Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
| Data de publicação | 29 Julho 2020 |
| Número da edição | 2665 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0501234-95.2018.8.05.0039 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Camaçari
Impetrante: A. D. S. S.
Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:0045315/BA)
Impetrante: M. F. D. S.
Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:0045315/BA)
Impetrante: E. B. M.
Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:0045315/BA)
Impetrante: J. G. R. S.
Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:0045315/BA)
Impetrante: M. P. D. S. L.
Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:0045315/BA)
Impetrante: R. L. D. S.
Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:0045315/BA)
Impetrante: R. D. S. D. S.
Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:0045315/BA)
Impetrante: S. C. P. S.
Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:0045315/BA)
Impetrado: P. M. D. C.
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0501234-95.2018.8.05.0039 |
| INTIMAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
CAMAÇARI/BA, 28 de julho de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
DESPACHO
0000580-35.1999.8.05.0039 Execução Fiscal
Jurisdição: Camaçari
Executado: Cpn Administracao De Bens Moveis E Serviços Ltda
Advogado: Gustavo Sampaio Valverde (OAB:0150273/SP)
Advogado: Mauricio Dantas Bezerra (OAB:0017868/BA)
Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:0010447/BA)
Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:0015411/BA)
Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI
5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000,FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA
PROCESSO Nº 0000580-35.1999.8.05.0039
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
AUTOR:EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
RÉU:EXECUTADO: CPN ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E SERVIÇOS LTDA
Vistos etc.
Intime-se a executada, através de seus procuradores constituídos, para pagamento das custas judiciais, no prazo de quinze dias, e após voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de extinção retro.
CAMAÇARI 2020-05-20
César Augusto Borges de Andrade
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
0000251-71.2009.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Camaçari
Embargante: Química Geral Do Nordeste S/a
Advogado: Joao Gilberto De Sousa Neves (OAB:0017001/BA)
Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:0015411/BA)
Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:0010447/BA)
Embargado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari
Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
0000251-71.2009.8.05.0039
EMBARGANTE: QUÍMICA GERAL DO NORDESTE S/A
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se as partes para tomar conhecimento da conclusão na digitalização dos autos físicos e da migração ao sistema PJE, bem como para adotar as providências decorrentes nos autos do processo em epígrafe.
Camaçari(BA), 28 de julho de 2020
Vanessa Rocha Plutarco Fontes
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0001129-35.2005.8.05.0039 Execução Fiscal
Jurisdição: Camaçari
Executado: Quimica Geral Do Nordeste S/a (qgn S.a)
Advogado: Joao Gilberto De Sousa Neves (OAB:0017001/BA)
Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:0015411/BA)
Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:0010447/BA)
Exequente: Estado Da Bahia
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001129-35.2005.8.05.0039 |
| INTIMAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
CAMAÇARI/BA, 28 de julho de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
0001129-35.2005.8.05.0039 Execução Fiscal
Jurisdição: Camaçari
Executado: Quimica Geral Do Nordeste S/a (qgn S.a)
Advogado: Joao Gilberto De Sousa Neves (OAB:0017001/BA)
Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:0015411/BA)
Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:0010447/BA)
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari
Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0001129-35.2005.8.05.0039
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: QUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A (QGN S.A)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se as partes para tomar conhecimento da conclusão na digitalização dos autos físicos e da migração ao sistema PJE, bem como para adotar as providências decorrentes nos autos do processo em epígrafe.
Camaçari(BA), 28 de julho de 2020
Vanessa Rocha Plutarco Fontes
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
0000862-29.2006.8.05.0039 Execução Fiscal
Jurisdição: Camaçari
Executado: Petroleo Brasileiro S.a. Petrobras
Advogado: Edimar Evangelista Prates (OAB:000448B/BA)
Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:0017917/BA)
Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:0004482/BA)
Advogado: Tharcio Fernando Sousa Brito (OAB:0009326/BA)
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari
Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
0000862-29.2006.8.05.0039
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se as partes para tomar conhecimento da conclusão na digitalização dos autos físicos e da migração ao sistema PJE, bem como para adotar as providências decorrentes nos autos do processo em epígrafe.
Camaçari(BA), 28 de julho de 2020
Vanessa Rocha Plutarco Fontes
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
0006482-22.2006.8.05.0039 Execução Fiscal
Jurisdição: Camaçari
Executado: Metanor S/a Metanol Do Nordeste (metador)
Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:0013292/BA)
Exequente: Estado...
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