Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
| Data de publicação | 30 Maio 2022 |
| Número da edição | 3107 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8001647-24.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Joseval Claudio Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Joseval Claudio Dos Santos
Advogado: Káthia Maria Brandão De Velloso Ramos (OAB:BA10505)
Reu: Claro
Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461)
Reu: Claro S.a.
Despacho:
DESPACHO
PROCESSO Nº 8001647-24.2021.8.05.0039
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia]
AUTOR: JOSEVAL CLAUDIO DOS SANTOS
REU: CLARO, CLARO S.A.
Vistos, etc.
Considerando a discordância do réu com o pedido de desistência da ação, e tendo em vista que a defesa apresentada voluntariamente nos autos é anterior à apresentação do pedido de desistência, intime-se a parte autora para recolher as custas processuais. Prazo de 05 (cinco) dias. Pena extinção.
P. I. Cumpra-se.
Camaçari/BA, 15 de outubro de 2021.
Íris Cristina Pita Seixas Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8009984-65.2022.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Camaçari
Autor: Yamaha Administradora De Consorcio Ltda
Advogado: Jose Augusto De Rezende Junior (OAB:BA47536)
Reu: Antonio Francisco Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8009984-65.2022.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI | ||
| AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA | ||
| Advogado(s): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB:BA47536) | ||
| REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos notificação entregue e recebida no endereço do devedor constante ao contrato (ID187862558) ou junte aditivo contratual com a mudança de domicílio, uma vez que fora colacionada notificação em endereço estranho à lide. Pena de extinção.
P.I.
CAMAÇARI/BA, 05 de Abril de 2022
IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8011957-55.2022.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Camaçari
Autor: A. C. F. E. I. S.
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478)
Reu: D. S. P.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8011957-55.2022.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI | ||
| AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. | ||
| Advogado(s): FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478) | ||
| REU: DARLON SANTOS PIRES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovação da constituição da propriedade fiduciária na forma prevista no §1º, do art.1.361, do CC.
Após, voltem os autos conclusos.
CAMAÇARI/BA, 26 de Maio de 2022
ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8011953-18.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Edna Salmeiro De Argolo
Advogado: Jorge Jesus De Azevedo (OAB:BA30026)
Reu: Vania Santos Souza Daltro
Despacho:
DESPACHO
PROCESSO Nº 8011953-18.2022.8.05.0039
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
[Indenização por Dano Moral, Liminar, Tutela de Urgência]
AUTOR: EDNA SALMEIRO DE ARGOLO
REU: VANIA SANTOS SOUZA DALTRO
Vistos, etc.
Conquanto o art. 4º, caput e § 1º, da Lei de nº 1.060/50 estabeleçam que para a concessão da gratuidade é suficiente a afirmação do estado de pobreza, este Juízo comunga do entendimento do STJ (Súmula 481) no sentido de que é possível a aferição da pertinência das alegações do requerente analisando-se caso a caso, já que a presunção legal é juris tantum, decidindo sobre a questão após oportunizada à parte comprovar o alegado.
Assim, intime-se a parte autora para trazer aos autos os seus 03 (três) últimos comprovantes de declaração de imposto de renda na íntegra e os 03 (três) últimos comprovantes de recebimento/renda para fins de análise do pedido de Gratuidade Judiciária.
Ainda, deverá a parte autora trazer aos autos certidão atual do imóvel objeto da lide.
Prazo de 15 (quinze) dias. Pena indeferimento.
Publique-se. Intime-se.
Camaçari, 26 de maio de 2022.
Íris Cristina Pita Seixas Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8011954-03.2022.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Camaçari
Autor: B. V. S. A.
Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586)
Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923)
Reu: D. J. D. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8011954-03.2022.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI | ||
| AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A. | ||
| Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923), EDUARDO FERRAZ PEREZ registrado(a) civilmente como EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586) | ||
| REU: DAMIAO JESUS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovação da constituição da propriedade fiduciária na forma prevista no §1º, do art.1.361, do CC.
Após, voltem os autos conclusos.
CAMAÇARI/BA, 26 de Maio de 2022
ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DECISÃO
0505080-23.2018.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Helio Dos Santos
Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186)
Advogado: Henrique Antonio Brito Santana (OAB:BA40290)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Decisão:
DECISÃO
PROCESSO Nº 0505080-23.2018.8.05.0039
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
[Aposentadoria por Invalidez]
AUTOR: HELIO DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos, etc.
Considerando a ausência de manifestação do perito nomeado acerca da apresentação do laudo pericial, conforme certidão retro, nomeio perito o médico JOÃO DOS REIS SANTANA NETO, CREMEB - 10.059, que devidamente intimado, deverá informar nos autos a data e local da perícia, bem assim, apresentar o laudo em 30 (trinta) dias, a contar da realização da perícia.
Fica a parte autora desde logo intimada que deverá, no momento da perícia, estar munida de documentos pessoais e de todos os exames realizados, relacionados à patologia descrita na exordial, bem assim, dos documentos...
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