Cageacre
| Data de publicação | 28 Agosto 2020 |
| Seção | Empresas Públicas |
| Gazette Issue | 12869 |
60
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.869
60 Sexta-feira, 28 de agosto de 2020
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no
orçamento da FUNDHACRE, para o exercício nanceiro de 2020, no
programa de Trabalho: 721�302�4289�0000� Elemento de despesa:
33�90�30�00� Fonte de Recursos: 400 – Transferências de Recursos
do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União e 100 - Recur-
sos Próprios – Ordinários�
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2020�
ASSINAM: pela Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE,
o senhor ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS e pela empresa RECOL
DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, o senhor ADALCIMAR MAR-
QUES AMÉRICO�
RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº� 04�598�413/0001-70, com
endereço comercial na Via Chico Mendes, Km 0, n° 1�256, bairro Triângu-
lo, CEP 69�908-010 em Rio Branco/AC, telefone: (68) 2106-1200/2106-
1222 - fax (68) 2106-1223, e-mail: recol�licitacoes@gmail�com, neste ato
representada pelo senhor ADALCIMAR MARQUES AMÉRICO, brasileiro,
Representante Legal, portador do RG n°� 126�135 SSP/AC e do CPF nº�
183�221�402-82, residente e domiciliado em Rio Branco/AC�
ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA QTD
VALOR
UNITÁ-
RIO (R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
07
200034926 - COM-
PLEXO PRO-
TROMBINICO
CONCENTRADO;
PARCIALMENTE ATI-
VADO 500UI; FORMA
FARMACEUTICA PO
LIOFILO INJETAVEL;
APRESENTACAO
FRASCO-AMPOLA
COM DILUENTE; VIA
DE ADMINISTRA-
CAO INTRAVENOSA�
SIMILAR OU COMPA-
TIVEL AO BERIPLEX
OU FEIBA��
FA OCTA-
PHARMA 300 1�300,00 390�000,00
VALOR TOTAL (R$) 390�000,00
FUNTAC
PORTARIA Nº 03/2020/FAPAC, DE 27 DE AGOSTO DE 2020�
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre–
FAPAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº�
4�793, de 10 de dezembro de 2019, RESOLVE:
Art� 1º – Compor o Comitê Especial Multidisciplinar de Avaliação dos
projetos submetidos ao Edital 003/2019 FAPAC/CNPq com a atribui-
ção de julgar, classicar e consolidar os resultados das avaliações dos
projetos submetidos ao Edital em tela, cujo resultado será submetido a
aprovação pelo Diretor Geral da FAPAC e representante do CNPq;
Art� 2º - Nomear para compor esse Comitê:
Lucimar Araújo Ferreira, MSc – Assessora Técnica FAPAC
Luciana Priscilla Kador Fortes Medeiros Esp� – Assessora Técnica FAPAC
Jeerson Viana Alves Diniz, Dr. – IFAC
Valéria Rigamonte Azevedo de Assis, Drª – IFAC
Paulo Márcio Beber, Dr� - IFAC
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira - Diretor Geral da
FAPAC, Decreto nº� 4�793/2019
EDITAL COMPLEMENTAR 03 do Edital FAPAC/CNPq nº 003/2019
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Acre- FAPAC, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital
Complementar 03 do Edital FAPAC/CNPq nº 003/2019, do Programa
de Apoio à Pesquisa na Pós-Graduação, alterando o cronograma do
certame, em decorrência da COVID 19�
ONDE SE LÊ:
3� CRONOGRAMA
Atividades Datas
Lançamento 20/12/2019
Data limite para as inscrições 13/03/2020
às 23h59min
Divulgação preliminar dos resultados no site da FAPAC 14/04/2020
Data limite para interposição de recursos 17/04/2020
Divulgação nal dos resultados 28/04/2020
Data limite para entrega da documentação necessária 07/05/2020
LEIA-SE:
3� CRONOGRAMA
Atividades Datas
Lançamento 20/12/2019
Data limite para as inscrições 16/03/2020
às 21h00min
Divulgação preliminar dos resultados no site da FAPAC 15/09/2020
Data limite para interposição de recursos (devido a pandemia
da COVID19, os pedidos devem ser entregues, pessoalmen-
te, no protocolo da FAPAC, no horário de 08h00 as 12h00)
18/09/2020
Divulgação nal dos resultados 25/09/2020
Data limite para entrega da documentação necessária 02/10/2020
Rio Branco-AC, 28 de agosto de 2020�
Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira - Diretor Geral da FAPAC
Dec� 4�793/2019
Processo Nº 6068-17-0000219
Edital 003/2016 Programa Primeiros Projetos FAPAC/CNPq
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre – FA-
PAC, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e
a Sra Sônia Regina Nogueira�
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº 022/2018
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o aditivo de prazo ao pro-
jeto de Pesquisa intitulado “Caracterização genética e populacional
Mycosphaerella spp, agente casual das Sigatokas em bananeira no
Acre”, outorgado em favor da pesquisadora Sônia Regina Nogueira�
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução
do Termo de Outorga até a data de 23�02�2021 e a data limite para a
entrega da prestação de contas até 23�03�2021�
Rio Branco, Acre, 27 de agosto de 2020�
Assinam: Antonio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira� Diretor Geral da
FAPAC� Decreto nº 4�793 de 10 de dezembro de 2019� (OUTORGANTE)�
Dr� Eufran Ferreira do Amaral� Chefe Geral� (INSTITUIÇÃO EXECUTORA)
Sônia Regina Nogueira� CPF: 629�439�011-72� (OUTORGADO)
EXTRATO DO CONTRATO N�º 007/2020
Processo Administrativo n�º 0001104-6/2020
CONTRATANTE: Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC
CONTRATADA: Cientec Ambiental Comercio Software Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n�º 08�801�216/0001-68�
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação
de pessoa jurídica para aquisição de licenças de uso e suporte técnico
do software mata nativa versão 4, visando atender as necessidades da
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre no âmbito do programa PDSA
– fase II�
Valor: O valor global do contrato é de R$ 5�400,00 (cinco mil e quatro-
centos reais)�
Fundamentação Legal: Lei Federal n�º 8�666/93, e suas alterações poste-
riores e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumi-
dor – Lei n�º 8�078/1990; Contratação por meio de Dispensa de Licitação
por valor, com fundamento no art� 25, I, da Lei Federal n�º 8�666/93; Inte-
gram o presente Contrato, independente de transcrição, os documentos
acostados aos autos do Processo Administrativo n�º º 0001104-6/2020�
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste contrato correrão à
conta dos recursos consignados conforme segue: Programa de Trabalho:
744�301�3297 0000 – Geração e Difusão do Conhecimento, Ciência e Tecno-
logia para o Setor Produtivo do Acre; Elemento de Despesa: 44�90�39�0000
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500 (BID)�
Vigência: A vigência do termo contratual será até 31 de dezembro de 2020�
Rio Branco-AC, 05 de agosto de 2020�
ANTÔNIO AURISÉRGIO SÉRGIO DE MENEZES OLIVEIRA
Presidente da FUNTAC
Decreto n�º 4�729/2019
EMPRESAS PÚBLICAS
CAGEACRE
PORTARIA N�º 043 PACTO ACRE SEM COVID
Rio Branco – Acre, 27 de agosto de 2020�
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS GERAIS
E ENTREPOSTOS DO ACRE – CAGEACRE, Nelson Barboza de Olivei-
ra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ATA nº 02/2019,
de 08 de fevereiro de 2019�
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