Camaçari - 1ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3152 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
0007272-30.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Verbenia Lucia Da Silva Pinto
Advogado: Yuri Damasceno Oliveira (OAB:BA59119)
Reu: Empresa Motopema Motos E Peças Ltda
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Advogado: Jose Manoel Viana De Castro Neto (OAB:BA30262)
Advogado: Guilherme Bastos Campos (OAB:BA38803)
Advogado: Maria Giane Maciel Pontes (OAB:BA15458)
Advogado: Juliana Cavalcante De Freitas Araujo (OAB:BA25222)
Reu: Ronaldo Fraga Da Silva
Advogado: Guilherme Bastos Campos (OAB:BA38803)
Advogado: Maria Giane Maciel Pontes (OAB:BA15458)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Camaçari
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Centro Adm. de Camaçari, Sala 000 do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8700, Camacari-BA - E-mail: a@a.com
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0007272-30.2011.8.05.0039
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material]
AUTOR: VERBENIA LUCIA DA SILVA PINTO
REU: EMPRESA MOTOPEMA MOTOS E PEÇAS LTDA, RONALDO FRAGA DA SILVA
Concedo vistas a parte autora para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a petição de ID. 123232455.
Camaçari - BA, 3 de agosto de 2021.
Milton Pereira da Silva Junior
Analista Judiciário
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1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8000257-19.2021.8.05.0039 Monitória
Jurisdição: Camaçari
Autor: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:BA68882)
Reu: C Batista Lima & Cia Ltda - Me
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Camaçari
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8000257-19.2021.8.05.0039
Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REU: C BATISTA LIMA & CIA LTDA - ME
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora, por seu representante, para manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 190887195. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Camaçari, 19 de abril de 2022.
Pollyana Passos de Arruda
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
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1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8038532-08.2019.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Camaçari
Autor: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda.
Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551)
Reu: Moises Barbosa Araujo
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Camaçari
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8038532-08.2019.8.05.0039
Classe – Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária]
AUTOR: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
REU: MOISES BARBOSA ARAUJO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora, por seu representante, para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de ID 202027614. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Camaçari, 02 de junho de 2022.
Pollyana Passos de Arruda
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
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1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
DESPACHO
8030824-33.2021.8.05.0039 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Camaçari
Exequente: Andre Dias Ferraz Registrado(a) Civilmente Como Andre Dias Ferraz
Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903)
Exequente: Yara Lima Barreto De Carvalho Ferraz
Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903)
Executado: Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a.
Advogado: Iago Do Couto Nery (OAB:SP274076)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
| Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8030824-33.2021.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI | ||
| EXEQUENTE: ANDRE DIAS FERRAZ registrado(a) civilmente como ANDRE DIAS FERRAZ e outros | ||
| Advogado(s): ANDRE DIAS FERRAZ registrado(a) civilmente como ANDRE DIAS FERRAZ (OAB:0017903/BA) | ||
| EXECUTADO: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Trata-se de Cumprimento provisório de sentença, proposto por ANDRE DIAS FERRAZ e outro em face de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.
Alegam os exequentes que são credores da executada pela quantia de R$155.964,90 e R$45.728,34 atualizados em maio de 2021 relativos à condenação proferida na sentença dos autos principais. Conta que o valor da condenação por danos materiais tomam por base R$126.481,80 perfazendo parcelas mensais de R$632,41 de outubro de 2015 a abril de 2019 atualizadas mês a mês pelo INPC e juros 1% a.m.
Relatam que foram arbitrados 10% a título de honorários de sucumbência majorados para 15% em recurso de apelação desprovido.
Requer a intimação da executada para o pagamento de R$234.441,92, sendo R$155.964,90 referentes à condenação e R$45.728,34 referente aos danos morais, R$2.494 de custas processuais e R$30.227,85 dos honorários sucumbenciais.
Juntou acórdão que negou provimento ID 130080601.
Resumo do cálculo ID 130080603.
Consulta processual ID 130083465.
Breve relato, decido.
O pedido de cumprimento provisório de sentença encontra previsão no art.520 do Código de Processo Civil, que dispõe que este possui a mesma previsão do cumprimento definitivo.
Intime-se a executada, por intimação, na forma do art.513, I para que, no prazo de 15 dias, proceda ao cumprimento voluntário da sentença, sob pena de aplicação de multa, conforme delineado no art.523, §1º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, vista aos exequentes. 15 dias.
Após, conclusos.
CAMAÇARI/BA, 13 de setembro de 2021.
MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA
Juíza de Direito
LS
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1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8030824-33.2021.8.05.0039 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Camaçari
Exequente: Andre Dias Ferraz Registrado(a) Civilmente Como Andre Dias Ferraz
Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903)
Exequente: Yara Lima Barreto De Carvalho Ferraz
Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903)
Executado: Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a.
Advogado: Iago Do Couto Nery (OAB:SP274076)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Camaçari
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8030824-33.2021.8.05.0039
Classe – Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) [Cumprimento Provisório de Sentença]
EXEQUENTE: ANDRE DIAS FERRAZ, YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ
EXECUTADO: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte executada, por seu representante legal, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento definitivo de sentença. Prazo de 15 (quinze) dias.
Camaçari, 3 de agosto de 2022.
POLLYANA PASSOS DE ARRUDA
Técnica Judiciária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
0016723-84.2008.8.05.0039 Usucapião
Jurisdição: Camaçari
Autor: Wilson Dos Santos Oliveira
Advogado: Almir Silva Britto (OAB:BA5051)
Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051)
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