CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 24 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (221) – 99
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Eduardo Tuma
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
297ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/11/2020
- Presidência do Sr. Celso Jatene.
- Secretaria do Sr. Alessandro Guedes.
- À hora regimental, com o Sr. Celso Jatene na presidência,
feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram
presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Adriana
Ramalho, Alessandro Guedes, Alfredinho, André Santos, Antonio
Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Caio
Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Claudinho
de Souza, Claudio Fonseca, Dalton Silvano, Daniel Annenberg,
Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu
Gabriel, Fabio Riva, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto
Nascimento, Gilberto Natalini, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair
Tatto, João Jorge, José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario
Covas Neto, Milton Ferreira, Milton Leite, Noemi Nonato, Ota,
Patrícia Bezerra, Paulo Frange, Quito Formiga, Reis, Ricardo
Nunes, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Fonseca, Rodri-
go Goulart, Rute Costa, Sandra Tadeu, Senival Moura, Soninha
Francine, Souza Santos, Toninho Paiva, Toninho Vespoli, Xexéu
Tripoli e Zé Turin.
- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a
sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
O SR. PRESIDENTE (Celso Jatene - PL) - Há número
legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos.
Esta é a 297ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura, convo-
cada para hoje, dia 10 de novembro de 2020.
Passemos, na forma regimental, ao Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Dada a palavra à oradora inscrita, verifica-se a desistência
da Sra. Edir Sales.
O SR. PRESIDENTE (Celso Jatene - PL) - Tem a palavra o
nobre Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy.
O SR. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - (Sem
revisão do orador) - Caro Presidente Celso Jatene, em primeiro
lugar, desejo fazer uma observação sobre o Presidente Jair Bol-
sonaro que deve explicações e desculpas ao povo brasileiro por
sua declaração insensível e irresponsável.
Ninguém ganha com a suspensão dos estudos e a fabri-
cação de uma vacina para uma doença que já vitimou mais de
163 mil brasileiros.
A Anvisa também precisa esclarecer o porquê de ter toma-
do essa decisão, uma vez que o motivo alegado, a morte de um
voluntário, não tinha relação com os testes da vacina, segundo
esclareceu o Instituto Butantan. É fundamental a transparência
para termos informações corretas que sejam divulgadas pelo
Instituto Médico Legal e pela Anvisa sobre o que, de fato,
aconteceu.
Eu tenho total confiança no trabalho dos pesquisadores
do Instituto Butantan, instituição do Sistema Único de Saúde
de São Paulo que tanto nos orgulha. Merece todo o respeito de
nós, paulistanos, e dos paulistas, dos brasileiros.
Acho importante não utilizar explicações inadequadas. Na
hora do almoço, a TV Cultura afirmou que o Instituto Médico
Legal deverá informar sobre o laudo deste paciente que falece.
Vamos aguardar a confirmação da notícia, mas segundo o
que está já divulgado, o motivo alegado sobre a morte de um
voluntário não tem a ver com os testes da vacina. Em verda-
de, iremos aguardar a informação, mas já foi divulgada que
possivelmente esse paciente tenha se suicidado e não falecido
por causa de vacina. Então, é importante sabermos disso com
correção.
Em segundo lugar, quero saudar a vitória da democracia
nos Estados Unidos da América. Achei muito importante a
vitória de Joe Biden e Kamala Harris, a primeira mulher negra,
de ascendência ao mesmo tempo asiática, pois sua mãe nasceu
na Índia, e seu pai, na Jamaica. É afrodescendente e tem ascen-
dência asiática.
Uma mulher que teve um desempenho simplesmente
excepcional, inclusive como senadora e uma pessoa que se dis-
tinguiu na Califórnia como procuradora, portanto, tem todos os
méritos. Ajudou formidavelmente nesse momento em que acon-
teceram inúmeras campanhas sobre as vidas negras importam.
Foi escolhida nos Estados Unidos da América, fortalecendo
também o fato de que mais mulheres estejam alcançando
postos altos de responsabilidade nos mais diversos países do
mundo. Isso é algo bastante importante, inclusive para o que
vai acontecer domingo próximo em São Paulo e nas cidades
brasileiras, pois há um número bastante significativo de mulhe-
res, de mulheres negras, de mulheres indígenas, que merecem
alcançar os postos de responsabilidade como representantes
do povo, como Vereadoras e também como Prefeitas. Há muitas
mulheres e algumas negras que merecem ter a consideração do
povo brasileiro.
