CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
A SRA. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - Sr.
Presidente, pelo povo paulistano trabalhador, pelos idosos,
pelos cristãos, pelos conservadores, contra toda forma de dita-
dura, assim o prometo.
O SR. THAMMY MIRANDA (PL) - Sr. Presidente, em defesa
da educação, contra a violência contra a mulher, pelos 43.321
votos de pessoas que confiaram em mim, assim o prometo.
O SR. TONINHO VESPOLI (PSOL) - Sr. Presidente, pela
educação, pelos servidores, pelo povo da periferia sofrida, con-
tra esse Presidente genocida, vacina já, assim o prometo.
O SR. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Matarazzo Suplicy - PT) -
Neste momento, declaro empossados todos os Srs. Vereadores e
Sras. Vereadoras que prestaram o compromisso.
Solicito ao Sr. Secretário, Vereador Milton Leite, que dê
sequência aos compromissos de posse.
O SR. SECRETÁRIO (Milton Leite - DEM) - Registro da
documentação já entregue.
Em cumprimento ao art. 58 da Lei Orgânica do Município
de São Paulo, informo que já foram entregues ao Secretário-
-Geral da Administração da Câmara Municipal a declaração de
bens, o comprovante de residência no Município de São Paulo
e a cópia do Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral,
pelo Prefeito Bruno Covas e pelo Vice-Prefeito Ricardo Nunes.
Passemos à leitura do Termo de Posse do Sr. Prefeito.
O SR. BRUNO COVAS - “Prometo exercer com dedicação
e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a
Constituição da República, a Constituição Estadual, a Lei Orgâ-
nica do Município e a legislação em vigor, defendendo a justiça
social, a paz e a igualdade de tratamento a todos os cidadãos.”
O SR. SECRETÁRIO (Milton Leite - DEM) - “Termo de
Compromisso de Posse.
Ao 1º dia do mês de janeiro de 2021 da Era Cristã, e aos
467 anos da fundação da Cidade, às 15h, neste Município de
São Paulo, capital do estado de mesmo nome, no recinto do
Palácio Anchieta, situado no Viaduto Jacareí, n. 100, perante a
Câmara Municipal de São Paulo, reunida em sessão solene, sob
a presidência do Exmo. Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy,
compareceu o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Covas Lopes, para pres-
tar o compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito do Mu-
nicípio de São Paulo, em consonância com a legislação vigente,
prestando, em voz alta, após as formalidades legais, o seguinte
compromisso: ‘Prometo exercer com dedicação e lealdade o
meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da
República, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município
e a legislação em vigor, defendendo a justiça social, a paz e a
igualdade de tratamento a todos os cidadãos.’”
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Matarazzo Suplicy - PT) -
Declaro o Sr. Bruno Covas empossado no cargo de Prefeito do
Município de São Paulo. (Palmas)
O SR. SECRETÁRIO (Milton Leite - DEM) - Leitura do
Termo de Compromisso do Sr. Vice-Prefeito.
Solicito ao Vice-Prefeito Ricardo Nunes que se encaminhe à
tribuna e faça a leitura do Termo de Compromisso.
O SR. RICARDO NUNES - “Prometo exercer com dedica-
ção e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a
Constituição da República, a Constituição Estadual, a Lei Orgâ-
nica do Município e a legislação em vigor, defendendo a justiça
social, a paz e a igualdade de tratamento a todos os cidadãos.”
O SR. SECRETÁRIO (Milton Leite - DEM) - “Termo de
Compromisso de Posse.
Ao 1º dia do mês de janeiro de 2021 da Era Cristã, aos
467 anos da fundação da Cidade, às 15h, neste Município de
São Paulo, capital do estado de mesmo nome, no recinto do
Palácio Anchieta, situado no Viaduto Jacareí, n. 100, perante a
Câmara Municipal de São Paulo, reunida em sessão solene, sob
a presidência do Exmo. Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy,
compareceu o Exmo. Sr. Ricardo Luis Reis Nunes, para prestar
o compromisso e tomar posse do cargo de Vice-Prefeito do Mu-
nicípio de São Paulo, em consonância com a legislação vigente,
prestando, em voz alta, após as formalidades legais, o seguinte
compromisso: ‘Prometo exercer com dedicação e lealdade o
meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da
República, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município
e a legislação em vigor, defendendo a justiça social, a paz e a
igualdade de tratamento a todos os cidadãos.’”
