Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
92 – São Paulo, 66 (184) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 22 de setembro de 2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Partici-
pativa da Câmara Municipal de São Paulo convida o público
interessado a participar de Audiência Pública Virtual da
Comissão para discutir os impactos do MOVA na Educação de
Jovens e Adultos em São Paulo, conforme Requerimento CCJ
12/2021, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado na
reunião ordinária da Comissão em 01/09/2021.
Data: 28/09/2021
Horário: 09:00 h
Local: Auditório Virtual
PARA ASSISTIR: O evento será transmitido ao vivo pelo por-
tal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
PARA PARTICIPAR: encaminhe sua manifestação por escrito
ou inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência
através do Portal da CMSP na internet, em http://www.sao-
paulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/
Para maiores informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiencia
pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte tema:
“Passos para a implementação de uma agenda climática
na cidade de São Paulo”, conforme requerimento 40/2021 de
autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado
na reunião ordinária em 1º/09/2021 pela Comissão de Política
Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Data: 28/09/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail urb@sao-
paulo.sp.leg.br
As inscrições para participações serão encerradas as 19
horas do dia 27/09/2021- (segunda-feira).
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará sobre o seguinte tema:
"Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021"
(Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses
de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará
e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadri-
mestre.)
Data: 29/09/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail financas@
saopaulo.sp.leg.br
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Pauta da 24ª Reunião Ordinária (semipresencial) do
ano de 2021
Data: 22/09/2021
Horário: 14:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - e Auditório Virtual
PROJETOS
1) PL 75/2021 - Autor: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
- Denomina Ruth Vidal Da Silva Martins, a praça inominada
localizada em intersecção da Rua Robert Bosch, Rua Achilles
Orlando Curtolo e Rua José De Oliveira Coutinho
2) PL 555/2021 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB) - Esta-
belece prazo para o encaminhamento à Câmara Municipal do
Projeto de Lei: “Plano Diretor de Ordenamento e Proteção da
Paisagem Urbana do Município de São Paulo”
REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS
3) PL 71/2020 - Autor: Ver. JOÃO JORGE (PSDB); Ver. SONAI-
RA FERNANDES (REPUBLICANOS) - DENOMINA PRAÇA LUIS
CARLOS FAUSTINO JUNIOR LOLLO, O ESPAÇO LIVRE LOCALI-
ZADO NO DISTRITO DE VILA ESTEFANO, SUBPREFEITURA DO
IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4) PL 408/2021 - Autor: Ver. FABIO RIVA (PSDB) - Denomina
viaduto sobre a linha da CPTM Itaquera, Prof. Augusto Carlos
de Vasconcelos.
PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO
5) PL 391/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dis-
ciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à
conservação e à preservação, e dá outras providências.
PROJETOS NÃO DELIBERADOS POR TÉRMINO DE REUNIÃO
6) PL 693/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) -
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE
DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
(IPTU) AO MUNÍCIPE QUE DISPUSER DE UMA OU MAIS ÁRVO-
RES PLANTADAS NO SEU IMÓVEL EM TODO ÂMBITO DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7) PL 360/2020 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - CONCE-
DE INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES DE AGENTES PÚBLICOS
DAS ÁREAS DA SAÚDE E DE FUNCIONÁRIOS DE ATIVIDADES
AUXILIARES ESSENCIAIS NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
8) PL 415/2020 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver.
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT); Ver. ANTONIO DONATO
(PT); Ver. SENIVAL MOURA (PT); Ver. ALFREDINHO (PT); Ver.
