Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
| Data de publicação | 07 Outubro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2714 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0503999-44.2015.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Amanda Fernandes Maia Guimaraes Carvalho
Advogado: Mixelle Galvao Linhares Cajaiba (OAB:0040876/BA)
Autor: Karine Veloso Santana
Advogado: Mixelle Galvao Linhares Cajaiba (OAB:0040876/BA)
Réu: Município De Camaçari
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503999-44.2015.8.05.0039 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
CAMAÇARI/BA, 6 de outubro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
DESPACHO
8038561-58.2019.8.05.0039 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Camaçari
Impetrante: G. O.
Advogado: Abimael Gomes De Lima (OAB:0056930/BA)
Advogado: Paulo Leonardo Medina Bastos (OAB:0054646/BA)
Impetrado: H. A. D. S.
Impetrado: M. D. C.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8038561-58.2019.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI | ||
| IMPETRANTE: GUILHERME OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): PAULO LEONARDO MEDINA BASTOS (OAB:0054646/BA), ABIMAEL GOMES DE LIMA (OAB:0056930/BA) | ||
| IMPETRADO: HELDER ALMEIDA DE SOUZA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Custas recolhidas, conforme ID. n. 45507544.
Intime-se os Procuradores do impetrante, para que proceda a emenda da petição inicial, para retificação do polo passivo da presente Ação, haja vista que, a Prefeitura Municipal de Camaçari não possui personalidade jurídica.
Cumpra-se, e demais intimações na forma da lei.
Camaçari-BA, 6 de outubro de 2020.
César Augusto Borges de Andrade
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0505595-58.2018.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: C. C. D. S. F.
Advogado: Jeane Pinto De Oliveira (OAB:0057019/BA)
Réu: M. D. C.
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505595-58.2018.8.05.0039 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
CAMAÇARI/BA, 6 de outubro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0303330-43.2013.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Ricardo Prates Dos Santos
Advogado: Elio Ricardo Miranda Azevedo (OAB:0015255/BA)
Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303330-43.2013.8.05.0039 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
CAMAÇARI/BA, 6 de outubro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO
0517860-46.2017.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Camaçari
Impetrante: Iesio Gomes De Matos Junior
Advogado: Nadia Cristina Penna Portugal (OAB:0013973/BA)
Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:0045315/BA)
Impetrado: Municipio De Camacari
Intimação automática de migração:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0517860-46.2017.8.05.0001 |
| INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
CAMAÇARI/BA, 6 de outubro de 2020.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
DESPACHO
0006796-89.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Réu: Hospital Geral Roberto Santos
Autor: Jucileide Conceição Da Silva
Advogado: Floriano Trindade De Oliveira (OAB:0029676/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI
5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000,FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA
PROCESSO Nº 0006796-89.2011.8.05.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR:AUTOR: JUCILEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA
RÉU:RÉU: HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, ESTADO DA BAHIA
Vistos etc.
Expeça-se Alvará Judicial em favor do requerente nos autos.
Camaçari, 5 de outubro de 2020
César Augusto Borges de Andrade
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
DESPACHO
8000437-06.2019.8.05.0039 Ação Civil Pública
Jurisdição: Camaçari
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Réu: Genival Seixas Graca
Advogado: Gustavo Alves De Oliveira Martns (OAB:0049026/BA)
Advogado: Inaia Rocha Santos (OAB:0044948/BA)
Réu: Gilberto Sergio Campos Sousa
Advogado: Gustavo Alves De Oliveira Martns (OAB:0049026/BA)
Advogado: Inaia Rocha Santos (OAB:0044948/BA)
Réu: Jmj Empreendimentos Spe Ltda
Advogado: Karen Evangelista Kuentzer (OAB:0060821/BA)
Advogado: Armin Delbert Kuentzer (OAB:0024350/BA)
Terceiro Interessado: Municipio De Camacari
Interessado: Condomínio Luar De Arembepe
Réu: Municipio De Camacari
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI
5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000,FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA
PROCESSO Nº 8000437-06.2019.8.05.0039
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
AUTOR:AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RÉU:RÉU: GENIVAL SEIXAS GRACA, GILBERTO SERGIO CAMPOS SOUSA, JMJ EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, MUNICIPIO DE CAMACARI
Vistos etc.
Intime-se o representante legal do Município de Camaçari, e os procuradores das demais partes requeridas na presente Ação, para as devidas contrarrazões ao recurso de apelação retro, no respectivos prazos de lei.
Camaçari(BA), 13 de...
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