É importante saudar também que na Bolívia, na eleição
para o Senado, onde há 36 cadeiras, nada menos do que 20
são de mulheres eleitas recentemente. Parabéns às mulheres
bolivianas que agora estão bem representadas no Senado da
Bolívia.
Muito obrigado, Presidente Celso Jatene.
O SR. PRESIDENTE (Celso Jatene - PL) - Obrigado,
Vereador.
- Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desis-
tência dos Srs. Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, Fabio Riva, Fernan-
do Holiday, George Hato e Gilberto Nascimento.
O SR. PRESIDENTE (Celso Jatene - PL) - Tem a palavra o
nobre Vereador Gilberto Natalini.
O SR. GILBERTO NATALINI (Sem partido) - (Sem revisão
do orador) - Boa tarde, Presidente Celso Jatene. Boa tarde, meus
colegas Vereadores e Vereadoras, aqueles que nos assistem pela
TV Câmara, pensei que já tivesse visto tudo na política brasilei-
ra, mas estou vendo que tem mais coisas ruins, Presidente Celso
Jatene, desagradáveis, coisas inexplicáveis.
Nós vimos, nas últimas horas, o Presidente eleito do Brasil
comemorar efusivamente a suspensão das pesquisas de uma
vacina que será usada, se for aprovada tecnicamente, na pre-
venção e no combate dessa grande pandemia que assola o
Brasil e o mundo. O Presidente riu, gargalhou, comemorou uma
vitória porque a vacina foi suspensa pela Anvisa.
Na minha maneira de ver, foi de forma precipitada, porque
morreu uma pessoa que estava testando a vacina. A atitude da
Anvisa pode ser até compreendida, embora ache que antes a
Anvisa deveria saber por que a pessoa morreu, do que a pessoa
morreu. Mas tomou uma atitude técnica - entre parêntesis - e
suspendeu a vacina. Fiquei estarrecido com a reação do Pre-
sidente do Brasil; eu, médico que exerço a profissão há quase
50 anos.
Eu sei quem é o Bolsonaro, um homem que defende um
torturador, que é fã de um torturador. Não preciso falar mais
nada, Presidente Celso Jatene. Um homem que não tem respon-
sabilidade com o que fala e com o que faz. Um homem egresso
do Exército compulsoriamente, por tramar contra a própria
Força a que ele pertencia. Um homem envolvido até a raiz do
cabelo, junto com seus filhos, em uma tenebrosa organização
R02. De acordo com o item 4 do Termo de Referência,
os equipamentos descritos para promover a transmissão ao
vivo de eventos foram sugeridos em decorrência de consultas
feitas com empresas especializadas, no entanto não impedem a
substituição por modelos equivalentes ou superiores, desde que
cumpram integralmente a sua finalidade.
CONCLUSÃO
A comissão nº 2 entende, diante do acima exposto, que os
questionamentos realizados pela interessada foram devidamen-
te elucidados.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2020/0000497-9 - Processo de
Compras 312/17 - Contrato CCN/GCO 021/18- Termo de
Aditamento CCN/GCO 133/20 - Contratante: São Paulo
Turismo S/A - Contratada: Mérito Segurança e Vigilância Patri-
monial Eireli – CNPJ: 13.014.370/0001-20 – Objeto do contrato:
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial,
armada e desarmada, sob regime de empreitada por preço
unitário nas instalções e dependências da São Paulo Turismo
- Objeto do aditamento: Ficam acrescidos 12 (doze) postos
de vigilantes desarmados diurno de segunda a domingo, das
06:00 às 18:00 e 02 (dois) postos de vigilantes desarmados
diurno para os sábados e domingos, das 6:00 às 18:00, por um
período consecutivo de 93 (noventa e três) dias, após ocorrerá
a supressão dos mesmos itens e a manutenção do ajuste para
o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará
condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA
respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será
rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes._
Valor total estimado do acréscimo: R$ 354.368,82 - Data da
assinatura: 30/10/20
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2020/0000446-4 - Processo de
Compras 719/16- Contrato CCN/GCO 063/17- Termo de
Aditamento CCN/GCO 128/20 - Contratante: São Paulo Tu-
rismo S/A - Contratada: All Net Telecomunicações e Informática
Ltda EPP – CNPJ: 01.227.675/0001-30 – Objeto do contrato:
Locação de central telefônica (CPA/TDM-IP) Tipo PABX, perifé-
ricos, instalação, testes, treinamento, manutenção e gerencia-
mento (remoto e local) por um período de 12 meses - Objeto
do aditamento: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir
de 23/10/20 com desconto de 15% e reajuste de 3,19% e a
manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assinatura do
presente aditamento ficará condicionada à existência de previ-
são orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência
de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie
de indenização às partes.- Valor total estimado do contrato: R$
84.979,82- Data da assinatura: 22/10/20
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2020/0000988-1- Processo de
Compras 1282/15 - Contrato CCN/GCO 110/16- Termo