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Matarazzo Suplicy - PT)
- Declaro o Sr. Ricardo Nunes empossado no cargo de Vice-
-Prefeito do Município de São Paulo. (Palmas)
Solicito ao Mestre de Cerimônias que dê sequência à
sessão.
O SR. JONAS RENAN MOREIRA GOMES - Neste momen-
to, fará uso da palavra virtualmente o Sr. João Doria, Governa-
dor do Estado de São Paulo.
O SR. JOÃO DORIA - Muito obrigado. Boa tarde a todos.
Meus cumprimentos ao Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral, Dr. Waldir Campos Júnior; ao Vereador Milton Leite,
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo; ao Vereador
Eduardo Suplicy, Presidente desta sessão solene; ao Prefeito
eleito da cidade de São Paulo, Sr. Bruno Covas; ao Vice-Prefeito
eleito, Sr. Ricardo Nunes; a todas as Vereadoras e a todos os
Vereadores eleitos para este mandato.
Serei breve para dizer que a defesa de todos nós que
estamos no Legislativo, dos que se elegem para o Executivo e
dos que estão no âmbito do Governo do Estado de São Paulo é
a defesa da democracia, já colocada aqui de forma muito clara,
muito correta, pelo Vereador Eduardo Suplicy; a defesa da tole-
rância e da igualdade, princípios básicos para um mandato no
Legislativo e também no Executivo; a defesa da educação, pois
sem a transformação da educação jamais seremos uma grande
nação - Município e Estado, juntos, podem continuar realizando
um trabalho eficiente e transformador na Educação da cidade
de São Paulo. A prioridade aos vulneráveis, àqueles que mais
sofrem na cidade de São Paulo e no Estado de São Paulo; em
especial, àqueles que vivem em situação de rua, àqueles que vi-
vem em situação de drogadição e àqueles que vivem à margem
da sociedade. Juntos, Município e Estado poderão trabalhar de
forma ainda mais intensa para resgatar essas pessoas para a
dignidade da vida. E como já foi mencionado aqui, a prioridade
é a saúde.
Em um país que já perdeu 192 mil vidas, e que lamentavel-
mente perde quase mil vidas todos os dias, a prioridade em São
Paulo é - e continuará a ser - a saúde, a preservação da vida. E,
por isso, novas Vereadoras e novos Vereadores que aqui exalta-
ram a importância da vacina já, é a vacina que vai nos salvar,
que vai preservar vidas e que nos vai dar a oportunidade da vol-
ta à normalidade, gerando empregos, oportunidades, reduzindo
a pobreza e garantindo a saúde dos brasileiros. O Estado de
São Paulo se compromete a apoiar o trabalho que a Prefeitura
de São Paulo já vem realizando na defesa da saúde e da vida.
Uma boa tarde a todos.
Mais uma vez, parabéns a todos os empossados nesta
tarde. (Palmas)
O SR. JONAS RENAN MOREIRA GOMES - Anunciamos
o pronunciamento do Sr. Ricardo Nunes, Vice-Prefeito de São
Paulo.
O SR. RICARDO NUNES - Boa tarde a todos, boa tarde a
todas. Boa tarde, Sras. Vereadoras; Srs. Vereadores; público que
nos acompanha pela TV e pelas redes sociais; nosso Prefeito
Bruno Covas; Eduardo Suplicy, que preside os trabalhos, e na
pessoa de quem cumprimento todos os Vereadores; Vereador
Milton Leite, que secretaria os trabalhos. Meus cumprimentos
a todos os membros desta Casa, aos servidores, funcionários,
em oito anos, eu conheci uma qualidade impressionante dos
funcionários desta Casa e tenho certeza também de que conhe-
cerei na Prefeitura de São Paulo, mas aqui eu convivi.
