Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes

Data de publicação20 Junho 2023
Número da edição3355
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8002616-39.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Representado: A. S. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Representante: M. D. S. C.
Reu: T. S. C.
Advogado: Edmilson Ribeiro Lima (OAB:BA35130)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8002616-39.2021.8.05.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos]

AUTOR:ANDREZA SILVA DOS SANTOS e outros

RÉU: Nome: TAIURE SANTOS CARVALHO
Endereço: SEXTA DO PQ, 33, GLEBA B, CAMAçARI - BA - CEP: 42809-280

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se as partes, por seus advogados, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de ID. 377033735, sob pena de preclusão.
Após, abra-se vistas ao Ministério Público.


Camaçari (BA), 15 de junho de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO

8006152-24.2022.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Inventariante: Acacio Alves Santos
Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700)
Herdeiro: Ivanilda Alves Santos
Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700)
Inventariado: Djalma Conceicao Santos
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI

Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000
Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br


ATO ORDINATÓRIO

Processo nº 8006152-24.2022.8.05.0039

Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha]

Requerente: ACACIO ALVES SANTOS e outros

Requerido: DJALMA CONCEICAO SANTOS

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:


INTIME-SE o Inventariante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de ID 394918615, requerendo o que entender de direito, sob pena de preclusão.


Camaçari-BA, 19 de junho de 2023.


Marcelo de Oliveira Santos

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

0007034-55.2004.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Nair Porto Prazeres
Advogado: Andre Luiz Barros Cerejo (OAB:BA25037)
Inventariante: Luzia Maria Do Nascimento
Advogado: Nivia Valeria Carneiro Rosas Vencimento (OAB:BA24439)
Advogado: Gessyca Vanessa Rabelo Santos (OAB:BA32741)
Advogado: Vera Lucia Oliveira Barbosa (OAB:BA10087)
Inventariado: Rui Passos Prazeres
Herdeiro: Simone Porto Prazeres
Herdeiro: Irene Porto Prazeres
Herdeiro: Alba Porto Prazeres
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 0007034-55.2004.8.05.0039

CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha]

AUTOR:NAIR PORTO PRAZERES e outros

RÉU: Nome: Rui Passos Prazeres
Endereço: Rua Emilio Odebrecht, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41830-300

DESPACHO

Vistos, etc.


Tendo em vista o parecer da Fazenda Pública acostado sob ID. 390249777, intime-se a inventariante para comprovar, mediante apresentação de protocolo, a existência do processo administrativo fiscal de ITCMD, no prazo de 10 (dez) dias, sob penalidades da lei.



Camaçari (BA), 16 de junho de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8017824-63.2021.8.05.0039 Alvará Judicial
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Mariane Conceicao Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Mariane Conceicao Carvalho
Advogado: Maria Cassia Da Silva Goncalves Araujo (OAB:BA51778)
Advogado: Hana Mireia De Souza Pinheiro (OAB:BA67422)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Maria Dejanise Da Silva
Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377)
Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918)
Requerente: Isabelle De Santana Marques
Advogado: Hana Mireia De Souza Pinheiro (OAB:BA67422)
Terceiro Interessado: Banco Bradesco S/a

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8017824-63.2021.8.05.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL (1295) / [COVID-19]

AUTOR:MARIANE CONCEICAO CARVALHO registrado(a) civilmente como MARIANE CONCEICAO CARVALHO e outros

RÉU:

DESPACHO

Vistos, etc.

Antes de me manifestar acerca do pedido constante no ID 384475323, certifique o cartório se houve manifestação do Banco Bradesco, tendo em vista a juntada do mandado de intimação devidamente cumprido, ID 384114076.

Após, autos conclusos.



Camaçari (BA), 15 de junho de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8000392-60.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Autor: Antonio Carlos Araujo Coelho
Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313)
Reu: Karen Almeida Dos Santos Coelho
Advogado: Fernanda Henze Da Silva (OAB:BA50529)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8000392-60.2023.8.05.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração]

AUTOR:ANTONIO CARLOS ARAUJO COELHO

RÉU: Nome: KAREN ALMEIDA DOS SANTOS COELHO
Endereço: DA MANGUEIRA, BARRA DO POJUCA, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-970

DESPACHO

Vistos, etc.

Digam as partes, no prazo de 15 (quinze), para querendo juntar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

A parte autora, requer a concessão da liminar para a exoneração de alimentos. Ocorre que, conforme despacho de ID. 382363858, restou claro quanto ao INDEFERIMENTO do pleito, sem prejuízo de reapreciação da matéria, acaso surjam, durante a instrução processual, elementos comprobatórios dos fatos alegados.

Na petição de ID. 383630045, não fora acostado qualquer elemento comprabotário para que o pleito fosse reapreciado.

Findo o prazo, com ou sem manifestação das partes, venham-me os autos conclusos para designação de audiência de Instrução e julgamento.

Camaçari (BA), 15 de junho de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8004877-06.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Autor: D. M. P.
Advogado: Abelardo Pereira Melo Junior (OAB:BA53881)
Representado: J. P. V. C.
Advogado: Abelardo Pereira Melo Junior (OAB:BA53881)
Reu: L. V. C.
Advogado: Thiago Dos Santos Barros (OAB:AP4945)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8004877-06.2023.8.05.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Fixação, Reconhecimento / Dissolução]

AUTOR:DANIELA MASCARENHAS PARANHOS e outros

RÉU: Nome: LUCIANO VIEIRA CARVALHO
Endereço: Rua do Matadouro, 244, Residencial Oasis, Casa 171, Fazendinha, MACAPá - AP - CEP: 68911-080

DESPACHO

Vistos, etc.

Ciente da interposição do Agravo de Instrumento.


No que tange ao requerimento formulado na petição de ID. 390898623, em que pese o esforço argumentativo da parte autora, mantenho a decisão de ID. 387523260 pelos seus próprios fundamentos.


Cumpra-se o quanto determinado na decisão supra.




Camaçari (BA), 7 de junho de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


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