Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3187 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
8016863-88.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Camaçari
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerente: Neide Santos Ferreira
Advogado: Antonio Carlos Batista De Araujo (OAB:BA43932)
Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI
Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000
Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8016863-88.2022.8.05.0039
Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Levantamento de Valor]
Requerente: NEIDE SANTOS FERREIRA
Requerido:
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da resposta ao Ofício, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
Eu, Magnólia dos Santos Silva, o digitei, abaixo conferido e assinado.
Camaçari (BA), 26 de setembro de 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8016863-88.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Camaçari
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerente: Neide Santos Ferreira
Advogado: Antonio Carlos Batista De Araujo (OAB:BA43932)
Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8016863-88.2022.8.05.0039
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Levantamento de Valor]
AUTOR:NEIDE SANTOS FERREIRA
RÉU:
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro o benefício da gratuidade, sob a responsabilidade de quem assim declara não possuir condições de arcar com os custos processuais, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua de família. Entretanto, tal circunstância poderá ser revista na eventualidade de existência de saldo bancário significante, podendo este juízo, no ato de expedição de alvará, condicionar o recolhimento das custas, bem como a emenda do valor da causa, calculada em função do benefício econômico percebido.
Expeça-se oficio à Caixa Econômica Federal, encaminhando copia deste despacho à Superintendência de Rede de Salvador no e-mail SR2647BA@caixa.gov.br e ao Banco do Brasil, para que informem, em 10 (dez) dias, a existência de saldo PIS/PASEB em nome do de cujus EDVALDO DE SOUZA FERREIRA, portador de CPF 132.931.335-68, inscrito no PIS/PASEP nº 107.05095.46-8, como dito na vestibular, sob pena de crime de responsabilidade e adoção das medidas pertinentes.
Abre-se vistas ao Ministério Público.
Atribuo ao presente despacho força de mandado.
Camaçari, 14 de setembro de 2022
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
ATO ORDINATÓRIO
0011677-17.2008.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Representado: Emilye Carolayne De Almeida Pinheiro
Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705)
Representado: Dayana Gonçalves De Almeida
Representado: Frerdlyn Alexandre Dos Santos
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
| ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0011677-17.2008.8.05.0039 | ||
| REPRESENTADO: Emilye Carolayne de Almeida Pinheiro e outros | ||
| Representante(s): PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (OAB:BA22705) | ||
| REPRESENTADO: Frerdlyn Alexandre dos Santos | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Eu, VITORIA QUEREN BISPO VENTURA, o digitei, abaixo conferido e assinado.
Camaçari (BA), 30 de agosto de 2022.
LUIZ ADRIANO ARAUJO DE AGUIAR
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8029641-27.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Floriceia Ferreira Alves
Advogado: Valdete Aparecida Alves De Alcantara (OAB:BA61703)
Reu: Abelardo Bacelar Da Cunha
Advogado: Julio Cesar Marin De Paula (OAB:BA63704)
Reu: Marcia Maria Góes Cunha
Advogado: Julio Cesar Marin De Paula (OAB:BA63704)
Reu: Marcos Roque Góes Cunha
Advogado: Julio Cesar Marin De Paula (OAB:BA63704)
Reu: Isabel Cristina Góes Da Cunha
Advogado: Julio Cesar Marin De Paula (OAB:BA63704)
Reu: Elza Maria Góes Cunha
Advogado: Julio Cesar Marin De Paula (OAB:BA63704)
Reu: Alberto Augusto Góes Cunha
Advogado: Julio Cesar Marin De Paula (OAB:BA63704)
Reu: Maristela Maria Góes Cunha
Advogado: Julio Cesar Marin De Paula (OAB:BA63704)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8029641-27.2021.8.05.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha]
AUTOR:FLORICEIA FERREIRA ALVES
RÉU: Nome: ABELARDO BACELAR DA CUNHA
Endereço: Rua Goiás, 2, Centro, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-410
Nome: Marcia Maria Góes Cunha
Endereço: Rua Goiás, n 191, Centro, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-410
Nome: Marcos Roque Góes Cunha
Endereço: Rua Goiás, N 29, Centro, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-410
Nome: Isabel Cristina Góes da Cunha
Endereço: Rua Goiás, N 29, Centro, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-410
Nome: Elza Maria Góes Cunha
Endereço: Rua Goiás, N 5, Centro, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-410
Nome: Alberto Augusto Góes Cunha
Endereço: Rua da Palha, s/n, Dois de Julho, CAMAçARI - BA - CEP: 42809-196
Nome: Maristela Maria Góes Cunha
Endereço: Rua Goiás, n29, Centro, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-410
DESPACHO
Vistos, etc.
Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC/2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo:
A) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC);
B) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);
C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
Publique-se. Intimem-se.
Camaçari (BA), 31 de agosto de 2022.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8009061-73.2021.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Apelante: Jailson Santos Barroso
Advogado: Liliane Canedo Cunha Cardoso (OAB:BA40125)
Apelado: Zelia Souza
Advogado: Gilberto Araujo Da Cruz (OAB:BA58103)
Apelado: Joselito De Jesus Barroso
Terceiro Interessado: Planserv
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8009061-73.2021.8.05.0039
CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha]
AUTOR:JAILSON SANTOS BARROSO
RÉU: Nome: ZELIA SOUZA
Endereço: Rua Machado de Assis, 10, Lama Preta, CAMAçARI - BA - CEP: 42806-270
Nome: JOSELITO DE JESUS BARROSO
Endereço: Rua Belmonte, 39, Phoc II, CAMAçARI - BA - CEP:...
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