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Camaçari - 1ª vara crime

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Vincent
Data de publicação13 Julho 2021
Gazette Issue2898
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO SANTANA VIEIRA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2021

ADV: ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES (OAB 54768/BA) - Processo 0500468-71.2020.8.05.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: ' P. do E. da B. - RÉU: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FARIAS - Vistos, etc. Redesigno a audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 16/08/2021, às 10:00h. Intimem-se. Oficie-se. Camacari (BA), 21 de maio de 2021. Ricardo Dias de Medeiros Netto Juiz de Direito

ADV: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 31406/BA) - Processo 0500544-61.2021.8.05.0039 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - AUTOR: 27ª DELEGACIA DE POLICIA - LAURO DE FREITAS - RÉU: ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS - "(...)Ante o exposto, RELAXO a prisão em flagrante de ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV c/c artigo 310, inciso I, do Código de Processo Penal. Por medida de economia processual, serve a presente decisão como ALVARÁ DE SOLTURA, MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO à autoridade policial comunicante, que deverá pôr o autuado IMEDIATAMENTE em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Cumpra-se com urgência. Camacari(BA), 12 de julho de 2021. Ricardo Dias de Medeiros Netto Juiz de Direito"

ADV: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 31406/BA), HALISSON COUTINHO DOS SANTOS (OAB 64181/BA) - Processo 0505815-90.2017.8.05.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: ALEX WILLIAN MORAES SILVA - Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência para o dia 16/08/2021, às 11:00h. Intimações e requisições necessárias. Camacari (BA), 01 de junho de 2021. Ricardo Dias de Medeiros Netto Juiz de Direito

ADV: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB 63344/BA) - Processo 0700423-49.2021.8.05.0039 - Relaxamento de Prisão - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - AUTOR: Luis Fernando Simoes Duarte D`Oliveira - Vistas à defesa das fls. 56-69. Camacari (BA), 28 de junho de 2021. Ricardo Dias de Medeiros Netto Juiz de Direito

ADV: ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 31406/BA), ISMAEL PALÁCIO DOS SANTOS (OAB 67363/BA), CAROLINA LOPES DA CRUZ (OAB 59321/BA) - Processo
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