Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
| Data de publicação | 20 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3455 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DECISÃO
8000253-79.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Atanasio Tolentino Marques De Azevedo
Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812)
Advogado: Adriana Santos De Souza (OAB:BA39925)
Reu: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Decisão:
DECISÃO
PROCESSO Nº 8000253-79.2021.8.05.0039
AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
[Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
AUTOR: ATANASIO TOLENTINO MARQUES DE AZEVEDO
REU: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN
Vistos, etc.
Seguindo a marcha processual, no que tange à preliminar de ilegitimidade passiva e necessidade de afastamento da responsabilidade objetiva arguidas pela parte ré em sua peça de defesa, as alegações confundem-se com o mérito e, por esta razão, serão apreciadas por ocasião da sentença.
Não há outras questões processuais pendentes e os autos estão em ordem.
Assim, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da eventual produção de novas provas, em prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as, sob pena de indeferimento.
Registre-se que ante a maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário pelo réu, o ônus da prova será invertido (art.373, §1º, CPC), ficando, por esta razão, advertido o acionado.
Todavia, sublinhe-se que a inversão do ônus da prova não exime do autor de produzir prova mínima do quanto alegado.
Publique-se. Intimem-se.
Camaçari, 31 de outubro de 2022
Íris Cristina Pita Seixas Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
8003272-93.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Exequente: Tokio Marine Seguradora S.a.
Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843)
Executado: Me Logistica E Transportadora Ltda - Me
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO Nº 8003272-93.2021.8.05.0039
AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
[Seguro]
EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
EXECUTADO: ME LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA - ME
Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como a Portaria 01/2016 desta Vara, Pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Aviso de Recebimento Negativo (AR).
Camaçari, BA 16 de Novembro de 2023
Ildenia Vieira Reis
Servidora designada
Fábio Ramos de Oliveira
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8028425-31.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Joselito Brito Do Carmo
Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028425-31.2021.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI | ||
| AUTOR: JOSELITO BRITO DO CARMO | ||
| Advogado(s): PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB:BA44759) | ||
| REU: BANCO BMG SA | ||
| Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, defiro o pedido de oitiva da parte autora, em depoimento pessoal (ID203634252).
Intimem-se as partes para que informem se pretendem a realização de audiência por videoconferência por meio do sistema Lifesize ou de forma presencial. Prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
Camaçari, 10 de novembro de 2022.
Íris Cristina Pita Seixas Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
0503913-05.2017.8.05.0039 Monitória
Jurisdição: Camaçari
Autor: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Reu: Qwe- Construcoes E Servicos Industriais Eireli - Epp
Reu: Cintia De Lima Dos Reis
Reu: Eraldo Silva Dos Reis
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO Nº 0503913-05.2017.8.05.0039
AÇÃO:MONITÓRIA (40)
[Cheque, Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: QWE- CONSTRUCOES E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP, CINTIA DE LIMA DOS REIS, ERALDO SILVA DOS REIS
Advogado(s) do reclamante: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como a Portaria 01/2016 desta Vara, Pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Aviso de Recebimento Negativo (AR).
Camaçari, BA 16 de Novembro de 2023
Ildenia Vieira Reis
Servidora designada
Fábio Ramos de Oliveira
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8012106-17.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Josias Ramos Dos Anjos
Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186)
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
DESPACHO
PROCESSO Nº 8012106-17.2023.8.05.0039
AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
[Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]
AUTOR: JOSIAS RAMOS DOS ANJOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos, etc.
Em consulta ao Sistema PJe, verifica-se que na ação de nº0501430-31.2019.8.05.0039, proposta pela autora em face do INSS, em trâmite nesta Vara, a pretensão autoral de restabelecimento do benefício Auxílio-Doença por acidente de trabalho foi julgada procedente em parte, com a condenação da autarquia federal a promover a reabilitação profissional do autor, encontrando-se aquele feito em grau de recurso.
Assim, com fulcro no art.10 do CPC, determino a intimação da parte autora para se manifestar acerca de eventual litispendência. Prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos.
P. I.
Camaçari/BA, 16 de novembro de 2023
Íris Cristina Pita Seixas Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
8011702-05.2019.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Camaçari
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552)
Executado: Lc Comunicacao Visual Eireli - Epp
Advogado: Camila Veloso De Andrade Valois (OAB:BA36196)
Executado: Lourival Cunha Baptista
Advogado: Camila Veloso De Andrade Valois (OAB:BA36196)
Executado: Cristiane Cerqueira Lourenco Baptista
Advogado: Camila Veloso De Andrade Valois (OAB:BA36196)
Despacho: ...
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