Camaçari - 2ª vara de família

Data de publicação06 Maio 2022
Número da edição3091
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

0505302-25.2017.8.05.0039 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Evangivaldo Pereira Da Silva
Advogado: Riccardo Max De Castro Rocha (OAB:BA42078)
Requerido: Tatiane Rocha Dias Nascimento
Advogado: Maria Clara De Magalhaes Guimaraes Rigaud (OAB:BA28771)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 0505302-25.2017.8.05.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade]

AUTOR:EVANGIVALDO PEREIRA DA SILVA

RÉU: Nome: Tatiane Rocha Dias Nascimento
Endereço: Rua do Buris, N 04, Telefone 988456098, Burissatuba, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-857

DESPACHO



Vistos, etc.



Vista ao Ministério Público do Estado da Bahia.



Camaçari, 31 de março de 2022


André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8058317-82.2021.8.05.0039 Interdição/curatela
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Z. D. O. S.
Advogado: Joseval Bomfim Figueiredo (OAB:BA39744)
Requerido: E. S. D. J.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8058317-82.2021.8.05.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Curatela]

AUTOR:ZENILCE DE OLIVEIRA SOARES

RÉU: Nome: JONATHAN DE OLIVEIRA SOARES
Endereço: Rua dos Tratados, 26, Lote Fonte das Águas, Arembepe (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42830-310


DESPACHO


Fica a audiência para oitiva do curatelando designada para o dia 04 de Maio de 2022 às 09:50 horas.


A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir.


Link para acesso à audiência:

https://guest.lifesizecloud.com/3446340

Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 3446340


Orientações sobre o aplicativo lifesize:

http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf

http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf

Como preparar-se para audiência:

https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view



OBS: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.


Ciência ao Ministério Público.



Camaçari (BA), 18 de abril de 2022.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8002243-42.2020.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Inventariante: J. R. C. V.
Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786)
Herdeiro: A. C. C. V.
Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786)
Inventariado: J. A. A. V.
Herdeiro: A. M. C. V.
Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: P.
Terceiro Interessado: A. F. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8002243-42.2020.8.05.0039

CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha]

AUTOR:JOSE RICARDO CALMON VIEIRA

RÉU: Nome: JOSE ATHENEDORIO ALVES VIEIRA
Endereço: SAO CRISTOVAO, 116, LIBERDADE, SALVADOR - BA - CEP: 40368-035

DESPACHO

Vistos,etc


Compulsando-se os autos, vislumbra-se que consta plano de partilha apresentado pelas partes em ID 104189762 em que a víuva meeira, ANA MARIA CALMON VIEIRA, renuncia sua quota parta na herança em favor de seus filhos.


Sem delongas, destaca-se que o art. 1086 do Código Civil estabelece que a renúncia deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.


Isto posto, intime-se as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, aos autos, termo de renúncia por escritura pública, assinado por todos os herdeiros, sob penalidades da lei.



Camaçari (BA), 21 de fevereiro de 2022.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

0503152-71.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Camaçari
Exequente: E. M. D. S. S.
Advogado: Gabriela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA39005)
Exequente: A. M. D. S. S.
Advogado: Gabriela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA39005)
Exequente: A. M. D. S. S.
Advogado: Gabriela Rodrigues Dos Santos (OAB:BA39005)
Executado: A. D. O. S.
Advogado: Tiago Menezes De Matos (OAB:BA50365)
Advogado: Cesar Augusto Souza De Jesus (OAB:BA50194)
Advogado: Rosineide Pereira De Lima (OAB:BA52256)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

Vistos, etc.


Intime-se o executado, Amilson de Oliveira Souza para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca do quanto alegado na petição de ID 181148207, bem como para cumprir o quanto determinado na sentença de ID 43907165, confirmada pelo Tribunal de Justiça no julgamento da Apelação interposta pelo réu, conforme Acórdão juntado no ID 187001152, sob pena de preclusão e de aplicação das penalidades legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos.

P.R.I.

CAMAÇARI/BA, 5 de maio de 2022.

André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

0500644-60.2014.8.05.0039 Execução De Alimentos
Jurisdição: Camaçari
Exequente: T. A. F.
Advogado: Claudiane Das Neves Sena (OAB:BA38141)
Advogado: Welma Dos Santos Cardoso (OAB:BA40003)
Executado: E. S. L.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 0500644-60.2014.8.05.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

AUTOR:TATIANA ALVES FERREIRA

RÉU: Nome: EDMILSON SANTOS LIMA
Endereço: Santo Amaro, 7, Phoc II, CAMAçARI - BA - CEP: 42805-140

DESPACHO



Vistos, etc.



Vistas ao Ministério Público do Estado da Bahia.



Camaçari, 5 de maio de 2022


André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

0504282-62.2018.8.05.0039 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Raimundo Nonato Da Cruz
Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003)
Advogado: Radhami Chaves De Aguiar Oliveira (OAB:BA54835)
Requerido: Geane Santos Duarte
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI


PROCESSO: 0504282-62.2018.8.05.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Dissolução]

AUTOR:RAIMUNDO NONATO DA CRUZ

RÉU: Nome: GEANE SANTOS DUARTE
Endereço: do Canal, 57, Rua da Mangueira, Areias, Gravata, CAMAçARI - BA - CEP: 42808-130

DESPACHO



Vistos, etc.


Tendo em vista o quanto requerido, expeça-se mandado de citação/intimação para a parte ré.


Designo audiência de conciliação/mediação, a ser realizada pelo CEJUSC, de forma telepresencial, no dia 20 de Junho de 2022 às 14:40 horas.

Ressalta-se que o link para aceso à sala de audiência de conciliação/mediação será encaminhado...

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