Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
Data de publicação | 20 Junho 2023 |
Número da edição | 3355 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8002616-39.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Representado: A. S. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Representante: M. D. S. C.
Reu: T. S. C.
Advogado: Edmilson Ribeiro Lima (OAB:BA35130)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8002616-39.2021.8.05.0039
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos]
AUTOR:ANDREZA SILVA DOS SANTOS e outros
RÉU: Nome: TAIURE SANTOS CARVALHO
Endereço: SEXTA DO PQ, 33, GLEBA B, CAMAçARI - BA - CEP: 42809-280
DESPACHO
Vistos, etc.
Camaçari (BA), 15 de junho de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
8006152-24.2022.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Inventariante: Acacio Alves Santos
Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700)
Herdeiro: Ivanilda Alves Santos
Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700)
Inventariado: Djalma Conceicao Santos
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI
Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000
Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8006152-24.2022.8.05.0039
Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha]
Requerente: ACACIO ALVES SANTOS e outros
Requerido: DJALMA CONCEICAO SANTOS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE o Inventariante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de ID 394918615, requerendo o que entender de direito, sob pena de preclusão.
Camaçari-BA, 19 de junho de 2023.
Marcelo de Oliveira Santos
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
0007034-55.2004.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Nair Porto Prazeres
Advogado: Andre Luiz Barros Cerejo (OAB:BA25037)
Inventariante: Luzia Maria Do Nascimento
Advogado: Nivia Valeria Carneiro Rosas Vencimento (OAB:BA24439)
Advogado: Gessyca Vanessa Rabelo Santos (OAB:BA32741)
Advogado: Vera Lucia Oliveira Barbosa (OAB:BA10087)
Inventariado: Rui Passos Prazeres
Herdeiro: Simone Porto Prazeres
Herdeiro: Irene Porto Prazeres
Herdeiro: Alba Porto Prazeres
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 0007034-55.2004.8.05.0039
CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha]
AUTOR:NAIR PORTO PRAZERES e outros
RÉU: Nome: Rui Passos Prazeres
Endereço: Rua Emilio Odebrecht, Pituba, SALVADOR - BA - CEP: 41830-300
DESPACHO
Vistos, etc.
Tendo em vista o parecer da Fazenda Pública acostado sob ID. 390249777, intime-se a inventariante para comprovar, mediante apresentação de protocolo, a existência do processo administrativo fiscal de ITCMD, no prazo de 10 (dez) dias, sob penalidades da lei.
Camaçari (BA), 16 de junho de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8017824-63.2021.8.05.0039 Alvará Judicial
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Mariane Conceicao Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Mariane Conceicao Carvalho
Advogado: Maria Cassia Da Silva Goncalves Araujo (OAB:BA51778)
Advogado: Hana Mireia De Souza Pinheiro (OAB:BA67422)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Maria Dejanise Da Silva
Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377)
Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918)
Requerente: Isabelle De Santana Marques
Advogado: Hana Mireia De Souza Pinheiro (OAB:BA67422)
Terceiro Interessado: Banco Bradesco S/a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8017824-63.2021.8.05.0039
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL (1295) / [COVID-19]
AUTOR:MARIANE CONCEICAO CARVALHO registrado(a) civilmente como MARIANE CONCEICAO CARVALHO e outros
RÉU:
DESPACHO
Vistos, etc.
Antes de me manifestar acerca do pedido constante no ID 384475323, certifique o cartório se houve manifestação do Banco Bradesco, tendo em vista a juntada do mandado de intimação devidamente cumprido, ID 384114076.
Após, autos conclusos.
Camaçari (BA), 15 de junho de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8000392-60.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Autor: Antonio Carlos Araujo Coelho
Advogado: Mario Cesar Goes Coelho (OAB:BA5313)
Reu: Karen Almeida Dos Santos Coelho
Advogado: Fernanda Henze Da Silva (OAB:BA50529)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8000392-60.2023.8.05.0039
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração]
AUTOR:ANTONIO CARLOS ARAUJO COELHO
RÉU: Nome: KAREN ALMEIDA DOS SANTOS COELHO
Endereço: DA MANGUEIRA, BARRA DO POJUCA, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-970
DESPACHO
Vistos, etc.
Digam as partes, no prazo de 15 (quinze), para querendo juntar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
A parte autora, requer a concessão da liminar para a exoneração de alimentos. Ocorre que, conforme despacho de ID. 382363858, restou claro quanto ao INDEFERIMENTO do pleito, sem prejuízo de reapreciação da matéria, acaso surjam, durante a instrução processual, elementos comprobatórios dos fatos alegados.
Na petição de ID. 383630045, não fora acostado qualquer elemento comprabotário para que o pleito fosse reapreciado.
Findo o prazo, com ou sem manifestação das partes, venham-me os autos conclusos para designação de audiência de Instrução e julgamento.
Camaçari (BA), 15 de junho de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8004877-06.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Autor: D. M. P.
Advogado: Abelardo Pereira Melo Junior (OAB:BA53881)
Representado: J. P. V. C.
Advogado: Abelardo Pereira Melo Junior (OAB:BA53881)
Reu: L. V. C.
Advogado: Thiago Dos Santos Barros (OAB:AP4945)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8004877-06.2023.8.05.0039
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Fixação, Reconhecimento / Dissolução]
AUTOR:DANIELA MASCARENHAS PARANHOS e outros
RÉU: Nome: LUCIANO VIEIRA CARVALHO
Endereço: Rua do Matadouro, 244, Residencial Oasis, Casa 171, Fazendinha, MACAPá - AP - CEP: 68911-080
DESPACHO
Vistos, etc.
Ciente da interposição do Agravo de Instrumento.
No que tange ao requerimento formulado na petição de ID. 390898623, em que pese o esforço argumentativo da parte autora, mantenho a decisão de ID. 387523260 pelos seus próprios fundamentos.
Cumpra-se o quanto determinado na decisão supra.
Camaçari (BA), 7 de junho de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
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