Camaçari - 2ª vara da fazenda pública

Data de publicação22 Novembro 2022
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição3221
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO

8007515-46.2022.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Charles Oliveira De Almeida
Advogado: Karina Santana Bastos De França (OAB:BA59527)
Reu: Estado Da Bahia

Intimação:

COMARCA DE CAMAÇARI

2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000

Fone: (71) 3621-8714

DESPACHO


PROCESSO Nº: 8007515-46.2022.8.05.0039
AUTOR: CHARLES OLIVEIRA DE ALMEIDA
REU: ESTADO DA BAHIA
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Gratificações e Adicionais]


1. Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informar acerca da eventual necessidade de produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando os meios de produção, para efeito de dotar o feito de rito célere como exige o sistema dos Juizados Especiais.

2. Cumpra-se.

Camaçari (BA), 24 de agosto de 2022.


(Documento assinado digitalmente)

DANIEL LIMA FALCÃO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
DESPACHO

8001250-96.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Cristiane Bacelar Tegourti
Advogado: Helio Jose Do Amaral Neto (OAB:BA48587)
Advogado: Augusto Aragao Costa (OAB:BA52663)
Reu: Municipio De Camacari

Despacho:

COMARCA DE CAMAÇARI

2ª Vara da da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000

Fone: (71) 3621-8714

DESPACHO


PROCESSO Nº: 8001250-96.2020.8.05.0039
AUTOR: CRISTIANE BACELAR TEGOURTI
REU: MUNICIPIO DE CAMACARI
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Irredutibilidade de Vencimentos]

1. Sendo possível a apresentação de contestação e reconvenção em peça única, quando os fundamentos e pedidos reconvencionais estão bem delimitados (vide Agravo de Instrumento 0026573-55.2013.8.07.0000, TJDFT, Sexta Turma Cível, relatora a Desembargadora Vera Andrighi, "D.J.-e" de 06.3.2014), intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e apresentar resposta à reconvenção (art. 343, § 2º, do C.P.C.).

2. Cumpra-se.

Camaçari (BA), 5 de julho de 2021.


(Documento assinado digitalmente)

DANIEL LIMA FALCÃO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO

8051950-42.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Jilmar De Jesus De Santana
Reu: Municipio De Camacari
Reu: Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

COMARCA DE CAMAÇARI

2ª Vara da Fazenda de Camaçari.
Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8714


ATO ORDINATÓRIO



PROCESSO Nº: 8051950-42.2021.8.05.0039
AUTOR: AUTOR: JILMAR DE JESUS DE SANTANA
RÉU: REU: MUNICIPIO DE CAMACARI, ESTADO DA BAHIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Consulta]

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Em face do oferecimento das Contestações IIDD 163067807 e 157915639, fica intimada a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para querendo, apresentar a Réplica.


Camaçari/BA, 17 de fevereiro de 2022





Carlos Alberto Souza Oliveira
Diretor de Secretária

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO

8011810-29.2022.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Cristian Duques Santa Ritta
Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817)
Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995)
Requerido: Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

COMARCA DE CAMAÇARI

2ª Vara da Fazenda de Camaçari.
Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8714


ATO ORDINATÓRIO



PROCESSO Nº: 8011810-29.2022.8.05.0039
AUTOR: REQUERENTE: CRISTIAN DUQUES SANTA RITTA
RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA

ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Adicional de Serviço Noturno]

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Em face do(s) oferecimento(s) da(s) contestação(ões) retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica.


Camaçari/BA, 30 de junho de 2022


CAROL CRISTINE VILLAR NUNES

SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO

8007901-84.2022.8.05.0004 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Interessado: Raquel Dos Santos Xavier Santos
Advogado: Dalvan Almeida Pessoa (OAB:BA59132)
Reu: Municipio De Camacari
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Sesab (secretaria Estadual De Saúde Do Estado Da Bahia

Intimação:

COMARCA DE CAMAÇARI

2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000

Fone: (71) 3621-8714

DESPACHO


PROCESSO Nº: 8007901-84.2022.8.05.0004
INTERESSADO: RAQUEL DOS SANTOS XAVIER SANTOS
REU: MUNICIPIO DE CAMACARI, ESTADO DA BAHIA, SESAB (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Internação/Transferência Hospitalar]

1. Intime-se a a parte autora para, em 15 (quinze) dias, acostar aos autos procuração outorgando poderes para atuar no feito ao causídico subscritor da exordial sob pena das sanções processuais previstas na legislação em vigor.

2. Cumpra-se.

Camaçari (BA), 18 de novembro de 2022.


(Documento assinado digitalmente)

DANIEL LIMA FALCÃO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO

0504996-22.2018.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Joao Luiz Fernandes Souza
Advogado: Janaina Maria Gabriel (OAB:BA54451)
Terceiro Interessado: Jether Rodrigues Martins
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Ato Ordinatório:

COMARCA DE CAMAÇARI

2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.
Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8715



ATO ORDINATÓRIO


PROCESSO Nº: 0504996-22.2018.8.05.0039
AUTOR: AUTOR: JOAO LUIZ FERNANDES SOUZA
RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Diante do ofício do perito retro, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem em 05 (cinco) dias.


Camaçari/BA, 18 de novembro de 2022.



CAROL CRISTINE VILLAR NUNES

SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO

0501713-54.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Interessado: Lindinalva Ramos Carvalho
Advogado: Carla Moreira Maia Teixeira (OAB:BA53769)
Interessado: Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal

Intimação:

COMARCA DE CAMAÇARI

2ª Vara da da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000

Fone: (71) 3621-8714

SENTENÇA


PROCESSO Nº: 0501713-54.2019.8.05.0039
INTERESSADO: LINDINALVA RAMOS CARVALHO
INTERESSADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Gratificação de Incentivo]

Vistos, etc.

Trata-se de ação sob o procedimento comum,...

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