Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
130 – São Paulo, 67 (34) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 19 de fevereiro de 2022
Contratada: CODORNA FILMES LTDA inscrita no CNPJ/CPF
sob o nº 18.512.421/0001-67
Interveniente: NATALIA PUCCI VESTRI inscrita no CNPJ/CPF
sob o nº 365.622.958-90.
Objeto: O objeto deste CONTRATO é disciplinar a premia-
ção financeira da SPCINE para a finalização da OBRA,
mediante aporte de recursos a fim de custear total ou par-
cialmente estas despesas.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Prazo de Vigência: A partir de 08 de fevereiro de 2022 e
permanecerá em vigor até a entrega a
contento do produto final, sem prejuízo das obrigações ora
previstas que, por sua natureza ou conforme expressamente
estabelecido, devam sobreviver ao término do CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2021/0002038-8
Extrato do Termo de Contrato nº 010/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: MULTIVERSO FILMES PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 29.121.096/0001-28
Interveniente: WILSON DELLANI PINTO LIMA inscrita no
CNPJ/CPF sob o nº 546.905.603-15
Objeto: O objeto deste CONTRATO é disciplinar a premia-
ção financeira da SPCINE para a finalização da OBRA,
mediante aporte de recursos a fim de custear total ou par-
cialmente estas despesas.
Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
Prazo de Vigência: A partir de 09 de fevereiro de 2022 e
permanecerá em vigor até a entrega a
contento do produto final, sem prejuízo das obrigações ora
previstas que, por sua natureza ou conforme expressamente
estabelecido, devam sobreviver ao término do CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2021/0001959-2
Extrato do Termo de Contrato nº 005/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: OCEANIA FILMES PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 20.286.112/0001-68
Interveniente: GABRIEL ALVIM CAMPOLIM DE ALMEIDA
inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 348.871.288-51
Objeto: O objeto deste CONTRATO é disciplinar a premia-
ção financeira da SPCINE para a finalização da OBRA,
mediante aporte de recursos a fim de custear total ou par-
cialmente estas despesas.
Valor: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais)
Prazo de Vigência: A partir de 09 de fevereiro de 2022 e
permanecerá em vigor até a entrega a
contento do produto final, sem prejuízo das obrigações ora
previstas que, por sua natureza ou conforme expressamente
estabelecido, devam sobreviver ao término do CONTRATO.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000238-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial da justificativa apresentadas pela área responsá-
vel e do parecer da assessoria jurídica, com fundamento no
artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo
2º, I, II e III, da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as
demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à es-
pécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, da sociedade Circunstância
Cinematográfica e Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 11.400.247/0001-94, para formalizar o investimento
da Spcine, sob a forma de patrocínio, do evento 27º Festival
Internacional de Documentários "É Tudo Verdade 2022", pelo
valor total de R$ 164.557,32 (cento e sessenta e quatro mil
quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos),
conforme informações constantes no processo eletrônico nº
8610.2022/0000238-1.
II - Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000239-0
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0000239-0, em especial da justificativa da área
técnica responsável (058643141) e do parecer da assessoria
jurídica (058976990), com fundamento nas Leis Federais nº
13.303/2016 e nº 10.520/2002, bem como nos Decretos Mu-
nicipais nº 43.406/2003, nº 46.662/2005 e nº 54.102/2013,
APROVO o Edital nº 03/2022/Spcine (058975756, 058968511),
que tem por objeto a realização de licitação na modalidade
pregão eletrônico e tendo por critério de julgamento o menor
preço global das propostas objetivando a prestação de serviços
de desenvolvimento tecnológico (programação) e infraestrutura
computacional para desenvolvimento da nova fase da platafor-
ma SpcinePlay, conforme especificações do Edital e seus anexos.
II- Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A. (Spcine) torna público às interessadas a aber-
tura do Edital nº 03/2022/Spcine, tendo por objeto a reali-
zação de licitação na modalidade pregão eletrônico e por
critério de julgamento o menor preço global das propostas, OC
nº 801089801002022OC00002, com abertura da sessão previs-
ta para o dia 11/03/2022, às 10:30 horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de desenvolvimento tecnológico (programação)
e infraestrutura computacional para desenvolvimento da nova
fase da plataforma SpcinePlay, conforme especificações do
Edital e seus anexos.