É um momento de muita alegria, é um momento de co-
memorar a democracia. A população da cidade de São Paulo
escolheu o Prefeito Bruno Covas para dirigir a Cidade por mais
Muito obrigado. (Palmas)
O SR. SECRETÁRIO (Milton Leite - DEM) - Dando cum-
primento ao disposto no artigo 15, parágrafo 1º, da Lei Orgâni-
ca do Município de São Paulo, informamos que foram entregues
e encontram-se sobre a mesa a declaração pública de bens, o
diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
o comprovante ou declaração de residência no Município de
São Paulo, e a declaração de desincompatibilização de cada
um dos Srs. Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Àqueles
Vereadores que ainda não entregaram os referidos documen-
tos, pedimos que o façam neste momento, antes de prestar o
juramento.
Nos termos do artigo 3º, parágrafo 1º do Regimento In-
terno, procederemos à leitura do Termo de Compromisso e, em
seguida, faremos a chamada nominal por ordem alfabética dos
Srs. Vereadores que se encaminharão ao microfone para ratifi-
car, dizendo: “Assim o prometo”.
O compromisso é descrito nos seguintes termos: “Prometo
exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo
e fazendo cumprir a Constituição da República, a Constituição
Estadual, a Lei Orgânica do Município e a legislação em vigor,
defendendo a justiça social, a paz e a igualdade de tratamento
a todos os cidadãos”.
Neste momento, solicitamos que as Sras. e os Srs. Vereado-
res se encaminhem aos microfones de aparte.
- Procede-se à chamada dos seguintes Srs. Vereadores que,
de pé, um a um, ratificam o compromisso regimental.
O SR. ADILSON AMADEU (DEM) - Sr. Presidente, assim
o prometo.
O SR. ALESSANDRO GUEDES (PT) - Sr. Presidente, em
nome de 31 mil votos de eleitores que confiaram no meu traba-
lho, assim o prometo.
O SR. ALFREDINHO (PT) - Sr. Presidente, em nome de todo
o nosso povo sofrido das nossas periferias, assim o prometo.
O SR. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - Sr. Presidente,
assim o prometo.
O SR. ANTONIO DONATO (PT) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
O SR. ARSELINO TATTO (PT) - Sr. Presidente, contra a
direita fascista e pela saúde do povo, assim o prometo.
O SR. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - Sr. Pre-
sidente, toda honra e toda a glória ao meu Deus, assim o
prometo.
O SR. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - Sr. Presidente, assim
o prometo.
O SR. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) - Sr. Presidente, assim
o prometo.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) - Sr. Presidente, pela
justiça social, pela garantia de direitos e por um mandato que
dê voz e vez àqueles que não têm, assim o prometo.
O SR. CELSO GIANNAZI (PSOL) - Sr. Presidente, em defe-
sa da educação pública de qualidade, assim o prometo.
A SRA. CRIS MONTEIRO (NOVO) - Sr. Presidente, assim
o prometo.
O SR. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - Sr. Pre-
sidente, por mais representatividade política da zona Norte de
São Paulo, assim o prometo.
O SR. DELEGADO PALUMBO (MDB) - Sr. Presidente,
assim o prometo.
A SRA. EDIR SALES (PSD) - Sr. Presidente, sob a proteção
de Deus, assim o prometo.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Matarazzo Suplicy - PT) -
Assim o prometo.
A SRA. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - Sr.
Presidente, por uma São Paulo sem racismo, assim o prometo.
O SR. ELI CORRÊA (DEM) - Sr. Presidente, assim o pro-
meto.
O SR. ELISEU GABRIEL (PSB) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
A SRA. ELY TERUEL (PODE) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
A SRA. ERIKA HILTON (PSOL) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
O SR. FABIO RIVA (PSDB) - Sr. Presidente, assim o pro-
meto.
O SR. FARIA DE SÁ (PP) - Sr. Presidente, assim o prometo.
O SR. FELIPE BECARI (PSD) - Sr. Presidente, em nome
das quase cem mil pessoas que confiaram em mim na Capital,
assim o prometo.
O SR. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) - Sr. Presidente,
em nome da liberdade e contra os privilégios, assim o prometo.
O SR. GEORGE HATO (MDB) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
O SR. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - Sr. Presidente,
assim o prometo.
O SR. GILSON BARRETO (PSDB) - Sr. Presidente, assim
o prometo.
O SR. ISAC FELIX (PL) - Sr. Presidente, na esperança da
vacina, assim o prometo.
O SR. JAIR TATTO (PT) - Sr. Presidente, assim o prometo.
