Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes

Data de publicação12 Junho 2023
Gazette Issue3349
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8008967-28.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: J. A. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: S. D. B. D. S.
Advogado: Milca Da Conceicao Costa (OAB:BA35554)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8008967-28.2021.8.05.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Guarda]

AUTOR:JONATHAN ALBUES SANTOS

RÉU: Nome: SARA DE BRITO DA SILVA
Endereço: desconhecido

DESPACHO

Vistos, etc.

Em análise dos autos, verifica-se manifestação da parte requerida em ID. 379857939.

Isto posto, certifique o cartório acerca da apresentação de contestação.

Após, retornem-me os autos conclusos.



Camaçari (BA), 4 de maio de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
INTIMAÇÃO

8000712-13.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Autor: N. C. D. J. A.
Advogado: Milca Da Conceicao Costa (OAB:BA35554)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: M. F. D. S.
Advogado: Emanuel Crisostomo Vasconcelos (OAB:BA53455)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI

Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000
Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br


ATO ORDINATÓRIO

Processo nº 8000712-13.2023.8.05.0039

Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda]

Requerente: NICOLE CARINE DE JESUS ALVES

Requerido: MATHEUS FERREIRA DE SOUZA,

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa e documentos, conforme o art. 350 CPC.

Eu, ANA PAULA ALVES GOMES, o digitei, abaixo conferido e assinado.



Camaçari (BA), 14 de abril de 2023.


LUIZ ADRIANO ARAUJO DE AGUIAR

Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8000265-59.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Camaçari
Requerente: A. D. C. S.
Advogado: Michelle Dos Santos Cardoso (OAB:BA39673)
Requerido: F. R. D. C.
Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377)
Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8000265-59.2022.8.05.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução]

AUTOR:ALISSON DO CARMO SILVA

RÉU: Nome: FRANCISGLEIDE RIBEIRO DO CARMO
Endereço: Rua Princesa Isabel, s/n, Casa 102, Condomínio Villa Bell Residence Club, Parque Nascente do Rio Capivara, CAMAçARI - BA - CEP: 42801-903

DESPACHO

Vistos, etc.

Procedo a juntada do termo de audiência: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/1dfb4fcf-ebea-4db9-87d6-f9c479324b36?vcpubtoken=c9629b00-3f93-4ffc-8bb4-7f8a05db0a20

A presente audiência resta designada para o dia 06 de Junho de 2023 às 09:00 horas.

Partes presentes devidamente intimadas em audiência.



Camaçari (BA), 15 de março de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8001316-71.2023.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Maria Cristina Da Silva Gomes De Moraes
Advogado: Mariano Roney Lima Teles (OAB:BA42935)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: Wallase Souza Gomes

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8001316-71.2023.8.05.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Bem de Família, Relações de Parentesco]

AUTOR:MARIA CRISTINA DA SILVA GOMES DE MORAES

RÉU: Nome: WALLASE SOUZA GOMES
Endereço: desconhecido

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada de Certidão de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC "www.censec.org.br", que é o meio hábil para isto (art.618,V c/c 620, I do CPC), sob penalidades da lei.


Decorrido o aludido prazo, certifique-se e venham-me os autos, imediatamente, conclusos.


Cumpra-se.


Camaçari (BA), 25 de maio de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO

8003644-76.2020.8.05.0039 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Camaçari
Menor: Fatima De Jesus
Advogado: Alberto Joao De Araujo Silva Junior (OAB:BA36293)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8003644-76.2020.8.05.0039

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Instituição de Bem de Família, Alienação Parental]

AUTOR:FATIMA DE JESUS

RÉU:

DESPACHO

Vistos, etc.

Procedo a juntada do link de audiência: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/2b9267da-2b90-462c-9948-d8ff8a5bf664?vcpubtoken=cd5a7362-4200-49ba-9e17-9078a1861834

Abra-se vistas ao Ministério Público.

Após, conclusos para sentença, se for o caso.



Camaçari (BA), 18 de maio de 2023.


André de Souza Dantas Vieira

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DECISÃO

8000375-58.2022.8.05.0039 Sobrepartilha
Jurisdição: Camaçari
Requerente: J. D. S. V.
Advogado: Jose Jiquirica Silva Rocha (OAB:BA35662)
Requerido: J. C. M.
Advogado: Ezequias Rodrigues Araujo Sobrinho (OAB:BA26380)
Advogado: Joselito Da Silva Campos (OAB:BA27963)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.

Decisão:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI



PROCESSO: 8000375-58.2022.8.05.0039

CLASSE: SOBREPARTILHA (48) / [Dissolução, Inventário e Partilha]

AUTOR:JOANICE DA SILVA VIEIRA

RÉU: Nome: JOSENILTON CERQUEIRA MACIEL
Endereço: Avenida São Cristóvão, 71, ap. 103, São Cristóvão, SALVADOR - BA - CEP: 41510-333

DECISÃO



Vistos, etc.


Trata-se de Ação de SOBREPARTILHA proposta por JOANICE DA SILVA VIEIRA em face de JOSENILTON CERQURIRA MACIEL, consoante razões da inicial.


Com a inicial foram juntados documentos, dentre eles, instrumento particular de promessa de compra e venda, ID. 177448496, sentença proferida por esse juízo onde foi fixado alimentos, guarda, visitas e partilha de bens, ID. 177448500.


A parte autora, alega, in verbis:


"Na sentença proferida em 06/04/2021 foi reconhecido e dissolvida a união e ocorreu a partilha dos bens adquiridos durante a relação conjugal, uma casa duplex onde a Autora reside atualmente com os 06 (seis) filhos, localizada no Loteamento Aquaville, lote 08, quadra 22, Arembepe, Camaçari, Bahia, CEP: 42.835-000, construída sobre um terreno de 250m², e um imóvel localizado na Avenida São Cristóvão, n.º 71, São Cristóvão, Salvador, Bahia, CEP: 41.510-333, arrematado em leilão, com dois pavimentos (térreo e 1° andar), sendo no térreo Página 3 de 5 encontra-se em funcionamento uma loja de revenda de carros (nome fantasia Fitt Car), empresa na qual a Autora figura como única sócia-administradora, e na parte superior encontra-se em funcionamento um hotel (nome fantasia Hotel Flexx) empresa que tem como único sócio administrador o Réu, ficou decidido em juízo que a Autora tem direito à meação do patrimônio adquirido, na monta de 50%. Ocorreu que o...

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