Edital: Disponível a partir de 19/02/2022, no sítio eletrônico
da Bolsa Eletrônica de Compras-BEC/SP (https://www.bec.
sp.gov.br/BECSP/Home/Home.aspx) e no portal eletrônico e-
-negócios (http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/).
Entrega das propostas: A partir de 19/02/2022 até a aber-
tura da sessão pública, prevista para o dia 11/03/2022, às 10:30
horas.
Todas as operações, inclusive entrega das propostas, pedi-
dos de esclarecimento e eventuais impugnações, deverão ser
realizadas através do sistema da Bolsa Eletrônica de Compras-
-BEC/SP, nos prazos ali dispostos.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o
público interessado a participar da audiência pública que esta
Comissão realizará para debater a Escola Municipal de Inicia-
ção Artística (EMIA)
Data: 16/02/2022
Horário: 14:00
Local: Sala Tiradentes - 8º andar - e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante o uso obrigatório de máscaras, a
aferição obrigatória de temperatura e, segundo o cronograma
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2021/0002256-9
Extrato do Termo de Contrato nº 013/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: DANDARA PRODUCOES CULTURAIS E AUDIO-
VISUAIS LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 16.684.109/0001-
25
Interveniente: RENATO CANDIDO DE LIMA inscrita no
CNPJ/CPF sob o nº 284.035.678-39
Objeto: O objeto deste CONTRATO é disciplinar a premia-
ção financeira da SPCINE para a produção da OBRA, mediante
aporte de recursos a fim de custear total ou parcialmente estas
despesas.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Prazo de Vigência: A partir de 11 de fevereiro de 2022 e
permanecerá em vigor até a entrega a
contento do produto final, sem prejuízo das obrigações ora
previstas que, por sua natureza ou conforme expressamente
estabelecido, devam sobreviver ao término do CONTRATO.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2021/0002278-0
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0002278-0, em especial do resultado da seleção
do Edital nº 03/2021/Spcine - Programa de Investimento/2021:
Produção de Curtas-Metragens, publicado no Diário Oficial
da Cidade em 29/10/2021 (045205992), da habilitação do
projeto contemplado publicada no Diário Oficial da Cidade em
10/12/2021 (056734863), da justificativa da área responsável
(056734863) e do parecer da assessoria jurídica (058777189),
AUTORIZO o prosseguimento para a formalização de contrato
com ALEXANDRE NAKAHARA 33193898821, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.228.358/0001-50, com interveniência de Meyre
Yukie Okamoto, inscrita no CPF sob o nº 127.781.158-03, para
formalizar o investimento na contratação do projeto "Sakaki",
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cargo da Spcine.
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2022/0000240-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial da justificativa apresentadas pela área responsável e do
parecer da assessoria jurídica, com fundamento no artigo 30,
caput, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 2º, I, II e III,
da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais dispo-
sições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO
o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade
de licitação, de Ana Rosa Thisoteine Caldeira Menezes Freitas ,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.349.937/0001-99, para formalizar
o investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio, do evento
1º Perifericu Festival de Cinema e Cultura de Quebrada, pelo
valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais),
conforme informações constantes no processo eletrônico nº
8610.2022/0000240-3.
II - Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2021/0002041-8
Extrato do Termo de Contrato nº 008/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: PESSOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita
no CNPJ/CPF sob o nº 21.054.627/0001-03
Interveniente: FERNANDA PESSOA DE BARROS inscrita no
CNPJ/CPF sob o nº 356.308.838-10
Objeto: O objeto deste CONTRATO é disciplinar a premia-
ção financeira da SPCINE para a produção da OBRA, mediante
aporte de recursos a fim de custear total ou parcialmente estas
despesas.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Prazo de Vigência: A partir de 09 de fevereiro de 2022 e
permanecerá em vigor até a entrega a
contento do produto final, sem prejuízo das obrigações ora
previstas que, por sua natureza ou conforme expressamente
estabelecido, devam sobreviver ao término do CONTRATO.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8610.2021/0002268-2
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0002268-2, em especial do resultado da seleção
do Edital nº 03/2021/Spcine - Programa de Investimento/2021:
Produção de Curtas-Metragens, publicado no Diário Oficial
da Cidade em 29/10/2021 (045205992), da habilitação do
projeto contemplado publicada no Diário Oficial da Cidade em
10/12/2021 (056733569), da justificativa da área responsável
(056733557) e do parecer da assessoria jurídica (058845594),
AUTORIZO o prosseguimento para a formalização de contrato
com LINCOLN PERICLES MAXIMINIANO PINTO 36565635862,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.558.921/0001-59, com interveniên-
cia de Lincoln Pericles Maximiniano Pinto, inscrito no CPF sob o
nº 365.656.368-62, para formalizar o investimento na produção
do curta-metragem do "Meu Amigo Pedro", no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais) a cargo da Spcine.
II- Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2021/0002048-5
Extrato do Termo de Contrato nº 001/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: SANCHO FILMES LTDA inscrita no CNPJ/CPF
sob o nº 11.000.556/0001-02
Interveniente: FERNANDA ROTH FAYA inscrita no CNPJ/CPF
sob o nº 350.728.278-01.
Objeto: O objeto deste CONTRATO é disciplinar a premia-
ção financeira da SPCINE para a finalização da OBRA,
mediante aporte de recursos a fim de custear total ou par-
cialmente estas despesas.
Valor: R$ 47.350,00 (quarenta e sete mil trezentos e cin-
quenta reais)
Prazo de Vigência: A partir de 08 de fevereiro de 2022 e
permanecerá em vigor até a entrega a
contento do produto final, sem prejuízo das obrigações ora
previstas que, por sua natureza ou conforme expressamente
estabelecido, devam sobreviver ao término do CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2021/0002005-1
Extrato do Termo de Contrato nº 003/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: BAMBU PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE
FILMES LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 01.731.912/0001-
04
Interveniente: LUÍS CARLOS SILVA SOARES inscrita no
CNPJ/CPF sob o nº 423.620.830-04.
Objeto: O objeto deste CONTRATO é disciplinar a premia-
ção financeira da SPCINE para a finalização da OBRA,
mediante aporte de recursos a fim de custear total ou par-
cialmente estas despesas.
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Prazo de Vigência: A partir de 08 de fevereiro de 2022 e
permanecerá em vigor até a entrega a
contento do produto final, sem prejuízo das obrigações ora
previstas que, por sua natureza ou conforme expressamente
estabelecido, devam sobreviver ao término do CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2021/0002037-0
Extrato do Termo de Contrato nº 007/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
ao valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Em
decorrência, emita-se Nota de Empenho, onerando a dotação
orçamentária nº 83.10.16.122.3024.2.611.3.3.90.39.00.09.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 04 AO CON-
TRATO Nº 0701630100
OBJETO: Prestação de serviços de operação do serviço te-
lefônico comutado (STFC) na modalidade local, por intermédio
de E1 (um) entroncamento digital e 30 (trinta) canais digitais
e serviço de discagem direta a ramal, com 250 (duzentos e
cinquenta) ramais (DDR), destinado ao tráfego de chamadas
locais e longa distância; a operação do STFC por intermédio de
troncos digitais, conforme Termo de Referência.
CONTRATADA: HELLO BRAZIL TELECOMUNICAÇÕES –
EIRELI
CNPJ: 08.163.618/0001-84
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigên-
cia contratutal por mais 06 (seis) meses, a partir de 17/02/2021.
Valor: R$17.500,00
Data:17/02/2022
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 - PROCESSO SEI Nº
7910.2020/0000361-7
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração e implementação de programa de
prospecções e monitoramento de patrimônio histórico, cultural e arqueológico
das obras de requalificação e reforma de calçadas e calçadões do Centro Velho
(Triângulo Histórico).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face das informações constantes dos autos do processo
SEI Nº 7910.2020/0000361-7, nos termos do art. 43, Inciso
o resultado do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA nº
004/2021, que tem por objeto a elaboração e implementação
de programa de prospecções e monitoramento de patrimônio
histórico, cultural e arqueológico das obras de requalificação
e reforma de calçadas e calçadões do Centro Velho (Triângulo
Histórico). Vencedor: A LASCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
ARQUEOLOGIA LTDA., valor global R$ 752.455,78 (setecentos
e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
setenta e oito centavos), Taxa Percentual de BDI: 29,03%, Data-
-base: dezembro/2021.
