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| RELAÇÃO Nº 0181/2020
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ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 27750/BA) - Processo 0500030-89.2013.8.05.0039 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Disal Administradora de Consórcios Ltda - REQUERIDO: FABIO DE JESUS OLIVEIRA - Vistos, etc. Ao cartório, proceda a habilitação da patrona da parte autora, conforme substabelecimento de fl.71/72. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretende o cumprimento da decisão de fls.38 e, em caso positivo, apresente o nome e o contato do fiel depositário com escopo de viabilizar o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Registre-se que o pedido de fl.67 resta prejudicado, por inexistir, nos autos, qualquer comprovação da não localização do réu. P.I.Cumpra-se. Camaçari (BA), 25 de novembro de 2020. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
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ADV: JOSE RENATO BAHIA DA COSTA (OAB 53981/BA), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/BA), ANDERSON DA SILVA MENEZES, OTTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 45407/BA), ROSANA CASAS FERNANDES (OAB 40918/BA) - Processo 0500358-14.2016.8.05.0039 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: RENAN GOMES LIMA - RÉU: CHIACHIARETTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Vistos, etc. Intime-se o Sr Perito para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contraproposta apresentada pela parte ré às fls.590 a 592, onde pugna pela redução dos honorários para R$9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais). Após, voltem-me os autos conclusos. P. I. Camacari (BA), 23 de novembro de 2020. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
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ADV: JOILSON SOUZA GOMES ROCHA (OAB 51837/BA) - Processo 0500641-66.2018.8.05.0039 - Tutela Cautelar Antecedente - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: EDILTON DIAS DOS SANTOS - REQUERIDO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)YMPACTUS COMERCIAL LTDA - Vistos, etc... A rigor do que prevê o art.10 do CPC, intime-se o ator para que fale acerca da Certidão de fl.147. Prazo de 15 (quinze) dias, após nova conclusão. Camacari (BA), 23 de novembro de 2020. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
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ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 27750/BA), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR (OAB 30150/BA) - Processo 0501156-38.2017.8.05.0039 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Disal Administradora de Consórcios Ltda - REQUERIDO: NILTON CESAR ALVES DA SILVA - Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( x )Daje - Despesa Tarifa de Postagem. Ofício DETRAN.
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ADV: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 52371/BA) - Processo 0501160-41.2018.8.05.0039 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: LEONILSON DA SILVA NUNES - Vistos, etc. Se devidamente recolhidas as custas processuais, cumpra-se a decisão de fls.81/82. P.I.Cumpra-se Camaçari (BA), 23 de novembro de 2020. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
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ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ANTONIO CEZAR CHAVES DE ALMEIDA (OAB 46835/BA), ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA (OAB 25345/BA) - Processo 0501238-74.2014.8.05.0039 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - AUTORA: GABRIELA SANTOS RIBEIRO FERREIRA - RÉU: IDEAL INVEST S.A. e outros - Intime-se a parte Autora para manifestar-se acerca da Petição de fls. 320/322, no prazo de 15 (quinze) dias.