de Aditamento CCN/GCO 127/20 - Contratante: São Paulo
Turismo S/A - Contratada: Felipe Zucatto Pereira Barbosa EPP
– CNPJ: 02.664.954/0001-24 – Objeto do contrato: Prestação
de serviços de assessoria e despachante, sob regime de em-
preitada por preço global, para prestação de serviço mensal de
despachante - Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência
por 12 meses a partir de 21/10/20 e a manutenção do ajuste
para o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento
ficará condicionada à existência de previsão orçamentária na
LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato
será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes.-
Valor total estimado do do contrato: R$ 15.891,84- Data da
assinatura: 20/10/20
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2020/0000407-3 - Processo de
Compras 553/17 - Contrato CCN/GCO 079/18- Termo de
Aditamento CCN/GCO 131/20 - Contratante: São Paulo
Turismo S/A - Contratada: Tecnoponto Tecnologia Avançada em
Controle de Ponto e Acesso Ltda EPP – CNPJ: 77.800.407/0001-
28 – Objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva de relógios de ponto, com suporte técnico
local - Objeto do aditamento: Supressão de 05 (cinco) relógios
de ponto, o que corresponde a 29,41% ao valor originalmente
contratado, alterando de 17 (dezessete) para 12 (doze) relógios,
e dessa forma o valor mensal passará ao montante de R$
1.649,16 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezes-
seis centavos). Devido a não utilização dos relógios, suspende-
-se a cobrança dos pagamentos a partir de 15/09/2020 até a
retomadas das atividades sem qualquer espécie de indenização
às partes.- Data da assinatura: 29/10/20
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Eletrônico nº: 8610.2019/0001097-4
Extrato do Termo de Aditamento nº 01/2020/Spcine ao
Termo de Contrato nº 168/2019Spcine.
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: Ana Karina Nogueira de Jesus Araújo, inscrita
no CNPJ/CPF sob o nº 456.170.718-23
Valor: 18.000,00 (dezoito mil reais)
Vigência Original: 11/10/2019 a 11/10/2020
Vigência do Termo de Aditamento: 12/10/2020 a
12/10/2021
Objetivo: fazer constar a prorrogação do prazo de vigência
do instrumento contratual por novos 12 (doze) meses a contar
de 12/10/2020, permanecendo inalteradas as demais clausulas
do ajuste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Eletrônico nº: 8610.2019/0001094-0
Extrato do Termo de Aditamento nº 01/2020/Spcine ao
Termo de Contrato nº 166/2019Spcine.
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: Julio Witer, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº
433.386.268-00
Valor: 18.000,00 (dezoito mil reais)
Vigência Original: 11/10/2019 a 11/10/2020
Vigência do Termo de Aditamento: 12/10/2020 a
12/10/2021
Objetivo: fazer constar a prorrogação do prazo de vigência
do instrumento contratual por novos 12 (doze) meses a contar
de 12/10/2020, permanecendo inalteradas as demais clausulas
do ajuste.
CONTRATADA: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA .
CNPJ Nº: 09.400.465/0001-04
PARECER JURÍDICO Nº 185/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMATIVOS JURÍDICOS.
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 5 (CINCO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-10.11/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.005/20
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 29, II, DA LEI 13.303/16.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: P&B CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ Nº 33.861.710/0001-65.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO CO-12.06/2020 POR MAIS UM PERÍODO DE 3
(TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO
DE 2020, COM TÉRMINO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM REFERÊNCIA
PARA O PERÍODO PRORROGADO NÃO SOFRERÁ ACRÉSCIMO
DE PREÇO OU REEQUILÍBRIO CONTRATUAL.
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO DE SEI Nº 7010 2020 0003371 8 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10.002/2020 – “CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ES-
PECIALIZADOS EM AMBIENTE DATA CENTER NA MODALI-
DADE COLOCATION EM CAGE PRIVADO COM SERVIÇOS DE
CONECTIVIDADE SAN, LAN E WAN PARA A OPERAÇÃO DO
DATACENTER, EM ENDEREÇO DISPONIBILIZADO DENTRO
DA REGIÃO METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO,
PARA A HOSPEDAGEM DE EQUIPAMENTOS TIC (TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PELO PRAZO
60 (SESSENTA) MESES”
O Pregoeiro designado para condução do Pregão Eletrônico
em epígrafe pelos Srs. Diretor de Administração e Finanças e
Diretor de Infraestrutura e Tecnologia da EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A., comunica a suspensão
“sine die” da sessão do pregão, anteriormente agendada para
o dia 24/11/2020 às 10:00 horas, em razão da necessidade de
promover adequações no processo administrativo/licitatório.
