Cageacre
| Data de publicação | 21 Julho 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13089 |
35
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.089
35 Quarta-feira, 21 de julho de 2021
CAGEACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre
– CAGEACRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-
voca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de agosto de 2021, às 10
horas, em sua sede situada à Avenida Ceará nº 1.832, Centro, quando
será cumprida a seguinte pauta:
a) Questões Administrativas;
b) Medidas a serem adotadas pela atual Política de Armazenamento, clas-
sicação Vegetal e Abastecimento Alimentar no âmbito do Estado do Acre.
Nelson Barboza de Oliveira
Diretor Presidente
CAGEACRE
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
ANAC
PORTARIA Nº 26 DE 20 DE JULHO DE 2021
O Diretor-Presidente da Agência de Negócios do Estado do Acre, no uso
de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art� 1 Nomear a Sr� Jolysa Michele Moreira dos Santos Biths, brasilei-
ro, portador do RG nº 1003197-9 SSP/AC, CPF nº 929�850�332-68, ao
cargo de Gerente da Agência de Negócios do Estado do Acre S� A� –
ANAC, com efeitos a contar da data do dia 20 de julho de 2021�
Parágrafo único – Nos termos do Organograma Funcional desta Agência
para o cargo em comissão nomeado acima, com direito à graticação nata-
lina (13° salário), férias e ao adicional de 1/3 (um terço) sobre férias�
Art� 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Rio Branco, 20 de julho de 2021�
Carlos Ovídio Duarte Rocha
Diretor-Presidente da ANAC S�A
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
PORTARIA Nº 033/2021
A Presidente da Câmara Municipal de Brasileia, no uso de suas
atribuições Legais;
CONSIDERANDO doutrina e jurisprudências pátrias, que garantem o
direito a licença-maternidade e a estabilidade provisória, às servidoras
em estado gestacional, inclusive as ocupantes em cargos em comis-
são, nos termos do art� 7º, inciso XVIII, c/c o art� 39, § 3º, da Constitui-
ção Federal, e art�10, inciso II, alínea b, do ADCT”;
CONSIDERANDO, o término do período de estabilidade provisória, de-
rivada de estado gestacional, da servidora ocupante do cargo comissio-
nado de Coordenadora Geral, da Câmara Municipal de Brasileia�
RESOLVE:
Art� 1º - EXONERAR, na forma que preceitua a Portaria nº� 02, de 04-
01-2020, a Sr�ª Larissa Ferreira Bandeira, brasileira, solteira, residente e
domiciliada neste município, do Cargo Comissionado de Coordenadora
Geral, deste Poder Legislativo�
Art� 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a
contar de 20 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE�
Brasileia-Ac, 20 de julho de 2021�
Arlete Ferreira do Amaral
Presidente da Câmara Municipal de Brasileia
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 223/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE,
NO USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI,
RESOLVE:
Nomear, para o Cargo em Comissão de Diretora Financeira (CC-06), a se-
nhora Samara de Queiroz Gomes, com efeitos retroativos a 03 de julho do
ano em curso�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 20 de julho de 2021�
Cap� N� Lima
Presidente
PORTARIA Nº 224/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
Nomear, para o Cargo em Comissão de Assessora Contábil (CC-04), a
senhora Silvania Diogo Rego, a partir de 19 de julho do ano em curso�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 20 de julho de 2021�
Cap� N� Lima
Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº�
006/2021�
RECONHEÇO E RATIFICO com base no art� 25, caput, da Lei Federal
nº� 8�666/93, tendo em vista o Parecer Jurídico de nº186/2021 exarado
pela Procuradoria Jurídica e Administrativa desta Casa Legislativa, a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de nº� 006/2021, autuada no pro-
cedimento administrativo de nº19258/2021, que tem como Objetivo a
inscrição e participação dos vereador Ismael dos Santos Machado, no
evento Controle e Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais, que
acontecerá na cidade de Fortaleza - CE, no período de 27 a 31/07/2021�
Contratante: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB
Contratada:QUALIFICAR CAPACITAÇÃO e TREINAMENTO
Procedimento Administrativo n°19258/2021
Inexigibilidade de Licitação nº�006/2021
Rio Branco-Acre, 16 de julho de 2021�
Cap� N� Lima
Presidente CMRB�
ACRELÂNDIA
PORTARIA N°017/2021
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia,
no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal�
RESOLVE:
Art� 1º- Conceder, 1 ½ uma diária e meia) ao servidor Ed Ames Cardo-
so da Silva, inscrito sob o CPF: 461�556�602-63, por seu deslocamento
via terrestre ao município de Rio Branco para participar de uma capaci-
tação de implantação do PPD(derivado Proteico Puricador) no setor
de Infectologia Dermatologia, no dia 28 e 29 de julho de 2021�
Art� 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 30 dias do mês de junho de 2021�
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia
Publique-se,
Cumpra-se
Certique-
PORTARIA N°016/2021
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia,
no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal�
RESOLVE:
Art� 1º- Conceder, meia ½ diária ao servidor Ed Ames Cardoso da Silva,
inscrito sob o CPF: 461�556�602-63, por seu deslocamento via terrestre
ao município de Rio Branco para participar de uma capacitação para
ferramenta do sistema GAL, no dia 28 de maio de 2021�
Art� 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 30 dias do mês de junho
de 2021�
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia
Publique-se,
Cumpra-se
Certique-
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