Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3411 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8002704-09.2023.8.05.0039 Interdição/curatela
Jurisdição: Camaçari
Requerente: C. M. A. S.
Advogado: Tatiana Passos De Arruda (OAB:SE2953)
Requerido: E. A. S.
Requerido: J. O. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8002704-09.2023.8.05.0039
CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Nomeação]
AUTOR:CARLOS MIGUEL ALVES SIMOES
RÉU: Nome: ESMERALDA ALVES SIMOES
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8018901-73.2022.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Herdeiro: Adamires Almeida De Lima Silva
Advogado: Jailson Soares De Melo (OAB:DF28760)
Advogado: Guilherme Aires Guerra (OAB:DF45225)
Herdeiro: Jacira Silva De Santana
Advogado: Jailson Soares De Melo (OAB:DF28760)
Advogado: Guilherme Aires Guerra (OAB:DF45225)
Herdeiro: Alvacyr Almeida De Lima Silva
Advogado: Jailson Soares De Melo (OAB:DF28760)
Advogado: Guilherme Aires Guerra (OAB:DF45225)
Herdeiro: Paulo Cesar De Souza Silva
Advogado: Jailson Soares De Melo (OAB:DF28760)
Advogado: Guilherme Aires Guerra (OAB:DF45225)
Requerido: Floripes De Souza Silva
Advogado: Grasielly Barbosa Saez Amador (OAB:BA25229)
Inventariado: Antonio Almeida Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8058238-06.2021.8.05.0039 Regulamentação De Visitas
Jurisdição: Camaçari
Menor: E. F. A.
Advogado: Marta De Oliveira Bastos Ferreira (OAB:BA61019)
Requerente: E. A. F.
Advogado: Marta De Oliveira Bastos Ferreira (OAB:BA61019)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Requerido: M. M. A. F.
Advogado: Alberto Joao De Araujo Silva Junior (OAB:BA36293)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8058238-06.2021.8.05.0039
CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) / [Regulamentação de Visitas, Alienação Parental]
AUTOR:E. F. A. e outros
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8000270-47.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camaçari
Autor: N. R. S. S.
Advogado: Adilson De Almeida Costa (OAB:BA49761)
Representado: B. D. M. S. S.
Representante: K. R. S. D. M.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8002731-60.2021.8.05.0039 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Camaçari
Executado: J. H. S. S.
Advogado: Ludmila Leite Primo Cavalcanti (OAB:BA35839)
Advogado: Anna Emilia Leite Primo Cavalcanti (OAB:BA29901)
Advogado: Fabio Amorim De Castro (OAB:BA26476)
Exequente: E. D. H. F.
Advogado: Adriele Ferreira Moreira Trindade (OAB:BA60564)
Exequente: C. F. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8002731-60.2021.8.05.0039
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos]
AUTOR:JOSE HILTON SILVA SANTOS
RÉU: Nome: ERICA DE HOLANDA FAVILLA
Endereço: Estrada do Coco, KM 27 25, S/N, Condomínio Aquaville, Lote 17, Quadra 19, AREMBEPE, CAMAçARI - BA - CEP: 42823-540
Nome: CATARINA FAVILLA SANTOS
Endereço: Estrada do Coco, KM 27 25, S/N, Condomínio Aquaville, Lote 17, Quadra 19, AREMBEPE, CAMAçARI - BA - CEP: 42823-540
DESPACHO
Vistos, etc.
Tendo em vista o parecer Ministerial, intime-se a exequente, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, indique se existem valores que pretende executar, com apresentação de cálculo do débito e documentos comprobatórios dos fatos ventilados, sob pena de preclusão consumativa.
Findo o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se e abram-se novas vistas ao Ministério Público.
Camaçari (BA), 28 de agosto de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
0500513-12.2019.8.05.0039 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Camaçari
Exequente: A. B. S. M.
Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624)
Advogado: Lais Santos Lopes (OAB:BA54677)
Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732)
Advogado: Joelma Cristina Lopes De Brito Cunha (OAB:BA62103)
Exequente: F. V. A. D. S.
Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624)
Advogado: Lais Santos Lopes (OAB:BA54677)
Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732)
Advogado: Joelma Cristina Lopes De Brito Cunha (OAB:BA62103)
Executado: D. C. M. D. N.
Advogado: Ana Carolina Lessa Soares (OAB:BA76823)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 0500513-12.2019.8.05.0039
Vistos, etc.
Antes de apreciar o pedido constante na petição de ID. 399842310, certifique o cartório se houve a tentativa de intimação do executado no endereço indicado na petição de ID. 390555612, conforme determinado no despacho de ID. 390555612.
Em caso negativo, intime-se, observando-se o endereço indicado.
Cumpra-se.
Camaçari (BA), 26 de julho de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DECISÃO
8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Camaçari
Requerente: A. D. S. B.
Advogado: Agnaldo De Carvalho Lima (OAB:BA55462)
Requerido: J. M. L. D. S. B.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8009531-36.2023.8.05.0039
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução]
AUTOR:ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDAO
RÉU: Nome: JOAO MARCELO LIMA DOS SANTOS BRANDAO
Endereço: Rua Esmerindo Neto, 17 E, CASA, Barra do Pojuca (Monte Gordo), CAMAçARI - BA - CEP: 42841-676
DECISÃO
Vistos, etc.
Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, nos moldes do art. 4º da Lei 1060/50.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DECISÃO
0501532-92.2015.8.05.0039 Execução De Alimentos
Jurisdição: Camaçari
Exequente: A. D. M. S.
Advogado: Neirivan Oliveira De Almeida (OAB:BA37929)
Executado: E. L. D. S.
Terceiro Interessado: C. M. D. A.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 0501532-92.2015.8.05.0039
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) / [Fixação, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR:ADRIANA DE MENEZES SOUZA
RÉU: Nome: EDILTON LIMA DOS SANTOS
Endereço: RUA PAJÉ, PHOC III, CAMAçARI - BA - CEP: 42808-005
Vistos, etc.
Trata-se de EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, ajuizada por ADRIANA DE MENEZES SOUZA], em face de EDILTON LIMA DOS SANTOS, todos devidamente qualificados.
Citado, o acionado não pagou seu débito, conforme se atesta do evento 367425079.
O MP requer a decretação a prisão civil do executado, consoante se infere da leitura do parecer de evento 372126298.
É o breve relatório. Decido.
Trata-se de execução de prestação alimentícia em atraso. Em casos deste jaez, nada mais resta, senão, a análise da justificativa apresentada pelo devedor para não honrar sua obrigação legal de custear os alimentos aos filhos menores.
Perlustrando os autos, percebe-se, pois, que o acionado, devidamente intimado, não...
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