A SRA. JANAÍNA LIMA (NOVO) - Sr. Presidente, em defesa
da liberdade, assim o prometo.
O SR. JOÃO JORGE (PSDB) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
A SRA. JULIANA CARDOSO (PT) - Sr. Presidente, pelo
direito à vida, pelo meu povo indígena, pelas políticas públicas,
assim o prometo. Fora Bolsonaro.
A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - Sr. Presidente, pelo SUS,
pelo povo negro e pela classe trabalhadora, assim o prometo.
O SR. MARCELO MESSIAS (MDB) - Sr. Presidente, assim
o prometo.
O SR. MARLON LUZ (PATRIOTA) - Sr. Presidente, assim
o prometo.
O SR. MILTON FERREIRA (PODE) - Sr. Presidente, assim
o prometo.
O SR. SECRETÁRIO (Milton Leite - DEM) - Sr. Presidente,
assim o prometo.
O SR. PAULO FRANGE (PTB) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
O SR. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - Sr. Presidente, assim
o prometo.
O SR. RINALDI DIGILIO (PSL) - Sr. Presidente, a Deus seja
toda a glória, assim o prometo.
O SR. ROBERTO TRIPOLI (PV) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
O SR. RODRIGO GOULART (PSD) - Sr. Presidente, assim
o prometo.
O SR. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - Sr. Presidente,
assim o prometo.
A SRA. RUTE COSTA (PSDB) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
A SRA. SANDRA SANTANA (PSDB) - Sr. Presidente, pela
cidade de São Paulo, para a honra e glória do nosso Senhor,
assim o prometo.
A SRA. SANDRA TADEU (DEM) - Sr. Presidente, pelo meu
Deus, por todos aqueles que acreditaram no meu trabalho, con-
tra a violência da mulher, contra a exploração sexual das nossas
crianças e pela saúde da cidade de São Paulo, assim o prometo.
O SR. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - Sr. Presiden-
te, assim o prometo.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) - Sr. Presidente, assim o
prometo.
O SR. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - Sr. Presi-
dente, pela população periférica esquecida, pelo povo nordesti-
no e por uma educação pública de qualidade, assim o prometo.
A SRA. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - Sr.
Presidente, em defesa da vida das mulheres, de negros e negras,
da população LGBTQIA+ e dos trabalhadores da cidade de São
Paulo, assim o prometo.
Antônio Fiorentino Júnior, Defensor Público-Geral do Estado;
Desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior, Presidente do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Desembargador Waldir
Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Conselheiro Edgard
Camargo Rodrigues, Presidente do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo; Prof. Dr. Vahan Agopyan, Reitor da Universidade
de São Paulo; Profa. Dra. Maria Amália Pie Abib Andery, Reitora
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Vice-Almirante
Sérgio Fernando de Amaral Chaves Júnior, Comandante do 8º
Distrito Naval; Dom Odilo Pedro Scherer, Cardeal Arcebispo Me-
tropolitano de São Paulo; Conselheiro João Antonio, Presidente
do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Berenice
Giannella, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social - SMADS; Orlando Faria, Secretário Municipal da
Casa Civil; João Manoel Scudeler de Barros, Controlador-Geral
do Município; Aline Cardoso, Secretária Municipal de Desenvol-
vimento Econômico - SMDE; Ana Claudia Carletto, Secretária
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Maurício Bezerra
Landim, Secretário Municipal de Esportes e Lazer; Malde Maria
Vilas Bôas, Secretária Municipal de Gestão; Dr. Carlos Tomé
Jr., Secretário Municipal da Habitação; Vitor Aly, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras; Juan Quirós, Secretário de
Inovação e Tecnologia; Elisabete França, Secretária Municipal
de Mobilidade e Transportes; Luiz Alvaro Aguiar de Menezes,
Secretário Municipal de Relações Internacionais; Coronel Celso
Aparecido Monari, Secretário Municipal de Segurança Urbana;
Miguel Calderaro Giacomini, Secretário Municipal de Turismo;
Fernando Chucre, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano; Cesar Azevedo, Secretário Municipal de Licenciamento;
Dra. Marina Magro Beringhs Martinez, Procuradora-Geral do
Município de São Paulo e Secretária Municipal da Justiça; Inspe-
tora Superintendente Elza Paulina de Souza, Comandante-Geral
da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
Ouviremos agora as palavras do Presidente desta sessão,
nobre Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Matarazzo Suplicy - PT) -
Senhoras e senhores, primeiramente quero ler um comunicado
do nobre Vereador Eduardo Tuma, que foi designado Conselhei-
ro do Tribunal de Contas do Município, a quem cumprimento e
desejo boa sorte na condução dos trabalhos.
