Camaçari - 2ª vara de família

Data de publicação13 Maio 2022
Número da edição3096
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

0017042-18.2009.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Fernanda Silvia Aguiar Dos Santos
Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231)
Advogado: Daniele Da Nobrega Furtunato (OAB:BA28063)
Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363)
Reu: Walter Santos Cunha
Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248)
Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511)
Advogado: Rita Maria Soares Ferreira Da Silva (OAB:BA10132)
Advogado: Carlos Alberto Amaro Martins Junior (OAB:BA38788)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 0017042-18.2009.8.05.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Alimentos]

AUTOR:FERNANDA SILVIA AGUIAR DOS SANTOS

RÉU: Nome: Walter Santos Cunha
Endereço: Rua Coronel José Galdino de Souza, 40, Federação, SALVADOR - BA - CEP: 41950-150

DESPACHO

Vistos,etc

Tendo em vista o quanto requerido, expeça-se ofício a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, a fim de que proceda da importância correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo a título de pensão alimentícia, cujo valor deverá ser depositados/creditado em nome do beneficiário.


Camaçari (BA), 2 de maio de 2022.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO

0505465-51.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Camaçari
Requerente: B. S. M.
Advogado: Juracy Barreto Torres (OAB:BA26106)
Advogado: Juracy Barreto Torres Junior (OAB:BA44779)
Requerente: F. R. D. C. P.
Advogado: Ricardo Moleiro Lima De Carvalho (OAB:BA55303)
Advogado: Helena Quaresma Lima Moleiro (OAB:BA60362)
Advogado: Larissa De Araujo Vasconcelos (OAB:BA61733)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI

Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000
Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br


ATO ORDINATÓRIO

Processo nº 0505465-51.2019.8.05.0001

Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) - [Dissolução]

Requerente: BRUNO SANTOS MOREIRA

Requerido: FERNANDA RUAS DE CARVALHO PEREIRA


Conforme o art. 1º, inciso LXIX e LXXI, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:

INTIME-SE a apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015.

Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Eu, Magnólia dos Santos Silva, o digitei, abaixo conferido e assinado.


Camaçari (BA), 12 de maio de 2022.


Marcelo de Oliveira Santos

Diretor de Secretaria em Exercício

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8004761-68.2021.8.05.0039 Tutela Cível
Jurisdição: Camaçari
Requerente: A. V. D. S.
Advogado: Danilo Cerqueira De Freitas (OAB:BA66485)
Requerido: E. D. S. S.
Advogado: Claudio Moreira Da Silva (OAB:BA60029)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8004761-68.2021.8.05.0039

CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) / [Reconhecimento / Dissolução]

AUTOR:ANDREIA VIEIRA DA SILVA

RÉU: Nome: EDUARDO DA SILVA SANTOS
Endereço: Rua Marte II, 13, Gravatá, CAMAçARI - BA - CEP: 42803-748

DESPACHO

Vistos, etc.

Digam as partes, no prazo de 15 (quinze), para querendo juntar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Designo audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as partes, oitiva dos menores, se houver, e as testemunhas já arroladas, para o dia 12 de Julho de 2022 às 09 horas.

Deve cada advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se, no mesmo prazo do arrolamento, informar a impossibilidade de fazê-lo.

A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir.


Link para acesso à audiência:


https://guest.lifesizecloud.com/3446340


Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 3446340

Orientações sobre o aplicativo lifesize.


http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf


http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf


Como preparar-se para audiência:


https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view

OBS: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.


Intimações necessárias. Cumpra-se.



Camaçari (BA), 26 de janeiro de 2022.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8004856-69.2019.8.05.0039 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Camaçari
Requerente: A. A. S.
Advogado: Rafael De Brito Santos (OAB:BA46894)
Advogado: Felipe Do Nascimento Musse (OAB:BA49221)
Requerido: A. S. S.
Advogado: Manuela Brandao Moura (OAB:BA55744)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8004856-69.2019.8.05.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Reconhecimento / Dissolução]

AUTOR:AMADEUS ALMEIDA SANTOS

RÉU: Nome: ADRIELE SANTANA SANTOS
Endereço: Rua do Limão, S/N, Próximo ao Posto de Saúde, Barra do Pojuca/Cachoerinha, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-995

DESPACHO

Vistos,etc

Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão.


Camaçari (BA), 10 de maio de 2022.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

0331999-21.2016.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Inventariante: Elias Fernandes Farias
Advogado: Candido Santana Moreira (OAB:BA47576)
Requerido: Elias Fernandes Farias Filho
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 0331999-21.2016.8.05.0001

CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Tutela e Curatela, Adoção de Maior]

AUTOR:ELIAS FERNANDES FARIAS

RÉU: Nome: ELIAS FERNANDES FARIAS FILHO
Endereço: Rua das Pedreiras, A, Baixa de Quintas, SALVADOR - BA - CEP: 40301-026


DESPACHO


Acolho o parecer ministerial constante no ID. 19186331, pelo que:

I- Diante da falta de Equipe Multidisciplinar na Comarca, em atendimento ao comando constante do artigo 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), nomeio, a Assistente Social NADIA MURIEL LIMA DE MACEDO, CRES 13436, email: nadia.assiste13@gmail.com, cadastrada no programa de apoio às periciais judiciais do TJBA para realizar estudo social na casa do curatelando, com o escopo de avaliar a sua atual condição de vida.


Ademais, fica a audiência para oitiva do curatelando designada para o dia 06 de julho de 2022, às 09:50 horas.


A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir.


Link para acesso à audiência:

https://guest.lifesizecloud.com/3446340

Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 3446340


Orientações sobre o aplicativo lifesize:

http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf

http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf

Como preparar-se para audiência:

https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view



OBS: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.


Ciência ao Ministério...

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