Camamu - 1ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 07 Julho 2022 |
| Número da edição | 3131 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
INTIMAÇÃO
8000253-47.2019.8.05.0040 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Camamu
Autor: F. S. D. A.
Advogado: Fabiany Nascimento Oliveira (OAB:BA60383)
Reu: M. B. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000253-47.2019.8.05.0040 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU | ||
| AUTOR: FABIANA SILVA DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): FABIANY NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB:BA60383) | ||
| REU: MARILSON BRITO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, promova o andamento do feito especificando exatamente qual a providência que deseja seja realizada, sob pena de extinção do feito.
Findo o prazo sem manifestação, conclusos para sentença extintiva.
Publique-se. Intime-se.
CAMAMU/BA, 30 de junho de 2022.
Cidval Santos Sousa Filho
Juiz Direito
C.C.P
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
INTIMAÇÃO
0300366-06.2015.8.05.0040 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Camamu
Exequente: Angelita Veronica Amaral Rocha
Advogado: Larissa Bomfim Silva (OAB:BA58227)
Executado: Evandro Dos Santos Borges
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0300366-06.2015.8.05.0040 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU | ||
| EXEQUENTE: ANGELITA VERONICA AMARAL ROCHA | ||
| Advogado(s): LARISSA BOMFIM SILVA (OAB:BA58227) | ||
| EXECUTADO: EVANDRO DOS SANTOS BORGES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Vista a parte autora acerca da petição retro.
Após, dê-se vista ao MP.
PIC.
CAMAMU/BA, 29 de junho de 2022.
Cidval Santos Sousa Filho
Juiz Direito
C.C.P
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
INTIMAÇÃO
8000449-12.2022.8.05.0040 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos
Jurisdição: Camamu
Requerente: D. S. D. J.
Advogado: Thomas Jefferson Duarte Pinto (OAB:BA39400)
Advogado: Gilberto Do Sacramento Pinheiro Junior (OAB:BA42474)
Requerido: M. P. P. J.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8000449-12.2022.8.05.0040 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU | ||
| REQUERENTE: DENIZE SANTOS DE JESUS | ||
| Advogado(s): GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA42474), THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB:BA39400) | ||
| REQUERIDO: MILTON PIRES PEREIRA JUNIOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Com a reforma processual do Código Buzaid ocorrida no ano de 2005 o cumprimento de sentença passou a ser havido como fase do processo, tal qual a fase instrutória e a fase decisória. Tal concepção foi trasladada para o Código de Processo Civil, que exige, para a instauração desta fase, mero requerimento nos próprios autos (art. 513, § 1º, do CPC), relegando-se a formação de novos autos às hipóteses de cumprimento provisório de sentença, conforme reza o seu art. 522.
Desta, intime-se o exequente para que formule o seu pedido de cumprimento de sentença nos autos principais no prazo de cinco dias.
Após, arquivem-se estes autos.
Publique-se. Intime-se.
CAMAMU/BA, 28 de junho de 2022.
Cidval Santos Sousa Filho
Juiz de Direito
C.C.P
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
INTIMAÇÃO
8000449-12.2022.8.05.0040 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos
Jurisdição: Camamu
Requerente: D. S. D. J.
Advogado: Thomas Jefferson Duarte Pinto (OAB:BA39400)
Advogado: Gilberto Do Sacramento Pinheiro Junior (OAB:BA42474)
Requerido: M. P. P. J.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8000449-12.2022.8.05.0040 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU | ||
| REQUERENTE: DENIZE SANTOS DE JESUS | ||
| Advogado(s): GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA42474), THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB:BA39400) | ||
| REQUERIDO: MILTON PIRES PEREIRA JUNIOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Com a reforma processual do Código Buzaid ocorrida no ano de 2005 o cumprimento de sentença passou a ser havido como fase do processo, tal qual a fase instrutória e a fase decisória. Tal concepção foi trasladada para o Código de Processo Civil, que exige, para a instauração desta fase, mero requerimento nos próprios autos (art. 513, § 1º, do CPC), relegando-se a formação de novos autos às hipóteses de cumprimento provisório de sentença, conforme reza o seu art. 522.
Desta, intime-se o exequente para que formule o seu pedido de cumprimento de sentença nos autos principais no prazo de cinco dias.
Após, arquivem-se estes autos.
Publique-se. Intime-se.
CAMAMU/BA, 28 de junho de 2022.
Cidval Santos Sousa Filho
Juiz de Direito
C.C.P
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
INTIMAÇÃO
8000741-94.2022.8.05.0040 Divórcio Consensual
Jurisdição: Camamu
Requerente: L. C. S.
Advogado: Graziele Amaral Oliveira (OAB:BA61224)
Requerente: R. S. D. A.
Advogado: Graziele Amaral Oliveira (OAB:BA61224)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000741-94.2022.8.05.0040 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU | ||
| REQUERENTE: LAYS CORREIA SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): GRAZIELE AMARAL OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GRAZIELE AMARAL OLIVEIRA (OAB:BA61224) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vista ao Ministério Público, pelo prazo de 5 dias.
PIC.
CAMAMU/BA, 29 de junho de 2022.
Cidval Santos Sousa Filho
Juiz Direito
C.C.P
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
INTIMAÇÃO
8000884-20.2021.8.05.0040 Divórcio Consensual
Jurisdição: Camamu
Requerente: Laine Da Conceicao Dos Santos Menezes
Advogado: Ranieri Damasceno Costa (OAB:BA53330)
Advogado: Thais Ribeiro Tanajura Ramos (OAB:BA64535)
Requerente: Cristovam Menezes Das Virgens Junior
Advogado: Thais Ribeiro Tanajura Ramos (OAB:BA64535)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000884-20.2021.8.05.0040 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU | ||
| REQUERENTE: LAINE DA CONCEICAO DOS SANTOS MENEZES e outros | ||
| Advogado(s): THAIS RIBEIRO TANAJURA RAMOS (OAB:BA64535), RANIERI DAMASCENO COSTA |
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