Registre-se que o aviso referente à nova data da abertura
da sessão de pregão será publicado oportunamente e comuni-
cado aos interessados
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2020 – SEI Nº
7010.2020/0002229-5 –REGISTRO DE PREÇOS PARA FU-
TURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, A PARTIR DE IMPRESSORAS E
MULTIFUNCIONAIS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE
ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E
MANUTENÇÃO ON-SITE (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO
FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, CARTUCHO, BAS-
TÕES, CILINDROS, FUSORES, PAPEL, ETC), CONTEMPLANDO
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTOQUE NAS UNIDADES PARA
CUMPRIMENTO DOS NÍVEIS DE SERVIÇOS E, POR FIM, SO-
LUÇÃO DE BILHETAGEM QUE PERMITA GESTÃO E MONITO-
RAMENTO DE CONSUMO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS.
O Pregoeiro designado informa que ENCONTRA-SE ABERTO
na EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU-
NICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP
S/A., o processo em referência. O encaminhamento da Pro-
posta de Preços deverá ser feito a partir da divulgação
até às 10 horas do dia 07/12/2020, no site www.compras-
net.gov.br, sendo a sessão de abertura das propostas às
10 horas do mesmo dia.
ATA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2020
PROCESSO DE SEI Nº 7010 2020 0003431-5
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RE-
NOVAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE WINDOWS SERVER
E MS-SQL SERVER PARA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMBIENTE CORPORATIVO DE BANCO DE DADOS MS-SQL
SERVER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTA-
BELECIDAS NESSE EDITAL E ANEXOS, PELO PRAZO DE 36
(TRINTA E SEIS) MESES”
(PERGUNTAS E RESPOSTAS)
Aos 23 (vinte e três) do mês de novembro de dois mil e vin-
te, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Município de São Paulo – PRODAM-SP informa que não houve
questionamentos para a Consulta Pública referenciada.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7910.2020/0000756-6 - LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 001/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE APOIO TÉCNICO Á SUPERVISÃO DO PROGRAMA DE
MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA CIDADE
DE SÃO PAULO, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE DOCU-
MENTOS TÉCNICOS.
COMUNICADO
A SPObras comunica que fica designada nova data para
abertura da licitação em epígrafe, conforme segue:
Data e horário para entrega dos envelopes: das 10h30 às
11h00 do dia 02/12/2020, no Auditório da SPObras localizado
no 7º andar da Galeria Olido, Avenida São João, 473 – Centro
– SP.
Data e horário para abertura dos envelopes: às 11h00 do
dia 02/12/2020, local supracitado.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020
Processo: TC/008529/2020 - Objeto: Registro de preços
para a contratação de empresa especializada no ramo da capta-
ção de imagens, gravação, edição e transmissão ao vivo e siste-
ma de streaming de vídeo para a divulgação de eventos (pales-
tras, seminários, workshops, etc.) a serem realizados no plenário
do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP.
Respostas ao senhor Pedro Salles Leite, e a quem mais pos-
sa interessar, referentes ao Pedido de Esclarecimento, formulado
pelo e-mail psl@videvince.com, em razão do Pregão Eletrônico
nº 27/2020 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo:
P01. A Contratante fornecerá a conexão de internet
para a transmissão ao vivo ou isso será de responsabili-
dade da Contratada?
R01. A conexão de internet será fornecida pela Contratante.
P02. Desde que compatíveis com as câmeras solici-
tadas, os tripés precisam ser da marca E-Image ou será
aceito um fabricante com modelo equivalente?
- Poderá o interessado obter o edital gratuitamente no
“site” da Câmara Municipal de São Paulo: www.saopaulo.
sp.leg.br ou www.bec.sp.gov.br, ou ainda solicitar via e-mail, no
endereço eletrônico cjl@saopaulo.sp.leg.br.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0615/20 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTA-
LAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS
ATMOSFÉRICAS – SPDA no prédio da CET, - FORMALIZAÇÃO
DO CONTRATO Nº 44/20, celebrado com a empresaREYCI
SOMA ELETROTÉCNICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
14.185.955/0001-75, para a prestação de serviços especializa-
dos de instalação dos Sistemas de Proteção contra Descargas
Atmosféricas – SPDA no prédio da CET, para atender às necessi-
dades da CET, pelo valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais), com prazo total de 60 (sessenta) dias, contados a partir
da data da assinatura do contrato, nos termos do disposto no
Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02
e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado em 18/11/20.
