Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 25 Novembro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13171 |
72
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.171
72 Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratico por este termo, a dispensa de licitação n° 007/2021, que tem
como objeto a aquisição de 09 (nove) kits de carteiras Funcional para
idencar os Vereadores deste Poder Legislativo da Câmara Municipal
de Capixaba, Acre em favor da proponente AF BRITO MOREIRA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 19�522�415/0001-53, com base no inciso II, do Art�
24, da Lei Federal 8�666/93 e suas alterações posteriores, de acordo
com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos
que instruem o processo nº 007/2021�
DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
ITEM QTDE DESCRIÇÃO
01 09
KIT DE CARTEIRA FUNCIONAL EM COU-
RO LEGITÍMO, COM O BRASÃO DA REPÚBLI-
CA, CONTENDO (UMA CARTEIRA EM COU-
RO LEGITÍMO, UM CHAVEIRO EM COURO
LEGITIMO, UM BOTON, UM ADESIVO DE
CARRO E UMA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO)
Amilton Cunha da Costa
presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PORTARIA Nº 149/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-
-ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º - AUTORIZAR o Setor de Finanças desta Câmara Municipal a pa-
gar o valor correspondente a 4(quatro) diárias ao Vice-Presidente desta
Casa Legislativa – Vereador Clerton Gaspar de Souza, tendo em vista
seu deslocamento à cidade de Rio Branco-Ac, no período de 10 a 13
de novembro de 2021, tratar assuntos de interesse da municipalidade
nos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Saúde-SESACRE, Casa
Civil e Departamento de Políticas para a Juventude�
Art� 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
rubrica 3�3�9�0�14�00 – Diárias – Pessoal Civil�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Presidente, em 10 de novembro de 2021�
Franciney Freitas de Souza
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PORTARIA Nº 150/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-
-ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º - AUTORIZAR o Setor de Finanças desta Câmara Municipal a pagar
o valor correspondente a 4(quatro) diárias ao Vereador Gilmar Giles de
Oliveira, tendo em vista seu deslocamento à cidade de Rio Branco-Ac, no
período de 10 a 13 de novembro de 2021, tratar assuntos de interesse
da municipalidade nos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Saúde-
-SESACRE, Casa Civil e Departamento de Políticas para a Juventude�
Art� 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
rubrica 3�3�9�0�14�00 – Diárias – Pessoal Civil�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Presidente, em 10 de novembro de 2021�
Franciney Freitas de Souza
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PORTARIA Nº 151/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-
-ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º - AUTORIZAR o Setor de Finanças desta Câmara Municipal a
efetivar o pagamento de 4(quatro) diárias dentro do Estado, em favor
do funcionário João Dias da Costa Filho, tendo em vista seu desloca-
mento à cidade de Rio Branco-Ac, no período de 10 a 13 de novembro
de 2021, tratar assuntos de interesse da municipalidade nos seguintes
órgãos: Secretaria de Estado de Saúde-SESACRE, Casa Civil e Depar-
tamento de Políticas para a Juventude�
Art� 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
rubrica 3�3�9�0�14�00 – Diárias – Pessoal Civil�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Presidente, em 10 de novembro de 2021�
Franciney Freitas de Souza
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PORTARIA Nº 152/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-
-ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º - AUTORIZAR o Setor de Finanças desta Câmara Municipal a
efetivar o pagamento de 5(cinco) diárias fora do Estado, em favor do
vereador Antônio Cosmo Braga da Costa, tendo em vista seu desloca-
mento à cidade de Porto Velho-RO, no período de 23 a 26 de novembro
de 2021, representar a Câmara Municipal no evento: “Gestão Pública
– Tema: Vereador e a Fiscalização do Patrimônio Público Municipal/Téc-
nicas Legislativas”�
Art� 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
rubrica 3�3�9�0�14�00 – Diárias – Pessoal Civil�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Presidente, em 22 de novembro de 2021�
Franciney Freitas de Souza
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PORTARIA Nº 153/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-
-ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º - AUTORIZAR o Setor de Finanças desta Câmara Municipal a
efetivar o pagamento de 5(cinco) diárias fora do Estado, em favor do
vereador Manoel Benício Oliveira de Miranda, tendo em vista seu des-
locamento à cidade de Porto Velho-RO, no período de 23 a 26 de no-
vembro de 2021, representar a Câmara Municipal no evento: “Gestão
Pública – Tema: Vereador e a Fiscalização do Patrimônio Público Muni-
cipal/Técnicas Legislativas”�
Art� 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
rubrica 3�3�9�0�14�00 – Diárias – Pessoal Civil�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Presidente, em 22 de novembro de 2021�
Franciney Freitas de Souza
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PORTARIA Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021�
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-
-ACRE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1º - AUTORIZAR o Setor de Finanças desta Câmara Municipal a efeti-
var o pagamento de 5(cinco) diárias fora do Estado, em favor do vereador
Omar de Almeida Farias, tendo em vista seu deslocamento à cidade de
Porto Velho-RO, no período de 23 a 26 de novembro de 2021, representar
a Câmara Municipal no evento: “Gestão Pública – Tema: Vereador e a Fis-
calização do Patrimônio Público Municipal/Técnicas Legislativas”�
Art� 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
rubrica 3�3�9�0�14�00 – Diárias – Pessoal Civil�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Gabinete do Presidente, em 22 de novembro de 2021�
Franciney Freitas de Souza
Presidente
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO