Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3399 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8058968-17.2021.8.05.0039 Petição Cível
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Luiz Severo Damasceno
Advogado: Petter Diego Souza Dos Santos (OAB:BA43415)
Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695)
Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:MG76696-A)
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO Nº 8058968-17.2021.8.05.0039
AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)
[Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]
REQUERENTE: LUIZ SEVERO DAMASCENO
REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado(s) do reclamante: PETTER DIEGO SOUZA DOS SANTOS, HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora acerca da Contestação ID. 350072519 , documentos se juntados e preliminares se arguidas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Camaçari, BA 18 de janeiro de 2023
Amanda Lisboa Moreno Freire
Técnica Judiciária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8006258-88.2019.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Camaçari
Exequente: Sc Camacari Desenvolvimento S.a.
Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830)
Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786)
Executado: Rita Fragoso Comercio De Artigos De Viagem Ltda- Me - Me
Executado: Janaina Fragoso Blumetti
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8006258-88.2019.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI | ||
| EXEQUENTE: SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. | ||
| Advogado(s): ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830) | ||
| EXECUTADO: RITA FRAGOSO COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA- ME - ME e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Ao Cartório para que promova o apensamento do presente feito aos autos de nº 0506537-90.2018.8.05.0039, realizando a migração dos autos do sistema SAJ para o sistema PJe, caso necessário.
Após, nova conclusão.
CAMAÇARI/BA, 03 de agosto de 2022.
ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8038490-56.2019.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Camaçari
Exequente: Renco Equipamentos S/a
Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:BA38367)
Executado: Jose Oliveira & Raphael - Servicos De Construcao E Reforma Em Imoveis Ltda - Me
Executado: Jose Oliveira Dos Santos
Despacho:
DESPACHO
PROCESSO Nº 8038490-56.2019.8.05.0039
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
[Compra e Venda]
EXEQUENTE: RENCO EQUIPAMENTOS S/A
EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA & RAPHAEL - SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA EM IMOVEIS LTDA - ME, JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
Vistos, etc.
Verifica-se da Carta Precatória (ID 103267979, págs.13 a 23) que houve citação da parte executada, bem assim, tentativa de penhora de bens, sendo prescindível a expedição de nova carta precatória para fins de citação.
Certifique, a Serventia, se houve oposição de embargos à presente execução.
P. I. Cumpra-se.
Camaçari/BA, 9 de agosto de 2022.
Íris Cristina Pita Seixas Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DECISÃO
8010787-48.2022.8.05.0039 Embargos À Execução
Jurisdição: Camaçari
Embargante: Angelina Pinto De Jesus
Advogado: Jamile Antunes Martins (OAB:BA66316)
Advogado: Sophia Homci Pina (OAB:BA68710)
Embargado: Mrv Engenharia E Participacoes Sa
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Decisão:
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| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8010787-48.2022.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI | ||
| EMBARGANTE: ANGELINA PINTO DE JESUS | ||
| Advogado(s): JAMILE ANTUNES MARTINS (OAB:BA66316), SOPHIA HOMCI PINA (OAB:BA68710) | ||
| EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ajuizada por ANGELINA PINTO DE JESUS, qualificada nos autos, em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., também qualificado. Requereu a gratuidade judiciária.
Ante o teor da documentação trazida aos autos, defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, eis que presentes os pressupostos para a sua concessão.
Certifique, a Serventia, acerca da tempestividade dos Embargos.
Recebo os presentes Embargos, se tempestivos.
Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
P. I.
CAMAÇARI/BA, 22 de março de 2023
IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA
Juíza de Direito
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2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8002500-33.2021.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Camaçari
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Executado: Mavape Materiais De Construcao Ltda - Me
Executado: Taiana Santos Azevedo
Despacho:
DESPACHO
PROCESSO Nº 8002500-33.2021.8.05.0039
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
[Inadimplemento]
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: MAVAPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, TAIANA SANTOS AZEVEDO
Vistos, etc.
Com escopo de viabilizar apreciação do pedido de ID189059717, intime-se a parte Exequente, para, no de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de débito atualizada, bem assim efetuar o recolhimento das custas processuais necessárias para a diligência.
Íris Cristina Pita Seixas Teixeira
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
0000388-78.1994.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Reu: Basf Sa
Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364)
Autor: Luis Alberto Alves De Jesus
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000388-78.1994.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI | ||
| AUTOR: Luis Alberto Alves de Jesus | ||
| Advogado(s): ALEXANDRE SALES VIEIRA (OAB:0012491/BA) | ||
| RÉU: BASF SA | ||
| Advogado(s): MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB:0010364/BA) |
| DESPACHO |
O processo encontra-se sentenciado (ID nº35083717, págs.03 a 06).
Recurso de Apelação acostado ao ID nº35083717, págs.08/09 e ID nº35083744, págs.01 a 15.
Assim, proceda, o cartório, a movimentação dos autos no sistema PJe para constar situação processual "JULGADO".
Em seguida, intime-se a empresa ré para apresentar contrarrazões no prazo de lei.
Após,...
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