Presidente da SPObras
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/000228/2019
Interessados: TCMSP / TK ELEVADORES BRASIL LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos
e nos termos das manifestações da Subsecretaria Administra-
tiva e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir,
AUTORIZO, com fundamento na Subcláusula III.1, da Cláusula
III do ajuste, no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003
e no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em
relação ao Termo de Contrato nº 07/2019, tendo por objeto a
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
dos 04 (quatro) elevadores da marca Atlas do Edifício Sede do
Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com fornecimen-
to de mãode-obra, materiais e equipamentos necessários, com
vigência até 31/05/2022, as seguintes medidas: I) Prorrogação
do Contrato nº 07/2019, celebrado com a empresa TK ELEVA-
DORES BRASIL LTDA., CNPJ nº 90.347.840/0042-96, pelo prazo
de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 01/06/2022
a 31/05/2023. II) Emissão de Notas de Empenho, pagamentos
e cancelamentos de saldos, se houver, em favor da referida
empresa, no valor total de R$ 63.025,44 (sessenta e três mil,
vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), onerando a
dotação orçamentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Ou-
tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. III) Alteração para
inclusão de cláusula de proteção de dados, em observância
às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018. IV) Lavratura do
Termo de Aditamento, conforme minuta juntada à peça 769.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
Processo: TC/015942/2021 - Objeto: Aquisição e montagem
de Sistema de Arquivo Deslizante e Componentes Internos.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 09 de
março de 2022 às 09h00 no endereço eletrônico https://www.
gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta
por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados
para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automati-
camente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser baixado gratuitamente, na Internet,
através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço ele-
trônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal
de Contas do Município de São Paulo.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2021/0002271-2
Extrato do Termo de Contrato nº 012/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: ROSEIRA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 20.519.742/0001-35
Interveniente: FABIO AUGUSTO MEIRA DE SOUSA inscrita
no CNPJ/CPF sob o nº 865.705.101-00
Objeto: O objeto deste CONTRATO é disciplinar a premia-
ção financeira da SPCINE para a produção da OBRA, mediante
aporte de recursos a fim de custear total ou parcialmente estas
despesas.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Prazo de Vigência: A partir de 10 de fevereiro de 2022 e
permanecerá em vigor até a entrega a
contento do produto final, sem prejuízo das obrigações ora
previstas que, por sua natureza ou conforme expressamente
estabelecido, devam sobreviver ao término do CONTRATO.
DESPACHO DOCUMENTAL
PROCESSO ELETRONICO Nº 8610.2021/0002156-2
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0002156-2, em especial da manifestação da área
técnica responsável (058897082) e do parecer da assessoria
jurídica (058905461), pelas razões de fato e de direito expostas,
CONHEÇO dos recursos interpostos pelas interessadas Vitor dos
Santos Almeida (RG nº 54.157.828-5), Daniel Alexsander Silva
da Luz (RG nº 50.832.694-1) e Wallace Robert dos Santos (RG
nº 43.023.261-4), mas no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO,
mantendo-se o resultado classificatório da 2ª fase do Edital
nº 09/2021/Spcine - Chamamento para credenciamento de
interessadas em participar do Cineclube Spcine, conforme
publicado no Diário Oficial da Cidade em 09/02/2022, ps.29-31
(058512256).
II- Publique-se.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2021/00537
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00006
OBJETO: Prestação de serviços de ascensoristas.
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 051/2022:
"ITEM 1
DESCRIÇÃO: SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO -
OPERACIONAL, ASCENSORISTA
QUANTIDADE: 1
MELHOR OFERTA: R$ 18.682,27
LICITANTE VENCEDORA: K’WINNER SERVIÇOS DE APOIO
EIRELI
PROPOSTAS ENTREGUES: 24
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 24
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.bec.sp.gov.br – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA -
801086801002022OC00006 e no endereço www.saopaulo.
sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em-
-andamento/
Pedro Lisboa Bonadio
Pregoeiro"
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2021/00524
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços de assistência e supor-
te técnico preventivo e corretivo para os Grupos Geradores
instalados na CMSP, conforme especificações constantes do
Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte
integrante do Edital.