EXPEDIENTE 2331/17 -
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO 26/20 AO CONTRATO
45/18 - Celebrado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A., na publicação da edição do dia 17/06/20, às fls. 57 – onde
se lê R$ 26.645,86 (vinte e seis mil, seiscentos e qua-
renta e cinco reais e oitenta e seis centavos), leia-se R$
27.325,45 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais
e quarenta e cinco centavos).
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0642/20
Formalização do Pedido de Compra nº 27/20, ce-
lebrado com a empresa EGC COM. E ATACADISTA DE
INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 31.768.037/0001-98, para fornecimento de
200 (duzentos) unidades de Fonte padrão ATX, pelo valor total
de R$ 30.728,00 (Trinta mil e setecentos e vinte e oito reais)
e prazo de entrega de até 10 dias, em conformidade com a
cotação eletrônica nº 28/20, nos termos do disposto no Decreto
Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei
Federal nº 13.303/16. Formalizado em 19/11/20.
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0739/20
Formalização do Pedido de Compra nº 28/20, ce-
lebrado com a empresa BELPRINT FORMULARIOS E
SERVIÇOS GRÁFICOS LDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
04.866.848/0001-59, para fornecimento e confecção de 5000
(cinco mil) blocos de impresso CFO, modelo A-057, pelo valor
total de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais)
e prazo de entrega de até 45 dias após aprovação da arte
final, em conformidade com a cotação eletrônica nº 31/20, nos
termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei
Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado
em 19/11/20.
EXPEDIENTE Nº 0985/19
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/20 – PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA
OPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/20
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO
DE UNIFORMES PARA OPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO, ADJUDICO o
objeto do certame à empresa IDEAL WORK UNIFORMES E EPIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.246.317/0013-34, pelo valor
total de R$ 1.467.320,00 (um milhão quatrocentos e sessenta
e sete mil trezentos e vinte reais) e prazo total de 06 (seis)
meses, contados a partir da data da assinatura do contrato,
para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de
uniformes para operação e sinalização, para os seguintes itens
e respectivo preço unitário:
Item Descrição Fabricante Unidade Quan-
tidade
Preço
unitário R$
7.2.1 Calça masculina – Trânsito Própria/IW Peça 3.254 113,00
7.2.2 Camisa masculina manga curta - Trânsito Própria/IW Peça 4.881 128,00
7.2.3 Camisa masculina manga longa - Trânsito Própria/IW Peça 1.627 142,00
7.2.4 Calça feminina – Trânsito Própria/IW Peça 543 105,00
7.2.5 Camisa feminina manga curta - Trânsito Própria/IW Peça 815 128,00
7.2.6 Camisa feminina manga longa - Trânsito Própria/IW Peça 272 142,00
7.2.7 Calça masculina – Guincheiros Própria/IW Peça 117 113,00
7.2.8 Camisa masculina manga curta -
Guincheiros
Própria/IW Peça 175 128,00
7.2.9 Camisa masculina manga longa-
Guincheiros
Própria/IW Peça 58 142,00
Pregoeira
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
DESPACHO
À vista do constante no Processo SEI nº
7610.2020/0002707-8, AUTORIZO, a aquisição de materiais
de divisórias (perfis, portas, painéis, etc), que serão utilizados
na mudança de lay-out nos setores SUPPR/COPEL e GRHUM
da Cia, nos termos do Inciso II, Art. 29 da Lei nº 13.303/2016.
Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$
3.646,69 (três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta
e nove centavos) em favor da empresa PLANAM FORROS
E DIVISÓRIAS LTDA., inscrita no CNPJ 67.859.025/0001-16,
onerando a dotação orçamentária nº 83.10.16.122.3024.2100
.3.3.90.30.00.09.
DESPACHO
À vista do constante no Processo SEI nº
7610.2020/0002711-6, AUTORIZO, a aquisição de materiais
de copa diversos (chás e guardanapo de papel), destinados
13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho
no valor de R$ 1.519,00 (mil, quinhentos e dezenove reais) em
favor da empresa COLUMBIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS
EIRELI., inscrita no CNPJ 06.317.832/0001-12, onerando a
dotação orçamentária nº 83.10.16.122.3024.2100.3.3.90.30.
00.09.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO-16.10/2020
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0003449-8
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.010/20
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de novembro de 2020 às 02:07:39.
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