JULIANA CARDOSO (PT); Ver. REIS (PT); Ver. ALESSANDRO GUE-
DES (PT); Ver. JAIR TATTO (PT) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DO PROGRAMA SÃO PAULO DEFENDE A VIDA NO COMBATE
AO COVID-19 E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, DEVIDO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9) PL 66/2021 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. SIL-
VIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - Assegura a manutenção
de trabalhadores dos serviços públicos de saúde em seus postos
enquanto durar a pandemia de COVID-19
10) PL 109/2021 - Autor: Ver. LUANA ALVES (PSOL) - Dispõe
sobre “lockdown”, medidas para enfrentamento da emergência
do Contrato: Prestação de serviços de mestre de cerimonias
profissional, sob regime de empreitada por preço unitário,
para atendimento parcelado a diversos eventos. -Objeto do
aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses,
contados a partir do dia 28/07/2021. Altera-se a razão social e
o endereço da contratada para constar o atual: VMO TURISMO
LTDA, com sede na rua Nove De Julho,N°593,Santo Amaro, ci-
dade e capital do estado de São Paulo. A manutenção do ajuste
para o exercício seguinte a assinatura do presente aditamento
ficará condicionada a existência de previsão orçamentária na
LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato
será rescindido sem qualquer espécie de indenização às par-
tes. - Valor total estimado do contrato: R$ 38.059,50- Data da
assinatura: 27/07/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2021/0000588-8 - Contrato CCN/
GCO 019/2021- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contrata-
da: PONO ENGENHARIA LTDA.-ME- CNPJ: 28.172.464/0001-02
– Objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e alarmes de
incêndio instalados no Parque Anhembi, sob o regime de em-
preitada por preço global, por um período de 4 meses a partir
de 30/07/21.- Valor total estimado do contrato: R$ 19.890,00
- Data da assinatura: 30/07/21.
EXTRATO DE ADITAMENTO
- Processo SEI 7210.2021/0000588-8 - Contrato CCN/
GCO 019/2021 - Termo de Aditamento CCN/GCO 062/2021
- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: PONO
ENGENHARIA LTDA.-ME- CNPJ: 28.172.464/0001-02 – Objeto
do contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos sistemas de detecção e alarmes de incêndio
instalados no Parque Anhembi, sob o regime de empreitada
por preço global, por um período de 4 meses, prorrogáveis por
iguais ou menores períodos. - Objeto do aditamento: As partes
desde já acordam que em havendo a alteração de endereço
da sede da contratante, em virtude da concessão do complexo
Anhembi, o presente contrato será extinto sem indenização às
partes, sendo que a contratante providenciará a comunicação
á contratada com antecedência de 30 dias corridos, para a
desmobilização dos serviços - Data da assinatura:26/08/2021.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
PROJETO APRESENTADO CONFORME O PRECEDENTE
REGIMENTAL Nº 1/2020, DISPENSADA A LEITURA NO PRO-
LONGAMENTO DO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI 01-00639/2021 da Vereadora Janaína
Lima (NOVO)
“Dispõe sobre o direito de o munícipe que testou positivo
para COVID-19 fazer novo teste na rede pública municipal de
saúde após o exaurimento do período de quarentena
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Todo munícipe que testou positivo para COVID-19
terá o direito de fazer novo teste na rede pública de saúde do
Município de São Paulo - SP após o exaurimento do período
de quarentena estipulado pelo médico responsável, com a
finalidade de ter certeza da ausência de atividade viral, para
assegurar a saúde do paciente e a segurança de seu retorno ao
convívio social.
Parágrafo único. Terão prioridade na realização do novo
teste os munícipes que comprovarem trabalhar na prestação de
serviços à população, em conformidade com regulamentação
expedida pelo Poder Executivo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, às Comissões competentes.”
“JUSTIFICATIVA
Durante a presente pandemia de COVID-19, os munícipes
têm sido tolhidos do convívio social, por razão tanto de pre-
venção de contágio, para aqueles que ainda não foram conta-
minados com o vírus, como de prevenção de transmissão, para
aqueles que foram diagnosticados com o vírus ativo.