O comunicado diz o seguinte: “Em virtude da minha inves-
tidura no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Muni-
cípio de São Paulo, comunico à douta Mesa Diretora da Câmara
Municipal de São Paulo que não irei tomar posse na presente
Legislatura, solicitando que assuma a titularidade da minha
vaga o suplente correspondente do PSDB, conforme lista oficial
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Sala das
Sessões, em 01 de janeiro de 2021. Eduardo Tuma”.
Gostaria de fazer uma breve saudação ao Excelentíssimo
Governador João Doria, que nos acompanha nesta sessão; ao
Prefeito Bruno Covas; ao Vice-Prefeito Ricardo Nunes. Sejam
bem-vindos.
Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, vivemos um momento
tão difícil de agravamento da pandemia do coronavírus e o
fim do auxílio emergencial. Lembremos que 69,7 milhões de
pessoas no Brasil foram beneficiadas com um total de gastos de
294 bilhões até dezembro. São Paulo foi a cidade com o maior
número de beneficiários do auxílio emergencial: 3,6 milhões
de pessoas.
Possamos nós, do Executivo e do Legislativo, Situação
e Oposição, muito colaborar com o Sr. Prefeito, sempre com
respeito para melhorarmos a qualidade de vida dos habitantes
de São Paulo, tornando uma cidade mais acolhedora e solidária,
onde cada pessoa possa viver com o mais alto nível de digni-
dade e liberdade.
Neste tempo em que nós, brasileiros, estamos chocados
com a violência que tem atingido as mulheres - com maior
proporção, as mulheres negras -, precisamos dar maior prio-
ridade ao tema. Felizmente aumentou o número de mulheres
Vereadoras, inclusive pela primeira vez algumas com mandato
coletivo, com a Sra. Silvia da Bancada Feminista e a Sra. Elaine
do Quilombo Periférico. Então, venho conclamar a todos para
darmos uma maior atenção de como prevenir e evitar que haja
violência contra a mulher. Vamos sempre tratá-las com muito
amor e respeito.
Precisamos garantir que a volta às aulas nas escolas,
com o devido debate com a comunidade, só se dará quando
houver total segurança para a saúde das crianças, dos jovens,
dos profissionais da Educação e da Saúde. Faz-se necessário o
diálogo com o Prefeito e seus Secretários, com todos Vereadores
e Vereadoras, inclusive nós, da Oposição, sobre temas importan-
tes para toda a população. Por exemplo, eu tenho solicitado as
razões do veto, que consideramos não justificado, à lei que cria
o Parque do Bixiga, de vital importância para o Teatro Oficina e
para toda a Cidade.
É importante também a atenção para com a população em
situação de rua, nas ações de zeladoria e, em especial, na cra-
colândia. Espero que tenhamos o sinal verde do Prefeito Bruno
Covas para que possamos realizar a segunda votação do proje-
to de lei que cria a Lei Paul Singer, sobre o Marco Regulatório
da Economia Solidária, em homenagem ao querido Professor
Paul Singer, para estimular as cooperativas em São Paulo que
tanto contribuem para aumentar as oportunidades de emprego
e promover maior equidade.
Há a preocupação com a preservação, a ampliação das
áreas verdes e sua sustentabilidade, assim como também nos
tem recomendado a Rede Nossa São Paulo quanto à importân-
cia de nos empenharmos para que, em São Paulo e no Brasil,
venhamos logo a instituir a Renda Básica de Cidadania, univer-
sal e incondicional. Conclamo a todos os Prefeitos e Prefeitas,
Vereadores e Vereadoras, de todos os municípios brasileiros
a formarem uma frente de apoio a esse propósito, como já
se formou em 2020 a frente parlamentar em defesa da renda
básica, constituída por 220 Deputados Federais e Senadores.
