbz Importacao E Comercio Ltda.
Advogado: Bruna Sikinger Padilha (OAB:SP458037)
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766)
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908)
Interessado: B2w Companhia Digital
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873)
Intimação:
DESPACHO-Vistos, etc.Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a serem produzidas e, se positivo, justificar, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC).Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC).Após, retornem-me os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Caetité-BA, 11 de dezembro de 2023.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8002363-89.2023.8.05.0036 Inventário
Jurisdição: Caetité
Herdeiro: Maria Luisa Xavier Bomfim
Advogado: Carlos Mateus Da Cunha (OAB:BA34198)
Advogado: Fabiano Carvalho Cotrim (OAB:BA34195)
Advogado: Jarbas Ladeia Freire (OAB:BA34199)
Herdeiro: Ana Maria Xavier Bomfim
Advogado: Carlos Mateus Da Cunha (OAB:BA34198)
Advogado: Fabiano Carvalho Cotrim (OAB:BA34195)
Advogado: Jarbas Ladeia Freire (OAB:BA34199)
Requerente: Marcos Henrique De Jesus
Advogado: Carlos Mateus Da Cunha (OAB:BA34198)
Advogado: Fabiano Carvalho Cotrim (OAB:BA34195)
Advogado: Jarbas Ladeia Freire (OAB:BA34199)
Inventariado: Luciane Xavier De Jesus
Inventariado: Alberto Luis Teixeira Bomfim
Intimação:
DESPACHO-Vistos e etc.Perlustrando os autos, deparo-me, mais uma vez, com uma situação que em todas as pessoas sensíveis desperta comoção, eis que conforme se observa houve falecimentos sucessivos dos pais da autora, os quais deixaram três filhos, dentre os quais a própria autora, uma outra com 18 anos, Ana Maria Xavier Bomfim que, embora em alcançada a maioridade civil, ainda é estudante e, além desta, deixaram aqueles falecidos um filho menor, com apenas 9 anos, Davi Luis Xavier Bomfim.Com o advento da morte dos pais, a criança que por último me refiro deverá ser colocado sob tutela recaindo tal encargo na pessoa da irmã mais velha, Maria Luisa Xavier Bomfim, que já detém, por decisão deste juízo, guarda provisória em relação ao menor referido. Há necessidade que se requeira a tutela da criança, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo para tanto, ser intimada Maria Luisa Xavier Bomfim, através do seu advogado.No que tange ao pedido de liberação do valor de R$ 24.447,39 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), há faz-se necessário que se demonstre, ainda que perfunctoriamente, no prazo de 48 horas, a necessidade da liberação daquele valor que em depósito se acha na Caixa Econômica Federal. Intime-se, com urgência, isto é, ainda hoje. Voltem-me conclusos os autos, tão logo transcorra o prazo supra.Atribuo ao presente despacho força de Mandado/Carta/Ofício, caso necessário.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Caetité/BA, 11 de dezembro de 2023.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8002041-16.2016.8.05.0036 Inventário
Jurisdição: Caetité
Inventariante: Delmira Lima De Toledo
Advogado: Fernando Antonio Goncalves Viana (OAB:AL4915)
Inventariado: Filadelfio Silva Lima
Intimação:
SENTENÇA-Vistos, etc.Cuida-se de ação de inventário promovida por DELMIRA LIMA DE TOLEDO, em razão do falecimento de FILADELFIO SILVA LIMA.Observo que o advogado da requerente foi devidamente intimado, por duas vezes, para cumprir o quanto determinado no despacho de Id 70814796, conforme certidões de publicação sob Id 78220045 e 97545304, todavia não se manifestou, consoante se depreende das certidões da Secretaria sob Ids 94452237 e 231389452.Por essa razão, fora proferido despacho determinando a intimação da parte autora, por seu advogado e pessoalmente (no endereço informado na peça inicial), para manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.Sob Ids 383668451 e 391591491, consta certidões de decurso do prazo sem que a requerente, devidamente intimada, houvesse se manifestado.É o relatório. DECIDO. Verifica-se que o feito restou paralisado por mais de oito anos, sem que manifestação alguma viesse aos autos.A requerente não cumpriu diligências que lhe incumbia, abandonando o processo, pelo período acima indicado; assim, presume-se...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO