Camaçari - 2ª vara de família
| Data de publicação | 21 Julho 2022 |
| Número da edição | 3141 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
8012971-74.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Autor: Carlos Junior Santos Silva
Advogado: Alisson Cardoso Peixoto (OAB:BA57423)
Reu: Anacléia Da Silva De Jesus
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI
Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000
Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8012971-74.2022.8.05.0039
Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos]
Requerente: CARLOS JUNIOR SANTOS SILVA
Requerido: ANACLÉIA DA SILVA DE JESUS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Eu, VITORIA QUEREN BISPO VENTURA, o digitei, abaixo conferido e assinado.
Camaçari (BA), 20 de julho de 2022.
ELIANA CRISTINA ARGOLO SANTOS
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
0500150-59.2018.8.05.0039 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Camaçari
Requerente: E. F. D. S.
Advogado: Daniele Da Nobrega Furtunato (OAB:BA28063)
Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363)
Requerido: E. M. D. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI
Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000
Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 0500150-59.2018.8.05.0039
Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) - [Dissolução]
Requerente: EDIVANIA FERREIRA DA SILVA
Requerido: ENOQUE MATIAS DA SILVA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (DEZ) dias.
Eu, VITORIA QUEREN BISPO VENTURA, o digitei, abaixo conferido e assinado.
Camaçari (BA), 20 de julho de 2022.
ELIANA CRISTINA ARGOLO SANTOS
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
8000407-63.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Gilmar Catarino Conceicao
Advogado: Pedro Augusto Borges Lima (OAB:BA42061)
Requerido: Maria Clara Alves Conceicao
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI
Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000
Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8000407-63.2022.8.05.0039
Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Casamento, Dissolução]
Requerente: GILMAR CATARINO CONCEICAO
Requerido: MARIA CLARA ALVES CONCEICAO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Eu, VITORIA QUEREN BISPO VENTURA, o digitei, abaixo conferido e assinado.
Camaçari (BA), 20 de julho de 2022.
ELIANA CRISTINA ARGOLO SANTOS
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
8004331-53.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Camaçari
Requerente: G. B. C.
Advogado: Emmanuel Jorge Pinto Nogueira (OAB:BA58834)
Advogado: Wagner Silva Sa (OAB:BA37340)
Advogado: Guilherme Manoel De Souza Junior (OAB:BA53616)
Requerido: R. S. D. S.
Advogado: Leonardo Simplicio Goncalves Da Cunha (OAB:BA55125)
Advogado: Cassio Francisco Dos Santos (OAB:BA52835)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI
Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000
Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8004331-53.2020.8.05.0039
Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução]
Requerente: GRASIELE BISPO CERSOSIMO
Requerido: RICARDO SOARES DOS SANTOS
Conforme o art. 1º, inciso LXIX e LXXI, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015.
Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Eu, Magnólia dos Santos Silva, o digitei, abaixo conferido e assinado.
Camaçari (BA), 20 de julho de 2022.
Iana Barbosa Santos Almeida
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8013571-95.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Autor: Joelma Alves Silva
Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231)
Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363)
Reu: Edson Silva Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8013571-95.2022.8.05.0039
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Levantamento de Valor]
AUTOR: JOELMA ALVES SILVA
RÉU: Nome: EDSON SILVA SANTOS
Endereço: Rua Gramado, n 473, próximo ao boteco da Vaneide, Verdes Horizontes, CAMAçARI - BA - CEP: 42809-669
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro o benefício da gratuidade, sob a responsabilidade de quem assim declara não possuir condições de arcar com os custos processuais, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua de família.
Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, inciso II, do Novo Código de Processo Civil).
Nos termos do artigo 528 do Código de Ritos, determino:
A) INTIME-SE o executado nos termos do NCPC, art. 528, para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do valor de R$413,36, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil.
Devem constar no mandado (I) a necessidade de o executado pagar também as prestações alimentícias que venceram no curso do processo, as quais, em caso de inadimplemento, também autorizam sua prisão civil (STJ, Súmula 309 c/c NCPC, art. 528, § 7º), e (II) a autorização para que o(a) Oficial(a) de Justiça se valha do disposto no NCPC, art. 212, § 2º, caso necessário.
B) Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação do executado, INTIME-SE a exequente, para que se manifeste no prazo de 05 dias acerca de eventual justificativa apresentada pelo devedor, ou para informar se o débito foi integral ou parcialmente quitado.
C) Após, vista ao Ministério Público, pelo mesmo prazo.
D) Por fim, CONCLUSOS.
DILIGENCIE-SE, SERVINDO ESTA DECISÃO COMO MANDADO.
Camaçari (BA), 19 de julho de 2022.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8013590-04.2022.8.05.0039 Arrolamento Comum
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Avelino Da Conceicao Junior
Advogado: Rogerio Araujo Costa (OAB:BA39745)
Requerente: Daiane Nascimento Da Conceicao
Advogado: Rogerio Araujo Costa (OAB:BA39745)
Requerente: Adailton...
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