Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 25 Maio 2023 |
| Número da edição | 3339 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8002958-79.2023.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Felipe Cruz Guimaraes
Advogado: Luiz Vilson De Oliveira Souza Segundo (OAB:BA22083)
Requerido: Municipio De Camacari
Ato Ordinatório:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.
Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8715
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Diante do(s) oferecimento(s) da(s) contestação(ões) retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação.
Camaçari/BA, 24 de maio de 2023.
CAROL NUNES
ANALISTA JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8038262-13.2021.8.05.0039 Execução Fiscal
Jurisdição: Camaçari
Exequente: Municipio De Camacari
Executado: Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda.
Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929)
Ato Ordinatório:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.
Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8715
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa]
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte sucumbente/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas finais/remanescentes.
Camaçari/BA, 24 de maio de 2023.
SECUNDINA DIÓGENES
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
0506425-24.2018.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Interessado: Ricardo Luiz Serra Silva
Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235)
Interessado: Estado De Minas Gerais
Interessado: Departamento Estadual De Trânsito Do Estado De Minas Gerais
Ato Ordinatório:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da Fazenda de Camaçari.
Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8714
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Anulação de Débito Fiscal, Perda da Propriedade, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Diante do documento retro, intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais/ verba indenizatória do oficial de justiça junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, referente à Carta Precatória nº 5123125-39.2022.8.13.0024, em trâmite na Vara de Precatórias Cíveis de Belo Horizonte (31) 3299-4579, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução sem o devido cumprimento pelo juízo deprecado.
Camaçari/BA, 6 de março de 2023
CAROL CRISTINE VILLAR NUNES
ANALISTA JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8038493-11.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Uina Maria Dos Santos Costa Filha
Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995)
Advogado: Adriano D Almeida Magalhaes (OAB:BA36852)
Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741)
Reu: Municipio De Camacari
Ato Ordinatório:
2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.
Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8715
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)]
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do Egrégio Tribunal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos.
Camaçari/BA, 14 de abril de 2023
CAROLINA SIMÕES FERREIRA
DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
0500785-11.2016.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Interessado: Celia Lucia Pinheiro Costa
Advogado: Felix De Souza Filho (OAB:BA46316)
Interessado: Municipio De Camacari
Ato Ordinatório:
2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.
Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8715
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Pagamento, Perda da Propriedade, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do Egrégio Tribunal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos.
Camaçari/BA, 12 de abril de 2023
CAROLINA SIMÕES FERREIRA
DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8005053-82.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Interessado: Abgail De Carvalho Nascimento
Advogado: Neirivan Oliveira De Almeida (OAB:BA37929)
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.
Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000
Fone: (71) 3621-8715
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)]
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Diante do(s) oferecimento(s) da(s) contestação(ões) retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação.
Camaçari/BA, 24 de maio de 2023.
CAROL NUNES
ANALISTA JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
8003056-64.2023.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Vania Luiza Pereira Da Silva
Advogado: Rodrigo Marques Nogueira (OAB:BA57208)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
COMARCA DE CAMAÇARI
2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.
1. De...
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