Camaçari - 2ª vara de família
| Data de publicação | 13 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 3117 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
0304464-08.2013.8.05.0039 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Andressa Brasileiro Guimaraes Nunes
Advogado: Arilma Batista Bôa-morte (OAB:BA26703)
Requerido: Luciano Da Silva Nunes
Advogado: Larissa Silva Menezes (OAB:BA30381)
Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152)
Advogado: Manoel Jorge De Almeida Curvelo (OAB:BA12292)
Advogado: Cristiane Figueiredo Conceicao (OAB:BA26953)
Advogado: Marcio Magalhaes Cerqueira Costa (OAB:BA58127)
Terceiro Interessado: Camara Municipal De Amargoza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 0304464-08.2013.8.05.0039
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Dissolução]
AUTOR:ANDRESSA BRASILEIRO GUIMARAES NUNES
RÉU: Nome: LUCIANO DA SILVA NUNES
Endereço: RUA DA ARGILA, SN, entrada do conj viver camaçari frente guarita, ALTO DO TRIANGULO, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-009
DESPACHO
Vistos, etc.
Renove-se o mandado de ID. 194443898, para que seja cumprido o quanto já determinado no despacho de ID. 116967561, no prazo de 20 (vinte) dias, oficiando-se a Central de Mandados acerca do quanto previsto no art. 256 da LOJ 10.845/07, sob pena de adoção de medidas cabíveis junto à Corregedoria de Justiça.
Publique-se. Cumpra-se.
Camaçari (BA), 9 de junho de 2022.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8006891-65.2020.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Inventariante: Nivaldo Do Nascimento Castro
Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868)
Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051)
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)
Inventariado: Jose Quirino Do Nascimento
Herdeiro: Jose Nascimento Castro
Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051)
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)
Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868)
Herdeiro: Elzi Nascimento Castro
Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051)
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)
Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868)
Herdeiro: Antonio Francisco Do Nascimento
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)
Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868)
Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051)
Herdeiro: Maria Rosa Dos Santos Nascimento
Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051)
Herdeiro: Alice Do Nascimento Vidal
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)
Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868)
Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051)
Herdeiro: Adilson Santos Nascimento
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)
Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868)
Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051)
Herdeiro: Aparecido Dos Santos Nascimento
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)
Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051)
Herdeiro: Flavio Santos Do Nascimento
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)
Advogado: Caroline Souza Costa (OAB:BA65051)
Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868)
Herdeiro: Gustavo Henrique Nascimento
Terceiro Interessado: Planserv
Herdeiro: Valfrido Do Nascimento Castro
Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868)
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)
Herdeiro: Gustavo Henrique Nascimento
Advogado: Jefferson Massaharu Araki (OAB:PR33824)
Advogado: Fabio Yoshiharu Araki (OAB:PR33486)
Requerido: Virgínia Ferreira Coelho
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8006891-65.2020.8.05.0039
CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança, Inventário e Partilha]
AUTOR:NIVALDO DO NASCIMENTO CASTRO e outros (9)
RÉU: Nome: JOSE QUIRINO DO NASCIMENTO
Endereço: fonte das pedras km 24, arembepe, CAMAçARI - BA - CEP: 42823-540
Nome: VALFRIDO DO NASCIMENTO CASTRO
Endereço: Rua Padre Thomaz Joseph Shea, n 10, casa 09, Vila Santa Inês, SãO PAULO - SP - CEP: 03812-040
Nome: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO
Endereço: Rua Gonzaguinha, 3038, Qd. 907, lote 02,, Palotina, PALOTINA - PR - CEP: 85950-000
Nome: VIRGÍNIA FERREIRA COELHO
Endereço: Rua 08 Loteamento Fonte das Pedras em Arembepe, S/N, Lt. Fonte das Pedras, Qd. 09, Lt. 33, Arembepe (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42830-390
DESPACHO
Vistos, etc.
No que tange ao pedido formulado na petição de ID. 204858606, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação do novo plano de partilha.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.
Camaçari (BA), 9 de junho de 2022.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
0502212-14.2014.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Elaine Jesus De Araujo
Advogado: Aloisia Silva Dos Santos (OAB:BA57694)
Advogado: Ingredy Bispo Santos (OAB:BA56173)
Inventariado: Elcimar De Araujo
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 0502212-14.2014.8.05.0039
CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha]
AUTOR:ELAINE JESUS DE ARAUJO
RÉU: Nome: Elcimar de Araujo
Endereço: Rua Catu de Abrantes, S/N, Quadra A, lote 04, Catu de Abrantes, CAMAçARI - BA - CEP: 42825-264
DESPACHO
Vistos, etc.
Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública em ID. 199646865, aguarde-se o encerramento do processo administrativo para o lançamento do ITCMD.
Camaçari (BA), 9 de junho de 2022.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8011316-67.2022.8.05.0039 Alteração Do Regime De Bens
Jurisdição: Camaçari
Interessado: A. M. C.
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159)
Advogado: Joao Carlos Nogueira Reis (OAB:BA16011)
Interessado: A. M. L. C.
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159)
Advogado: Joao Carlos Nogueira Reis (OAB:BA16011)
Interessado: M. P. D. E. D. B.
Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8011316-67.2022.8.05.0039
CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS (72) / [COVID-19]
AUTOR:ADRIANO MORAIS COSTA e outros
RÉU: Nome: Ministério Público do Estado da Bahia
Endereço: desconhecido
DESPACHO
Vistos, etc.
Acolho o parecer ministerial acostado em ID 202697628, pelo que, determino a intimação dos requerentes para que acostem aos autos:
1- Certidões, em nome de ambos, dos distribuidores cível e criminal das comarcas onde e onde exercem atividades laborais;
2- Certidões em nome de ambos do SERASA e do SPC;
3- Certidão, em nome de ambos, do tabelionato de protesto de títulos;
4- Certidões de negativa débitos das esferas municipal, estadual e federal de ambos os cônjuges;
5- Certidão de débitos trabalhistas, referente a ambos os cônjuges;
6- Certidão de propriedade atualizada ou escritura do imóvel, se houver;
7- Nota fiscal ou recibos de benfeitorias;
8- Certificado de propriedade ou recibo de compra do(s) veículo(s), se houver.
Ato contínuo, publique-se o Edital para que seja divulgada a pretendida alteração, conforme preconiza o art. 734, §1º do Código de Processo Civil.
Após todas as diligências supra, novas vistas ao Ministério Público.
Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
Camaçari (BA), 9 de junho de 2022.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8029944-41.2021.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Inventariante: Hermelina Alves De Deus
Advogado: Joao Cardoso Da Silva (OAB:BA28647)
Herdeiro: Matheus Oliveira De Deus
Herdeiro: Luciola Oliveira De Deus
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Requerido: Maria Lúcia Oliveira De Deus,
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8029944-41.2021.8.05.0039
CLASSE:...
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