Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes

Data de publicação15 Março 2023
Número da edição3292
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8035685-62.2021.8.05.0039 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Camaçari
Requerente: E. A. S.
Advogado: Gabriel Lago Santos (OAB:BA62207)
Requerido: A. E. A. D. A.
Representante: J. D. A. G.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8035685-62.2021.8.05.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade]

AUTOR:EMANOEL ASSIS SOUSA

RÉU: Nome: ANTONY EMANOEL ASSIS DE ALMEIDA
Endereço: Residencial Praia Mutá, SN, Bloco 16, Ap 304, Ponto Certo, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-925
Nome: JOSELIA DE ALMEIDA GOMES
Endereço: , Residencial Praia Mutá, SN, Bloco 16, Ap. 304, Ponto Certo, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-925

DESPACHO

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo de investigação de vínculo genético acostado sob ID. 372470920, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob penalidades da lei.


Determino ao cartório que adote as providências necessárias para realização do estudo social, conforme determinado no despacho de ID. 190967124.


Cumpridas as determinações, abra-se vista ao Ministério Público.



Camaçari (BA), 10 de março de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8001906-48.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Camaçari
Requerente: L. S. D. S.
Advogado: Orlando Alves De Brito (OAB:BA55956)
Requerido: J. D. S. D. A.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8001906-48.2023.8.05.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução]

AUTOR:LOURINALDO SILVA DOS SANTOS

RÉU: Nome: JUCIARA DA SILVA DE ARAÚJO
Endereço: Rua Sílvio Bueno, 10, Parque das Mangabas, CAMAçARI - BA - CEP: 42812-404

DESPACHO

Vistos, etc.


Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando o polo passivo da ação integrando à lide o filho menor, já que há pedido de regulamentação de guarda e visitas, sob pena de indeferimento.

Constatada a inércia, pelo decurso do prazo, deve esta Secretaria, antes da conclusão, certificar o fato.


Camaçari (BA), 10 de março de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8016674-13.2022.8.05.0039 Habilitação
Jurisdição: Camaçari
Requerente: T. C. F. D. S.
Advogado: Melina Licia Teixeira Cruzinha (OAB:BA52523)
Requerido: G. S. D. A.
Advogado: Caio Sena Ribeiro (OAB:BA56331)
Requerido: A. S. D. A.
Advogado: Caio Sena Ribeiro (OAB:BA56331)
Requerido: G. D. S. A.
Advogado: Caio Sena Ribeiro (OAB:BA56331)
Requerido: L. S. A.
Advogado: Caio Sena Ribeiro (OAB:BA56331)
Requerido: C. A. J. D. A.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8016674-13.2022.8.05.0039

CLASSE: HABILITAÇÃO (38) / [Inventário e Partilha]

AUTOR:TERESA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

RÉU: Nome: GRASIELE SANTOS DE ARAUJO
Endereço: Rua Jaguaripe, 25, Nova Brasília, SALVADOR - BA - CEP: 41351-490
Nome: ANDERSON SANTOS DE ARAUJO
Endereço: Avenida Tiradentes, VILAS DO ABRANTES, Vila de Abrantes (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42827-762
Nome: GILDENIA DOS SANTOS ARAUJO
Endereço: Da Matriz, S/N, Vila de Abrantes, CAMAçARI - BA - CEP: 42827-990
Nome: LEANDRO SANTOS ARAUJO
Endereço: DA RODAGEM, 0, SN, VILA DE ABRANTES, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000
Nome: CHARLES ADAMO JESUS DE ARAUJO
Endereço: Estr. da Rodagem, 1, Vera Cruz, ITAPARICA - BA - CEP: 44460-000

DESPACHO

Vistos, etc.

Inicialmente, importante esclarecer que, em que pese os presente autos estejam apensos aos autos de nº 8012586-29.2022.8.05.0039, o mesmo já encontra-se sentenciado, inclusive, com sentença meritória, e, transitada em julgado e, arquivado.

Tendo em vista a petição de ID. 363308083, renove-se o mandado de citação para GRASIELE SANTOS DE ARAÚJO, no endereço declinado na petição alhures mencionada.


Determino ao cartório providências para a citação do requerido, em sendo possível, cite-se o mesmo por meio digital, em caso negativo, proceda-se a citação de modo pessoal, devendo a citação ser encaminhada para a cadeia pública de Salvador, através do e-mail crc.cpsa@seap.ba.gov.br, CHARLES ADAMO JESUS DE ARAÚJO



Camaçari (BA), 13 de março de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8019113-94.2022.8.05.0039 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Camaçari
Exequente: M. P. D. S.
Advogado: Carolina Lopes Da Cruz (OAB:BA59321)
Executado: I. F. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8019113-94.2022.8.05.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) / [Alimentos]

AUTOR:MIRTIS PEREIRA DOS SANTOS

RÉU: Nome: ISLAN FELIPE DOS SANTOS
Endereço: *, *, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000

DESPACHO



Vistos, etc.



Vista ao Ministério Público do Estado da Bahia.



Camaçari, 10 de março de 2023


André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8013167-44.2022.8.05.0039 Curatela
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Maria Damiana Da Silva Bomfim
Advogado: Neusa Ferreira Soterio Dos Santos (OAB:RJ89505)
Requerido: Andrelita Ribeiro Da Silva
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Requerente: José Cesar Da Silva Bomfim

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8013167-44.2022.8.05.0039

CLASSE: CURATELA (12234) / [Curatela]

AUTOR:MARIA DAMIANA DA SILVA BOMFIM e outros

RÉU: Nome: ANDRELITA RIBEIRO DA SILVA
Endereço: Rua Brejinho de Nazaré, Lote 4, Quadra 125, Jardim Maravilha, Guaratiba, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23031-050

DESPACHO

Vistos, etc.


Em consonância com o parecer ministerial de ID. 372126301, intimem-se os patronos constituídos pela Sra. Maria Damiana da Silva Bomfim e pelo Sr. José César da Silva Bomfim, pessoalmente, para que tomem ciência da substituição do curador, bem como para que informem se os valores devidos à Sra. Andrelita foram recebidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob penalidades da lei.


Camaçari (BA), 11 de março de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DECISÃO

8035800-83.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Representado: A. S. D. R.
Advogado: Andrey Solter Sudsilowsky (OAB:BA64385)
Representante: C. P. D. S.
Advogado: Andrey Solter Sudsilowsky (OAB:BA64385)
Representado: J. D. R.
Advogado: Jeone Ribeiro Araujo (OAB:BA69131)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Decisão:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8035800-83.2021.8.05.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Revisão]

AUTOR:A. S. D. R. e outros

RÉU: Nome: JURACI DO ROSÁRIO
Endereço: Avenida Aliomar Baleeiro, S/N, Km 5,7, Jardim Nova Esperança, SALVADOR - BA - CEP: 41370-045

DECISÃO


Vistos, etc.


Considerando que a parte ré foi devidamente citada, evento 234413028, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia.


Porém, em se tratando de ação de que versa sobre direitos indisponíveis, não serão aplicados os efeitos daquela, podendo, caso deseja a autora ser JULGADO ANTECIPADAMENTE O FEITO, com as provas já colacionadas...

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