OFERTA DE COMPRA N° 801086801002022OC00015
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOS-
TA ELETRÔNICA: 21/02/2022
VISTORIA FACULTATIVA: Nos dias úteis, no período de
21/02/2022 a 08/03/2022, das 9h às 15h, devendo ser previa-
mente agendada com Supervisor Eng. José Valente ou Eng.
Hélio pelo telefone: (11) 3396-4733 ou (11) 3396-5058.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
09/03/2022 às 14h30
- Poderá o interessado obter o edital gratuitamente no
“site” da Câmara Municipal de São Paulo: www.saopaulo.
sp.leg.br ou www.bec.sp.gov.br, ou ainda solicitar via e-mail, no
endereço eletrônico cjl@saopaulo.sp.leg.br.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATA DE ABERTURA Nº 08/22
EXPEDIENTE N.º 0386/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/21
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.
Aos 17 dias do mês de fevereiro de 2022, às 09 horas e 30
minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos a Pregoeira e respectiva equipe de
apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência,
através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das
empresas DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA; ELISEU
EDISON SCHNEIDER; PREVENTIVA INFORMATICA COMER-
CIAL LTDA; R61 COMERCIAL DE ELETROELETRONICOS
EIRELI; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMA-
TICA LTDA; EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA; E
SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI.
I - Aberta a sessão pública, inicialmente a Sra. Pregoei-
ra, em conformidade com as disposições contidas no edital,
efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.com-
prasnet.gov.br o aceite e divulgação das propostas formuladas
e registradas pelas interessadas. Abriu-se em seguida a fase de
lances para classificação das licitantes.
II - Após a fase de lances, considerando o menor preço
total, a empresa ELISEU EDISON SCHNEIDER ofertou lance
no valor total de R$ 28.470,00, e com valor negociado a R$
27.155,30. A Licitante não atendeu ao descrito no edital quan-
to aos itens: 11.2.1.4 contrato social; 11.2.3.1; 11.2.3.2, sendo
então Inabilitada.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, a empre-
sa DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA ofertou lance no
valor de R$ 29.835,70. A Licitante não pode reduzir o valor
proposto conforme o valor de referência da CET, sendo então
Desclassificada.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, a empre-
sa PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA ofertou
lance no valor de R$ 37.666,00 e com valor negociado a R$
27.155,30, sendo então CLASSIFICADA.
III - Após a Sra. Pregoeira analisou a documentação anexa-
da no sistema do Comprasnet, conforme descrito no edital. Os
documentos foram impressos, analisados e aceitos pelas áreas
competentes, sendo então a empresa PREVENTIVA INFORMA-
TICA COMERCIAL LTDA, considerada Habilitada.
IV - Aberta a fase para verificação de intenção de recursos
às 17:18 horas do dia 17/02/22, houve manifestação da
empresa ELISEU EDISON SCHNEIDER, aceita pela Pregoeira,
sendo prazo para apresentação do recurso em 22/02/2022, con-
trarrazão até dia 25/02/2022 e Decisão até 07/03/2022. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 17:59 horas
do dia 17/02/22, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira
e equipe de apoio. A íntegra da referida ata encontra-se dispo-
nível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
DESPACHO
À vista das informações constantes do Processo SEI nº
7610.2022/0000021-1, e considerando o pedido e as justifi-
cativas apresentadas pela Diretoria Técnica e de Patrimônio
e o parecer jurídico que acolho, AUTORIZO, com fundamento
no artigo 29, inciso I da Lei 13.303/16, a formalização de Ins-
trumento Contratual, a ser firmado com a empresa SOLAR AR
CONDICIONADO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.330.557/0001-77, tendo por objeto a prestação de serviços
de instalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo mate-
riais, acessórios, retirada e recolocação de aparelhos existentes,
inclusive execução de reparos em paredes, vidros, pisos e divi-
sórias nas áreas destinadas à COPEL, Diretorias e Presidência,
localizadas nas dependências da Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo, pelo período de 30 (trinta) dias,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:18:03
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