E disponho a debater o tema onde for chamado, ainda mais
agora que o Papa Francisco, em seu novo livro Vamos Sonhar
Juntos, recomenda a instituição da Renda Básica de Cidadania,
com tanta força de argumentos.
Eu passo às mãos do Prefeito Bruno Covas este presen-
te Vamos Sonhar Juntos: O Caminho Para um Futuro
Melhor, também ao Vice-Prefeito Ricardo Nunes, e peço que
abram na página 143, onde o Papa fala o que pensa sobre a
Renda Básica de Cidadania. Permita que eu possa ler breve-
mente: “Reconhecer o valor do trabalho não remunerado para
a sociedade é vital para repensar o mundo pós-pandemia. Por
isso, acredito que seja a hora de explorar conceitos como o de
uma renda básica universal, também conhecido como imposto
de renda negativo: um pagamento fixo incondicional a todos os
cidadãos, que poderia ser distribuído através do sistema tribu-
tário. A renda básica universal poderia redefinir as relações no
mercado laboral, garantindo às pessoas a dignidade de rejeitar
condições de trabalho que as aprisionam na pobreza. Daria aos
indivíduos a segurança básica de que precisam, eliminando
o estigma do seguro-desemprego, e facilitaria a mudança de
um trabalho para outro, como cada vez mais os imperativos
tecnológicos do mundo trabalhista exigem. Políticas como essa
também podem ajudar as pessoas a combinar tempo dedicado
a trabalho remunerado com tempo para a comunidade”.
Quero transmitir ao Governador João Doria que considero
importante restabelecer para a Fapesp, pelo decreto publicado
ontem, a verba assegurada pela Constituição paulista de 1% da
receita para a realização de pesquisas tão importantes quanto
as relacionadas à Covid-19, atendendo à preocupação de cien-
tistas do meio acadêmico, inclusive as observações de Eugênio
Bucci, ontem no Estadão.
Para concluir, conforme o apelo da Comissão de Justiça e
Paz, vamos todos nos empenhar para que haja vacinação já
para todos os brasileiros.
REA PRODUTORA, CNPJ nº 11.520.136/0001-49, pelo valor total
de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), para o período
de 12 (doze) meses. V - HOMOLOGAR, com fundamento no arti-
go 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º,
inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as
disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002,
subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos
legais, o Pregão Eletrônico nº 27/2020 – Ampla Concorrência,
objetivando o Registro de Preço visando à contratação de em-
presa especializada no ramo da captação de imagens, gravação,
edição e transmissão ao vivo e sistema de streaming de vídeo
para a divulgação de eventos (palestras, seminários, workshops,
etc.) a serem realizados no plenário do Tribunal de Contas do
Município de São Paulo – TCMSP.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Processo Administrativo 7210.2021/0000328-1 -
Alienação n°001/20
OBJETO: Alienação, sob o regime de empreitada por
preço unitário, pelo critério de melhor oferta, de um
conjunto de materiais declarados inservíveis à Adminis-
tração, com peso estimado de 15.000 quilos de Materiais
Ferrosos, no estado em que se encontram e em lote único,
de acordo com os termos do Edital.
A Comissão de Alienação da SÃO PAULO TURISMO comuni-
ca a abertura do procedimento licitatório para alienação e bens
(metais ferrosos) com a publicação do presente Edital.
O recebimento dos envelopes dar-se-á até as 13:30h.
do dia 08/02/2021, no setor de Protocolo da São Paulo
Turismo S.A. , à Av. Olavo Fontoura, 1209 – Portão 35 – Sede
Administrativa - Parque Anhembi – Santana – São Paulo – SP.
A Sessão Pública para a abertura dos envelopes será
realizada no mesmo dia, a partir das 14:30h. - na Sala da
Gerência de Compras, situada na Sede Administrativa, à Av.
Olavo Fontoura, 1209 – Portão 35 - Parque Anhembi – Santana
– São Paulo – SP. (Poderá ocorrer alteração da sala onde será
realizada a sessão pública, dependendo da agenda de eventos
do local. Nesse caso, será anexado aviso na recepção da sede
administrativa).
