Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 12 Março 2024 |
| Número da edição | 3528 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
8010584-52.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Francisco Macedo Dos Santos
Advogado: Joao Vitor Souza Da Purificacao (OAB:BA75062)
Reu: Municipio De Camacari
Intimação:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.
1. Forte nos arts. 9° e 10 do C.P.C., intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sabidamente sobre as preliminares apresentadas.
2.Cumpra-se.
Camaçari (BA), 28 de fevereiro de 2024.
(Documento assinado digitalmente)
DANIEL LIMA FALCÃO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8001003-76.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Interessado: Antonia Dos Passos Souza
Advogado: Camila Maria Guerra Trigueiro (OAB:BA31320)
Interessado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me
Interessado: Edvaldo Vieira Tavares
Reu: Municipio De Camacari
Ato Ordinatório:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.
Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8715
REU: MUNICIPIO DE CAMACARI
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Abuso de Poder]
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atual do requerido ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e, se possível, contatos telefônico e eletrônicos, para fins citatórios.
Camaçari/BA, 27 de fevereiro de 2024.
CAROL CRISTINE VILLAR NUNES
ANALISTA JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8012965-33.2023.8.05.0039 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Camaçari
Impetrante: Condominio Busca Vida
Advogado: Georges Louis Hage Humbert (OAB:BA21872)
Terceiro Interessado: Dcalc Servicos Medicos Ltda - Me
Terceiro Interessado: Municipio De Camacari
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Impetrado: Secretária Municipal Da Secretaria De Desenvolvimento Urbano Do Meio Ambiente De Camaçari - Sedur
Impetrado: Supervisora De Serviços Da Sedur-camaçari Perla Evene Santos Da Silva
Impetrado: Servidora Da Sedur-camaçari Rafaela Xavier Improta Leite
Impetrado: Servidor Da Sedur-camaçari Sérgio Murilo Falcão Da Silva
Ato Ordinatório:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.
Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8715
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Direito de Vizinhança, Condomínio, Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais, Interdição]
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Diante da certidão retro, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atual do requerido INSTITUTO ARARA AZUL DE OBESIDADE LTDA, e, se possível, contatos telefônico e eletrônicos, para fins citatórios.
Camaçari/BA, 22 de fevereiro de 2024.
CAROL CRISTINE VILLAR NUNES
ANALISTA JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
8012032-60.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Patamar Empreendimentos E Participacoes Ltda
Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565)
Advogado: Matheus Henrique Costa Soares Da Cunha (OAB:BA42042)
Reu: Municipio De Camacari
Intimação:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.
1. Defiro parcialmente o quanto requerido pela parte autora para, na forma do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, facultar o parcelamento das custas iniciais em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais. Intime-se a parte autora para recolhimento da primeira parcela em até 15 (quinze) dias, sendo que o dia do pagamento será entendida como a data-base de vencimento das parcelas posteriores.
2.Cumpra-se.
Camaçari (BA), 6 de novembro de 2023.
(Documento assinado digitalmente)
DANIEL LIMA FALCÃO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
DESPACHO
8000743-96.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Cristina Correia Santos
Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782)
Reu: Municipio De Camacari
Despacho:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.
1. Especifiquem as partes em 05 (cinco) dias as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do C.P.C.
2. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos.
3. Intime-se e cumpra-se.
Camaçari (BA), 7 de março de 2024.
(Documento assinado digitalmente)
DANIEL LIMA FALCÃO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
DESPACHO
8000732-67.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Anaildes Piedade De Souza Pinheiro
Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782)
Reu: Municipio De Camacari
Despacho:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.
1. Especifiquem as partes em 05 (cinco) dias as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do C.P.C.
2. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos.
3. Intime-se e cumpra-se.
Camaçari (BA), 7 de março de 2024.
(Documento assinado digitalmente)
DANIEL LIMA FALCÃO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
DESPACHO
8000705-84.2024.8.05.0039 Procedimento...
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