Para o caso daqueles que foram diagnosticados com o vírus
ativo e que estão cumprindo período de quarentena, é essencial
a realização de um segundo teste de COVID-19 após o exauri-
mento do período de quarentena, seja para o bem do paciente,
que pode estar enfrentando um quadro de “COVID longa”, seja
para o bem da sociedade, que estará mais segura admitindo
novamente em seu convívio apenas os pacientes que obtiveram
resultado negativo na nova testagem.
A prioridade para os munícipes que prestam serviços à
população se justifica ante eventual falta de kits de testes para
todos, em razão de ser o grupo populacional que está mais
exposto ao contato humano e, portanto, à transmissão do vírus.
Desse modo, apresento esta proposição com o intuito de
assegurar a saúde dos munícipes e solicito aos meus nobres
pares o auxílio na sua aprovação.”
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o
público interessado a participar da audiencia pública que esta
Comissão realizará sobre o seguinte tema:
"PL 47/2021 - São Paulo é solo preto e indígena"
- PL 47/2021 - Autor: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB);
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. LUANA ALVES
(PSOL); Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL); Ver. ERIKA
HILTON (PSOL) - Dispõem sobre a substituição de monumentos,
estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a
escravocratas e higienistas.
Data: 27/09/2021
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail educ@
saopaulo.sp.leg.br
Para maiores informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
moções e Eventos Ltda - CNPJ: 06.698.560/0001-48 – Objeto
do contrato: Prestação de serviços de Apoio Operacional, para
eventos sob regime de empreitada por preço unitário, para
atendimento parcelado a diversos eventos - Objeto do adita-
mento: Prorrogação do prazo por 01 mês a partir de 23/07/21,
podendo ser rescindido antes de findo este prazo, por iniciativa
exclusiva da Contratante, e sem qualquer ônus para esta, quan-
do do desfecho da licitação em curso. - Data da assinatura:
22/07/21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2020/00001716-7- Contrato CCN/
GCO 080/20 - Termo de Aditamento CCN/GCO 044/21
- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: DKS Pro-
moções e Eventos Ltda - CNPJ: 06.698.560/0001-48 – Objeto
do contrato: Prestação de serviços de Apoio Operacional, para
eventos sob regime de empreitada por preço unitário, para
atendimento parcelado a diversos eventos - Objeto do adita-
mento: Prorrogação do prazo por 01 mês a partir de 23/06/21,
podendo ser rescindido antes de findo este prazo, por iniciativa
exclusiva da Contratante, e sem qualquer ônus para esta, quan-
do do desfecho da licitação em curso. - Data da assinatura:
22/06/21
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de Compras 078/18 - Contrato CCN/GCO
050/18- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: Com-
panhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
- PRODESP sucessora por incorporação da Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo - IMESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35 - Ob-
jeto do contrato: Prestação de serviços de publicação legal - Sis-
tema Pubnet - Objeto do aditamento: Registrar a incorporação
da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - Prodesp, passando
esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao
contrato que ora se adita. Em virtude da incorporação deverá
ser utilizado para o faturamento dos serviços prestados o CNPJ
62.577.929/0114-12 - Data da assinatura: 02/08/21
DESPACHO DIRETOR DE GESTÃO E DE RELA-
ÇÃO COM INVESTIDORES
Processo SEI 7210.2021/0000340-0 - Com base nas
informações prestadas pela Gerência de Compras e Contratos
no despacho nº 041970354, AUTORIZO Contratação de serviço
de telefonia fixa comutada pelo período de 12 meses por meio
de adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019,
cuja detentora é a empresa TELEFONICA
BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/000162, bem como o
empenhamento e a realização da despesa no montante de
R$ 11.879,14 (onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e
quatorze centavos).
São Paulo, 06 de abril de 2021.
