Camaçari - 2ª vara de família
| Data de publicação | 03 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2935 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8000743-04.2021.8.05.0039 Arrolamento Comum
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Elisangela Nunes De Oliveira
Advogado: Cristiano Patrocinio Dos Santos (OAB:0053789/BA)
Requerido: Maria Jose Miranda Dos Santos
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8000743-04.2021.8.05.0039
CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) / [Família, Petição de Herança, Administração de herança]
AUTOR:ELISANGELA NUNES DE OLIVEIRA
RÉU: Nome: MARIA JOSE MIRANDA DOS SANTOS
Endereço: Loteamento Parque Verde I, 456, Parque Verde, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-780
DESPACHO
Vistos,etc
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando-se os autos, vislumbra-se que, na inicial, a parte autora informa a senhora MARIA JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS OLIVEIRA como herdeira necessária do de cujus, pelo que este Juízo determinou a citação/intimação da mesma.
Certifique-se o cartório acerca da citação/intimação da mesma. Em não havendo sido expedido o competente mandado, expeça-o. Em havendo, certifique-se acerca da manifestação ou não da parte intimada.
Após as diligências necessárias, volte-me concluso.
Camaçari (BA), 1 de setembro de 2021.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
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DESPACHO
8031188-05.2021.8.05.0039 Separação Consensual
Jurisdição: Camaçari
Requerente: G. D. S. F.
Advogado: Manuela Brandao Moura (OAB:0055744/BA)
Requerido: S. D. S. F.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8031188-05.2021.8.05.0039
CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60) / [Casamento]
AUTOR:GILSON DA SILVA FERREIRA
RÉU: Nome: SIMONE DOS SANTOS FERREIRA
Endereço: Rua da Santa Bárbara, 10B, Burissatuba, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-781
DESPACHO
Vistos,etc
Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, inciso II, do Novo Código de Processo Civil).
Defiro aos interessados os benefícios da gratuidade judiciária, nos moldes do art. 4º da Lei 1060/50.
Dê-se vista à Representante do Ministério Público do Estado da Bahia para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.
Após, decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e venham-me os autos conclusos.
P.I.C.
Camaçari (BA), 1 de setembro de 2021.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8001271-38.2021.8.05.0039 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Camaçari
Requerente: L. D. S. P.
Advogado: Fernanda Henze Da Silva (OAB:0050529/BA)
Requerido: E. D. S. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8001271-38.2021.8.05.0039
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Regulamentação de Visitas]
AUTOR:LUCIANO DE SOUZA PEREIRA
RÉU: Nome: ELIZETE DE SANTANA BISPO
Endereço: Rua Senhor do Bonfim, s/n, Monte Gordo (Monte Gordo), CAMAçARI - BA - CEP: 42839-852
DESPACHO
Vistos,etc
Aguarde-se o fim do prazo para apresentação de defesa, atentando-se para o quanto disposto no art. 186 do CPC.
Findo prazo, certifique-se e remeta-me concluso.
Camaçari (BA), 1 de setembro de 2021.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
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DESPACHO
0503316-02.2018.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Requerente: R. P. D. J. S.
Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:0029918/BA)
Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:0051377/BA)
Advogado: Rubia Oliveira Dos Santos (OAB:0047742/BA)
Inventariado: M. N. D. S. F.
Herdeiro: U. A. D. S.
Advogado: Ana Izabel Jordao De Freitas Pinheiro Gomes (OAB:0019168/BA)
Advogado: Igor Amado Dos Santos (OAB:0049274/BA)
Herdeiro: U. A. D. S.
Advogado: Ana Izabel Jordao De Freitas Pinheiro Gomes (OAB:0019168/BA)
Advogado: Igor Amado Dos Santos (OAB:0049274/BA)
Herdeiro: S. D. S. R. D. S.
Advogado: Ana Izabel Jordao De Freitas Pinheiro Gomes (OAB:0019168/BA)
Advogado: Igor Amado Dos Santos (OAB:0049274/BA)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 0503316-02.2018.8.05.0039
CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha]
AUTOR:ROSINALVA PIRES DE JESUS SANTANA e outros (3)
RÉU: Nome: MANOEL NASCIMENTO DE SANTANA FILHO
Endereço: COND RESIDENCIAL ESPAÇO ALPHA 04, S/N, BLOCO 05 - AP 104, JARDIM LIMOEIRO, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-941
DESPACHO
Vistos,etc.
Expeça-se o competente alvará, nos termos requeridos em ID 131482461.
Camaçari (BA), 30 de agosto de 2021.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
0503934-15.2016.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Camaçari
Exequente: K. P. S.
Executado: A. S. D. S.
Advogado: Paulo Henrique Oliveira E Silva (OAB:0030118/BA)
Exequente: E. P. D. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 0503934-15.2016.8.05.0039
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) / [Prisão Civil]
AUTOR:Kauã Portela Santana e outros
RÉU: Nome: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Endereço: Rua Itacimirim, 178, (71) 98109-4196, Inocoop, CAMAçARI - BA - CEP: 42809-358
DESPACHO
Vistos,etc.
Realizada consulta ao sistema RENAJUD, não foi localizado nenhum veículo em nome do executado.
Realizada inclusão do nome do executado no SERASAJUD, conforme documento juntado aos autos.
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
Após, vista dos autos ao Ministério Público.
Camaçari (BA), 1 de setembro de 2021.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
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DECISÃO
8013627-65.2021.8.05.0039 Guarda
Jurisdição: Camaçari
Menor: C. P. D. S. R. C. C. C. P. D. S.
Advogado: Eduardo Gomes Cabral Junior (OAB:0038955/BA)
Advogado: Heliedeque Lopes Costa Da Silva (OAB:0035694/BA)
Menor: A. L. B. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8013627-65.2021.8.05.0039
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos]
AUTOR:CARLA PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CARLA PEREIRA DA SILVA e outros
RÉU:
DECISÃO
Vistos, etc.,
Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, inciso II, do Novo Código de Processo Civil).
Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, nos moldes do art. 4º da Lei 1060/50 c/c art. 1º, § 2º, da Lei 5478/68.
CARLA PEREIRA DA SILVA, por intermédio de advogado, ajuíza a presente AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em favor da menor ANA LUIZA BISPO DA SILVA, aduzindo as razões invocadas na vestibular.
Com a vestibular colaciona documentos.
É o breve relatório. Decido.
1. Da guarda.
Relata, em suma, em seus dizeres que é tia da menor, tendo-a sob sua responsabilidade desde o ano passado. Quando do falecimento da sua mãe, em 2018, a menor ficou sob guarda e responsabilidade de seu pai. Informa, ainda, que com o adoecimento e falecimento do pai em maio desse ano, a tia viu a necessidade de regularizar a situação e assumir sua...
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