Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
Data de publicação | 12 Junho 2023 |
Gazette Issue | 3349 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8008967-28.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: J. A. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: S. D. B. D. S.
Advogado: Milca Da Conceicao Costa (OAB:BA35554)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8008967-28.2021.8.05.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Guarda]
AUTOR:JONATHAN ALBUES SANTOS
RÉU: Nome: SARA DE BRITO DA SILVA
Endereço: desconhecido
DESPACHO
Vistos, etc.
Em análise dos autos, verifica-se manifestação da parte requerida em ID. 379857939.
Isto posto, certifique o cartório acerca da apresentação de contestação.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Camaçari (BA), 4 de maio de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO
8000712-13.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Autor: N. C. D. J. A.
Advogado: Milca Da Conceicao Costa (OAB:BA35554)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: M. F. D. S.
Advogado: Emanuel Crisostomo Vasconcelos (OAB:BA53455)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI
Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000
Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8000712-13.2023.8.05.0039
Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda]
Requerente: NICOLE CARINE DE JESUS ALVES
Requerido: MATHEUS FERREIRA DE SOUZA,
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa e documentos, conforme o art. 350 CPC.
Eu, ANA PAULA ALVES GOMES, o digitei, abaixo conferido e assinado.
Camaçari (BA), 14 de abril de 2023.
LUIZ ADRIANO ARAUJO DE AGUIAR
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8000265-59.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Camaçari
Requerente: A. D. C. S.
Advogado: Michelle Dos Santos Cardoso (OAB:BA39673)
Requerido: F. R. D. C.
Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377)
Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8000265-59.2022.8.05.0039
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução]
AUTOR:ALISSON DO CARMO SILVA
RÉU: Nome: FRANCISGLEIDE RIBEIRO DO CARMO
Endereço: Rua Princesa Isabel, s/n, Casa 102, Condomínio Villa Bell Residence Club, Parque Nascente do Rio Capivara, CAMAçARI - BA - CEP: 42801-903
DESPACHO
Vistos, etc.
Procedo a juntada do termo de audiência: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/1dfb4fcf-ebea-4db9-87d6-f9c479324b36?vcpubtoken=c9629b00-3f93-4ffc-8bb4-7f8a05db0a20
A presente audiência resta designada para o dia 06 de Junho de 2023 às 09:00 horas.
Partes presentes devidamente intimadas em audiência.
Camaçari (BA), 15 de março de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
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DESPACHO
8001316-71.2023.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Maria Cristina Da Silva Gomes De Moraes
Advogado: Mariano Roney Lima Teles (OAB:BA42935)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: Wallase Souza Gomes
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8001316-71.2023.8.05.0039
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Bem de Família, Relações de Parentesco]
AUTOR:MARIA CRISTINA DA SILVA GOMES DE MORAES
RÉU: Nome: WALLASE SOUZA GOMES
Endereço: desconhecido
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada de Certidão de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC "www.censec.org.br", que é o meio hábil para isto (art.618,V c/c 620, I do CPC), sob penalidades da lei.
Decorrido o aludido prazo, certifique-se e venham-me os autos, imediatamente, conclusos.
Cumpra-se.
Camaçari (BA), 25 de maio de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8003644-76.2020.8.05.0039 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Camaçari
Menor: Fatima De Jesus
Advogado: Alberto Joao De Araujo Silva Junior (OAB:BA36293)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8003644-76.2020.8.05.0039
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Instituição de Bem de Família, Alienação Parental]
AUTOR:FATIMA DE JESUS
RÉU:
DESPACHO
Vistos, etc.
Procedo a juntada do link de audiência: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/2b9267da-2b90-462c-9948-d8ff8a5bf664?vcpubtoken=cd5a7362-4200-49ba-9e17-9078a1861834
Abra-se vistas ao Ministério Público.
Após, conclusos para sentença, se for o caso.
Camaçari (BA), 18 de maio de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DECISÃO
8000375-58.2022.8.05.0039 Sobrepartilha
Jurisdição: Camaçari
Requerente: J. D. S. V.
Advogado: Jose Jiquirica Silva Rocha (OAB:BA35662)
Requerido: J. C. M.
Advogado: Ezequias Rodrigues Araujo Sobrinho (OAB:BA26380)
Advogado: Joselito Da Silva Campos (OAB:BA27963)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8000375-58.2022.8.05.0039
CLASSE: SOBREPARTILHA (48) / [Dissolução, Inventário e Partilha]
AUTOR:JOANICE DA SILVA VIEIRA
RÉU: Nome: JOSENILTON CERQUEIRA MACIEL
Endereço: Avenida São Cristóvão, 71, ap. 103, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41510-333
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de SOBREPARTILHA proposta por JOANICE DA SILVA VIEIRA em face de JOSENILTON CERQURIRA MACIEL, consoante razões da inicial.
Com a inicial foram juntados documentos, dentre eles, instrumento particular de promessa de compra e venda, ID. 177448496, sentença proferida por esse juízo onde foi fixado alimentos, guarda, visitas e partilha de bens, ID. 177448500.
A parte autora, alega, in verbis:
"Na sentença proferida em 06/04/2021 foi reconhecido e dissolvida a união e ocorreu a partilha dos bens adquiridos durante a relação conjugal, uma casa duplex onde a Autora reside atualmente com os 06 (seis) filhos, localizada no Loteamento Aquaville, lote 08, quadra 22, Arembepe, Camaçari, Bahia, CEP: 42.835-000, construída sobre um terreno de 250m², e um imóvel localizado na Avenida São Cristóvão, n.º 71, São Cristóvão, Salvador, Bahia, CEP: 41.510-333, arrematado em leilão, com dois pavimentos (térreo e 1° andar), sendo no térreo Página 3 de 5 encontra-se em funcionamento uma loja de revenda de carros (nome fantasia Fitt Car), empresa na qual a Autora figura como única sócia-administradora, e na parte superior encontra-se em funcionamento um hotel (nome fantasia Hotel Flexx) empresa que tem como único sócio administrador o Réu, ficou decidido em juízo que a Autora tem direito à meação do patrimônio adquirido, na monta de 50%. Ocorreu que o...
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