RODRIGO KLUSKA ROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de Compras SEI 7210.2020/0000407-3 -Con-
trato CCN/GCO 079/2018- Termo de Aditamento CCN/GCO
042/2021 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada:
Tecnoponto Tecnologia Avançada Em Controle De Ponto E
Acesso LTDA.-CNPJ:06.698.560/0001-48 –Objeto do contrato:
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de relógios de ponto, com suporte técnico local, sob regime
de empreitada por preço unitário. - Objeto do Aditamento: Fica
prorrogado o prazo contratual por 12(doze) meses, contados a
partir do dia 21/06/2021,podendo ser rescindido antes de findo
este prezo, mediante aviso prévio de 30(trinta) dias, por inicia-
tiva exclusiva da CONTRATANTE, sem qualquer ônus para esta.
Devido a não utilização dos relógios, permanece suspenso a
cobrança dos pagamentos até a retomadas das atividades sem
qualquer espécie de indenização às partes. As partes desde já
acordam que em havendo a alteração de endereço da prestação
dos serviços, em virtude da Concessão do Complexo Anhembi,
caso não exista óbice técnico á continuidade da vigência do
contrato, por ser comprovada a similitude das localizações.
Altera-se o gestor do contrato para constar o atual, Daniel
Oshiro Viana, Gerente de Tecnologia da Informação - Valor
total estimado do contrato: R$ 19.789,92 - Data da assinatura:
18/06/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de compras SEI 7210.2020/0001483-4 -Con-
trato CCN/GCO 046/2019- Termo de Aditamento CCN/
GCO 046/2021 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Con-
tratada: TORRE EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA. EPP - CNPJ:
08.279.286/0001-06 – Objeto do Contrato: Prestação de ser-
viços de atendimento médico, com montagem e desmontagem
de postos médicos,compreendendo ambulância equipe médica,
mobiliário, equipamentos, materiais médico-hospitalares e
medicamentos, para atendimento parcelado a diversos eventos.
- Objeto do Aditamento: Fica prorrogado o prazo contratual por
12 meses, contados a partir do dia 05/07/2021. A manutenção
do ajuste para o exercício seguinte á assinatura do presen-
te aditamento ficará condicionada à existência de previsão
orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de
recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de
indenização às partes. - Valor total estimado do contrato: R$
1.279.412,69 - Data da assinatura: 02/07/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
- Processo de compras SEI 7210.2020/0000091-4-
Contrato CCN/GCO:049/2019 - Termo de Aditamento
CCN/GCO 050/2021 - Contratante: São Paulo Turismo S/A -
Contratada: EXÍMIA ROTINAS TRABALHISTAS LTDA.ME- CNPJ:
07.442.116/0001-20 – Objeto do Contrato: Prestação de ser-
viços de outsourcing para recursos humanos em sistema infor-
matizado no modelo SAAS(software como serviço),sob o regime
de empreitada por preço unitário. -Objeto do Aditamento: Fica
prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, contados a
partir do dia 22/07/2021, com reajuste de 8,50% -Valor total do
contrato: R$ 43.359,15 - Data da assinatura: 21/07/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
- Processo de compras SEI 7210.2020/0000908-3
-Contrato CCN/GCO 066/2020 - Termo de Aditamento
CCN/GCO 052/2021 - Contratante: São Paulo Turismo S/A -
Contratada: ÁGIL EIRELI- CNPJ:26.427.482/0001-54 – Objeto
do Contrato: Prestação de serviços de copeiragem, mensageria
e recepção de segunda a sexta-feira ,sob o regime de emprei-
tada por preço global. - Objeto do Aditamento: Fica prorrogado
o prazo contratual por 12 meses, contados a partir do dia
27/07/2021. As partes desde já acordam que em havendo a
alteração de endereço da sede da Contratante, em virtude da
Concessão do Complexo Anhembi, o presente Contrato será
extinto sem indenização às partes, sendo que a Contratante
providenciará a comunicação à Contratada com antecedência
de 30 dias corridos, para a desmobilização dos serviços e retira-
da dos equipamentos.
A manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assi-
natura do presente aditamento ficará condicionada à existência
de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de ine-
xistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer
espécie de indenização às partes. -Valor total do contrato: R$
211.617,60- Data da assinatura: 26/07/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
- Processo de compras SEI 7210.2020/0001438-9 -
Contrato CCN/GCO 047/2017 - Termo de Aditamento CCN/
GCO 053/2021 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contra-
tada: VMO TURISMO LTDA- CNPJ: 13.520.672/0001-70– Objeto
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-02.09/2021
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001771-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/18
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/2016.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA EIRELI.
CNPJ Nº 06.885.830/0001-20.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO CO-15.10/18, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS A PARTIR DE 31/10/2021 ATÉ 30/10/2022.
VALOR: R$ 46.414,92 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCEN-
TOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2021 – SEI
Nº 7010.2020/0001506-0 – CONTRATAÇÃO DE
INTERCONEXÃO DE FIBRA ÓTICA REDUNDANTE,
DEVENDO SER NO MÍNIMO 1 (UMA) INTERLI-
GAÇÃO REDUNDANTE, PARA UTILIZAÇÃO NOS
PADRÕES ETHERNET E FIBER CHANNEL, GEREN-
CIADO E MONITORADO, ATRAVÉS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES VISANDO A INTERCO-
NEXÃO DE UNIDADES DA PRODAM.
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-
MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
S/A. inscrita no CNPJ sob Nº 43.076.702/0001-61 e no CCM
(ISS) sob Nº 1.209.807-8, neste ato representada pelo Prego-
eiro, em conformidade com o Parecer Jurídico GJU-240/2021
encartado no processo licitatório, bem como, pela deliberação
da Diretoria da empresa na 2056ª Reunião de Diretoria por
Circuito Deliberativo realizada em 20/09/2021, comunica a HO-
MOLOGAÇÃO, para que produza os efeitos legais, do processo
licitatório com a contratação da empresa TELEFÔNICA BRASIL
S/A. para o objeto deste pregão, CONTRATAÇÃO DE INTER-
CONEXÃO DE FIBRA ÓTICA REDUNDANTE, DEVENDO SER
NO MÍNIMO 1 (UMA) INTERLIGAÇÃO REDUNDANTE, PARA
UTILIZAÇÃO NOS PADRÕES ETHERNET E FIBER CHANNEL,
GERENCIADO E MONITORADO, ATRAVÉS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECO-
MUNICAÇÕES VISANDO A INTERCONEXÃO DE UNIDADES
DA PRODAM. pelo valor total de R$ 143.279,76(Cento e qua-
renta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis
centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 18/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
CNPJ: 21.550.873/0001-48
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Espe-
cializada para o Suporte Técnico e Direito de Atualização do
Software Veeam.
VALOR CONTRATUAL: R$ 126.999,90
DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3024.2171.3390.40
PROCESSO Nº TC/010896/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:12 meses
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 40/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: Repactuação financeira
TERMO DE CONTRATO: Nº 01/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 11.397.418/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manuten-
ção e conservação predial.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 31.091,36 (estimados)
DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37 e
10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO Nº TC/009408/2017
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 41/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigên-
cia, alteração do preço e inclusão de cláusula contratual.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO
DETENTORA: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 08.800.599/0001-50
OBJETO DA ARP: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para serviços de fornecimento de ima-
gens georreferenciadas por aeronaves remotamente pilotadas
(drones).
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 45.931,25 (estimado)
PERÍODO: 09/10/2021 a 08/10/2022 (12 meses)
PROCESSO TC Nº 005042/2020
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 42/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de Cláusula e Inclusão
de Cláusula Contratual
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: PLURICOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA
LTDA .
CNPJ: 04.304.591/0001-41
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada para a prestação de serviços na área de comunicação
social.
DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37
10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC Nº 001691/2018
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMPRAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SEI 7210.2020/00001716-7- Contrato CCN/
GCO 080/20 - Termo de Aditamento CCN/GCO 051/21
- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: DKS Pro-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:00:25
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