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ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), MARIANO RONEY LIMA TELES (OAB 42935/BA) - Processo 0501582-50.2017.8.05.0039 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - CONSGTE: MARIA DE LOURDES SANTOS ALVES - CONSIGNADO: Banco Panamericano S. A. - Vistos, etc... Intime-se a parte autora para que fale acerca da petição de fls.171 e documentos de fls.172/230, especificamente no tocante a alegação de ilegitimidade passiva. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. Camacari (BA), 23 de novembro de 2020. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS
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ADV: GERALDO D´EL REI REIS (OAB 9990/BA), ADEMARIO CASTRO GOMEZ (OAB 27331/BA), MARCELO SALLES DE MENDONÇA, PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB 28568/BA) - Processo 0501843-15.2017.8.05.0039 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: EDENILSON CONCEIÇÃO ARAÚJO - RÉU: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e outro - Vistos, etc. Defiro habilitação do advogado indicado na petição de fl.319. Atente, o cartório, para as futuras publicações. Em prosseguimento do feito, DEFIRO a realização de perícia médica requerida pela Companhia de eletricidade do Estado da Bahia- COELBA, e para tanto, nomeio perito(a) médico JOSAPAT NADIER RIGAUD, CREMEB 5428, inscrito no cadastro no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJ/Ba, com endereço profissional e meios de contato de conhecimento do Cartório, devendo o mesmo ser intimado a manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca da aceitação do munus, advertindo-o que, na hipótese de ausência de manifestação, o silêncio será interpretado como recusa à função. Ainda, no mesmo prazo, deverá informar o valor dos seus honorários periciais e a data em que realizará a perícia. Havendo concordância com o valor dos honorários periciais, deverá a parte Ré depositá-los judicialmente, no prazo de cinco dias, a contar da comunicação, nos autos, do valor dos honorários periciais. Após a aceitação do munus e a comprovação do depósito judicial dos honorários periciais, o Sr. Perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial, devendo, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, informar a data e hora da perícia com escopo de viabilizar a intimação das partes por meio de seus advogados. Intimem-se as partes para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º do art. 465 do CPC. Autorizo os Procuradores das partes a acompanharem a diligência, na condição de observadores. P. I. Cumpra-se. Camacari(BA), 20 de novembro de 2020. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
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ADV: DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA (OAB 37960/BA) - Processo 0502135-05.2014.8.05.0039 - Procedimento Comum - Adjudicação - REQUERENTE: DOLORES CALDAS SILVA - REQUERIDO: CARLOS ORLEANS FIGUEIREDO DE ANDRADE - Vistos, etc. Em análise da documentação encartada ao processo às fls.31 a 35 não se vislumbra o desmembramento da área de terra descrita na exordial e que se visa adjudicar. Desta forma, em atenção ao art.10 do CPC, intime-se a parte autora para manifestar acerca da ausência de interesse processual, na modalidade "interesseadequação", a ensejar a extinção do processo por inadequação da ação manejada. P.I. Camacari (BA), 20 de novembro de 2020. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
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ADV: GERSON FLÁVIO FRAGA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB 21571/BA), LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB 28667/BA) - Processo 0502590-62.2017.8.05.0039 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - RÉU: CARMERINO CONCEIÇÃO DE SOUZA - Vistos, etc. Certifique, a Serventia, se houve manifestação do executado acerca do quanto determinado na decisão de fl.519. Após, voltem conclusos. P. I.
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ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 31661/BA) - Processo 0503041-24.2016.8.05.0039 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - REQUERIDO: ALMERINDO DE JESUS TRINDADE - Vistos, etc. Não conheço do petitório de fl.75, vez que já fora apreciado, conforme despacho de fl.73. Ante a não localização do bem, intime-se a parte autora para informar se possui interesse na conversão da presente ação em ação executiva, conforme previsão do art.4º do Decreto Lei nº911/69. P. I. Camaçari (BA), 25 de novembro de 2020. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
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ADV: TADEU SOARES ANDRADE (OAB 26697/BA) - Processo 0504097-58.2017.8.05.0039 - Liquidação por Arbitramento - Correção Monetária - EXEQTE.: Rogerio Alves de Santana - EXECDO.: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE) - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que informe se houve habilitação de seu crédito na ação falimentar da empresa acionada em curso no Juízo da Recuperação Judicial e Falência da Comarca de Vitória/ES, acostando ao processo os documentos correspondentes. Prazo de 15 (quinze dias). P.I.
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ADV: HEIVE CAROLINE CUNHA FREITAS (OAB 27934/BA), VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHÃES (OAB 20103/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA) - Processo 0504279-78.2016.8.05.0039 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - AUTOR: NUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - RÉU: GERUSA MARIA M. V. DE SANTANA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias apresentar planilha de cálculos atualizada. Camaçari, 21 de julho de 2020. Larissa Renata Oliveira Silva Estagiário Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria
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ADV: JOÃO BEZERRA NETO (OAB 6905/BA), RAUAN DOS SANTOS SOARES (OAB 53850/BA), JAMILE LIMA DOS REIS (OAB 40589/BA) - Processo 0504801-37.2018.8.05.0039 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Fabricio Nazaré de Assis - RÉU: GUILHERME DAVID MIRANDA DA BOA MORTE e outros - Vistos, etc. Com fulcro no Princípio da Paridade de Armas, intime-se a parte ré para ciência e manifestação acerca dos documentos de fls.183 a 209. Prazo de 10 (dez) dias. P.I.
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