Atenção: Não serão recebidos envelopes em local diferente
do estipulado acima (no setor de Protocolo da São Paulo Tu-
rismo S.A), onde serão devidamente protocolados com data e
horário de recebimento; e não serão recebidos após o horário
limite (13:00 h do dia 08/02/2021). Os interessados poderão
retirar o Edital e todos os seus anexos, preferencialmente
através de download pelo site www.spturis.com (link
“Editais e Licitações” – Confira a relação de licitações em anda-
mento – clique aqui – Alienação nº 001/20).
O aviso contendo as instruções para download do Edital
e todos os seus anexos também encontra-se no site http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br .
Vistoria Técnica : os interessados deverão realizar vistoria
técnica facultativa, onde será assinado um termo por represen-
tante da SPTURIS, juntamente com o representante da empresa
interessada. Os interessados deverão se fazer representar na
Sala da Gerência de Compras, situada na Sede Administrativa,
à Av. Olavo Fontoura, 1209 – Portão 35 - Parque Anhembi –
Santana – São Paulo – SP, por intermédio de representante de-
vidamente identificado, após o necessário agendamento através
do telefone (11) 2226-0481 , com o sr. Edson Saura. As vistorias
ocorrerão conforme agendamento, até um dia útil anterior à
data de entrega dos envelopes.
Contato da Comissão de Alienação.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
1ª SESSÃO SOLENE
01/01/2021
- De acordo com o Precedente Regimental nº 02/2020, a
sessão é realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Matarazzo Suplicy - PT)
- Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos.
Nos termos do artigo 15 e 58, da Lei Orgânica do Municí-
pio de São Paulo, combinados com o artigo 3º do Regimento
Interno da Câmara Municipal de São Paulo, esta Sessão Solene
foi convocada para a instalação da 18ª Legislatura da Câmara
Municipal de São Paulo. É destinada ao compromisso e à
posse dos Srs. Vereadores, do Prefeito Bruno Covas e do Vice-
-Prefeito Ricardo Nunes; assim como para a eleição da Mesa,
conforme artigos 4º e 10 do Regimento Interno desta Casa; e
do Corregedor-Geral, conforme artigos 3º e 4º da Resolução nº
7, de 29 de maio de 2003, para a primeira sessão legislativa
desta Legislatura.
Passo a palavra ao Sr. Jonas Renan Moreira Gomes, Chefe
do Cerimonial do Palácio Anchieta, para a condução dos tra-
balhos.
O SR. JONAS RENAN MOREIRA GOMES - Daremos conti-
nuidade à Sessão Solene de instalação da 18ª Legislatura e pos-
se dos Srs. Vereadores, do Sr. Prefeito e do Sr. Vice-Prefeito de
São Paulo. Convidamos o Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy
para presidir a sessão e o Vereador Milton Leite para secretariar
os trabalhos. (Palmas)
Para compor a Mesa, convidamos os Srs. Prefeito Bruno
Covas e o Vice-Prefeito Ricardo Nunes. (Palmas)
Ouviremos o Hino Nacional Brasileiro.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro. (Palmas)
O SR. JONAS RENAN MOREIRA GOMES - A Câmara
Municipal de São Paulo agradece ao Coral da Guarda Civil
Metropolitana.
Em decorrência da situação emergencial de saúde pública
da Covid-19, a presente Sessão Solene ocorre de forma virtual
e presencial, sendo a presença remota a forma preferencial,
conforme Precedente Regimental nº 02/2020 e Ato da Mesa
nº 1.501/2020.
A grave situação sanitária também restringiu o compare-
cimento presencial na presente Sessão Solene. Não obstante,
gostaríamos de agradecer as seguintes autoridades que presti-
giam o evento através da internet: Srs. João Doria, Governador
do Estado de São Paulo; Marcos Rodrigues Penido, Secretário
de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente; Fernando José
da Costa, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania; Célia
Kochen Parnes, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social;
Coronel Nivaldo Cesar Restivo, Secretário de Estado da Admi-
nistração Penitenciária; Gustavo Diniz Junqueira, Secretário
de Estado da Agricultura e Abastecimento; Célia Camargo
Leão Edelmuth, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência; João Octaviano Machado Neto, Secretário de
Estado de Logística e Transportes; Dr. Mário Luiz Sarrubbo, Pro-
curador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Dr. Florisvaldo
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (20) – 115
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:24:46
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